11/11/2009

SUBTEMA I.2: PORTUGAL: DA 1ª REPÚBLICA À DITADURA MILITAR.:PRESIDENTES DA 1ª REPÚBLICA

PRESIDENTES DA 1ª REPÚBLICA
(1910 a 1926)

Manuel de Arriaga (20-8-1911 a 26-5-1915) Manuel José de Arriaga Brum da Silveira e Peyrelongue nasceu na Horta (Açores), no dia 8 de Julho de 1840 e faleceu em Lisboa, a 5 de Março de 1917. Foi o primeiro presidente da República Portuguesa. Foi também escritor, poeta e um grande orador.
Frequentou a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra de 1860 a 1865. Membro do Partido Republicano foi eleito quatro vezes, como deputado, pelo círculo da Madeira (de 1882 a 1892), de cujo Directório fez parte, juntamente com Jacinto Nunes, Azevedo e Silva, Bernardino Pinheiro, Teófilo Braga e Francisco Homem Cristo. Foi considerado um notável orador, tendo muitos dos seus discursos dado um impulso importante à causa republicana. Não partilhava, porém, do anti-clericalismo próprio dos primeiros republicanos portugueses.
No dia 17 de Outubro de 1905, foi nomeado reitor da Universidade de Coimbra. Em 1910 mantém o mesmo cargo conjuntamente com o vice-reitor, Sidónio Pais.
Foi deputado da 1.ª assembleia constituinte em 1911 e eleito Presidente da República - o primeiro chefe do Estado do novo regime. Diz-se que o “cidadão” presidente, quando ia, diariamente, exercer o seu cargo, apanhava o eléctrico, como outro qualquer cidadão (que diferença, para os tempos de hoje!?).
Tentou reunificar, em vão, o Partido que, entretanto, se desmembrou em várias facções. O seu mandato foi atribulado devido a incursões monárquicas movidas por Paiva Couceiro no Norte do País.
Após o "golpe das espadas", em 1915, Arriaga convidou o general Pimenta de Castro a formar governo, uma decisão que deu origem ao descontentamento e a uma revolta com centenas de mortos que consegue derrubar o general formando uma junta militar que repõe a ordem.
Arriaga pede a demissão e é então substituído pelo professor Teófilo Braga, personalidade que havia assumido o poder político após a Revolução Republicana, como Presidente do Governo Provisório.
Manuel de Arriaga morria em Lisboa, dois anos depois.
Foi sepultado em jazigo de família no cemitério dos Prazeres e transladado para o Panteão Nacional de Santa Engrácia, cumprindo a decisão votada por unanimidade pela Assembleia da República, em 16 de Setembro de 2004.

Teófilo Braga (29-5-1915 a 5-8-1915)

Joaquim Teófilo Fernandes Braga nasceu também nos Açores (Ponta Delgada), no dia 24 de Fevereiro de 1843 e faleceu em Lisboa, a 28 de Janeiro de 1924. Foi político, escritor e ensaísta português. Estreou-se na literatura, em 1859, com Folhas Verdes. Igualmente licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, fixou residência em Lisboa em 1872, onde leccionou Literatura no Curso Superior de Letras (actual Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa).
Da sua carreira literária há a registar obras de história literária, etnografia (sendo de destacar as suas recolhas de contos e canções tradicionais), poesia, ficção e filosofia.
Foi activo na política portuguesa desde 1878, ano em que concorreu a deputado pelos republicanos federalistas. Exerceu vários cargos de destaque nas estruturas do Partido Republicano Português. Em 1 de Janeiro de 1910, tornou-se membro efectivo do Directório deste Partido, conjuntamente com Basílio Teles, Eusébio Leão, José Cupertino Ribeiro e José Relvas.
No dia 28 de Agosto de 1910 foi eleito deputado por Lisboa, e em Outubro do mesmo ano tornou-se presidente do Governo Provisório, na sequência do “5 de Outubro de 1910”.
Teófilo Braga foi eleito pelo Congresso, a 29 de Maio de 1915, com 98 votos a favor, contra um voto de Duarte Leite Pereira da Silva e três votos em branco. Presidente da República de transição, face à demissão de Manuel de Arriaga, cumpriria o mandato até ao dia 5 de Outubro do mesmo ano, sendo substituído por Bernardino Machado.

Bernardino Machado (6-8-1915 a 5-12- 1917 e 11-12-1925 a 31-5-1926)
Bernardino Machado
Bernardino Luís Machado Guimarães, de seu nome completo, nasceu no Brasil (Rio de Janeiro), no dia 28 de Março de 1851 e viria a falecer em Vila Nova de Famalicão, no dia 28 de Abril de 1944, Famalicão. Foi o terceiro e o oitavo presidente eleito da República Portuguesa.
Estudou Filosofia e Matemática na Universidade de Coimbra. Foi um importante maçon tendo sido dirigente da Loja "Perseverança" do Grande Oriente Lusitano.
Bernardino Machado era filho de António Luís Machado Guimarães, primeiro barão de Joane, e de sua segunda mulher, Praxedes de Sousa Guimarães.
Recebeu no baptismo o nome próprio do avô materno, Bernardino de Sousa Guimarães, capitalista estabelecido em terras do Brasil.
Passou a infância no Brasil até aos nove anos, quando a família fixou residência em Joane, concelho de Famalicão. Em 1866, inscreveu-se na Universidade de Coimbra, em Matemática, tendo optado depois por Filosofia. Foi um brilhante aluno, tendo-se doutorado em na Academia Coimbrã, onde foi professor.
Em 1872, ao atingir a maioridade e optou pela nacionalidade portuguesa.
Casou no Porto em 1882, com Elisa Dantas Gonçalves Pereira, também nascida no Brasil, filha do conselheiro Miguel Dantas Gonçalves Pereira, de quem teve 18 filhos.
Durante a Monarquia, Bernardino Machado foi deputado pelo Partido Regenerador (1882), Par do Reino (1890), e Ministro das Obras Públicas, Comércio e Indústria (1893).
Aderiu ao Partido Republicano em 1903.
Com o advento da República foi ministro dos Negócios Estrangeiros e o primeiro Embaixador de Portugal no Brasil (1913).
Foi Presidente da República Portuguesa por duas vezes. Primeiro, de 6 de Agosto de 1915 até 5 de Dezembro de 1917, quando Sidónio Pais, à frente de uma junta militar, dissolve o Congresso e o destitui, obrigando-o a abandonar o país.
Mais tarde, em 1925, volta à presidência da República para, um ano depois, voltar a ser destituído pela revolução militar de 28 de Maio de 1926, que instituirá a Ditadura Militar e abrirá caminho à implantação do Estado Novo.


Sidónio Pais (28-4-1918 a 14 -12-1918)
Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais nasceu em Caminha, no dia 1 de Maio de 1872. Concluiu o liceu em Viana do Castelo e seguiu para Coimbra, onde tirou os cursos de Matemática e Filosofia.
Em 1888 entra para a Escola do Exército, para a arma de Artilharia. Inicia então a sua carreira militar, sendo promovido a alferes em 1892 e chegando ao posto de major, em 1916.
Licenciou-se em Matemática, na Universidade de Coimbra, doutorando-se no ano de 1898. Nesta universidade onde se formou, acabou por dar aulas como professor catedrático e, a 23 de Outubro de 1910, foi nomeado seu Vice-reitor, sendo Reitor Manuel de Arriaga.
Foi professor da Escola Industrial Brotero e, mais tarde, Director da mesma instituição.
Depois da implantação da República, e durante um breve período de tempo, ocupou o cargo de membro dos Corpos Gerentes da Companhia de Caminhos de Ferro.
Pertenceu à Maçonaria, na Loja "Estrela de Alva" de Coimbra, com o nome de "irmão Carlyle".
Sobraçou a pasta do Fomento, no governo de João Chagas, de 4 de Setembro a 3 de Novembro de 1911. Dez dias depois, transitou para a pasta das Finanças no Executivo chamado "de concentração" de Augusto de Vasconcelos, cargo que exerceu até 16 de Junho de 1912. A 17 de Agosto de 1912 foi nomeado Ministro Plenipotenciário de Portugal em Berlim, cargo que desempenhou até 9 de Março de 1916, altura em que Portugal entrou na Primeira Guerra Mundial.
Regressou nesse ano a Portugal e, de 5 a 8 de Dezembro de 1917, liderou a revolta protagonizada pela Junta Militar revolucionária, da qual era seu Presidente. "Sidónio Pais contou com o apoio de vários grupos de trabalhadores (que negociaram a libertação de camaradas encarcerados por questões sociais) e ainda com a "expectativa benévola" da União Operária Nacional. O papel dos grupos civis foi determinante para a vitória dos revoltosos. Na madrugada de 8, acaba por exonerar o governo mas não iniciaria a habitual consulta para formação de governo, porque os revoltosos assumem o poder, destituindo o Presidente da República."
A 11 de Dezembro de 1917 tomou posse como Presidente do Ministério, acumulando as pastas da Guerra e dos Negócios Estrangeiros. Assume a Presidência da República em 27 de Dezembro (de acordo com o decreto n.º 3701) até haver nova eleição. A acumulação de poderes, valeu-lhe o epíteto de “Presidente-Rei”.
É eleito, por sufrágio directo, em 28 de Abril de 1918, sendo proclamado Presidente da República em 9 de Maio do mesmo ano. Durante o ano em que permaneceu no poder Sidónio Pais altera a Lei de Separação entre as Igrejas e o Estado, numa tentativa de apaziguamento das relações com a Igreja (23 de Fevereiro de 1918), estabelece o sufrágio universal (11 de Março de 1918) e consegue reatamento das relações com a Santa Sé, através do envio do Monsenhor Aloísio Mazella que assume as funções de Encarregado de Negócios da Santa Sé em Lisboa (25 de Julho de 1918).
Os decretos de Março de 1918, denominados de "Constituição de 1918" conferem ao regime uma feição presidencialista.
A 14 de Dezembro de 1918 é morto a tiro, por José Júlio da Costa, na estação do Rossio em Lisboa. O seu corpo está Panteão Nacional de Santa Engrácia (Lisboa). 


Almirante Canto e Castro
Canto e Castro (16-12-1918 a 5-10-1919)
João do Canto e Castro Silva Antunes Júnior nasceu em Lisboa no dia 19 de Maio de 1862 e faleceu na mesma cidade a 14 de Março de 1934. Filho do general José Ricardo da Costa Silva Antunes e de D. Maria da Conceição do Canto e Castro Mascarenhas Valdez. Foi oficial da Marinha e quinto presidente da República Portuguesa de 16 de Dezembro de 1918 a 5 de Outubro de 1919.
Frequentou o Colégio Luso-Britânico e a Real Escola Naval. Foi oficial da Armada, percorrendo todo o império português e atingindo o posto de almirante.
Guarda-marinha, em 11 de Outubro de 1883, foi promovido quatro anos depois a segundo-tenente. Neste posto embarcou nas corvetas Bartolomeu Dias e Estefânia, na fragata D. Fernando, no transporte África e nas canhoneiras Tâmega, Liberal e Zaire. Nesta última, navegou até Macau, Timor e Moçambique, vindo a ser nomeado seu comandante interino em 1 de Abril de 1889.
Em Março de 1890, desempenha as funções de auxiliar técnico da Comissão de Limites no Congo, sendo agraciado com as condecorações da Ordem da Estrela Africana e com a medalha de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa.
É promovido a primeiro-tenente em Janeiro de 1891, passando a prestar serviço na Escola de Alunos Marinheiros, em Lisboa.
Casou em 1892 com Mariana de Santo António Moreira Freire Correia Manoel Torres de Aboim, também de Lisboa, de quem teve três filhos, deixando geração até hoje.
Em 1892 foi nomeado governador de Moçambique. Em 1908 foi deputado.
Em 16 de Junho de 1910, é promovido a capitão-de-fragata, passando a desempenhar o cargo de vogal da Comissão Técnica da Direcção-Geral de Marinha, funções que ainda desempenha quando é implantada a República.
No início da República dirigiu a Escola de Alunos Marinheiros, em Leixões, e chefiou o Departamento Marítimo do Norte. Em 1915 dirigiu a Escola Prática de Artilharia Naval. No Governo de Sidónio Pais foi nomeado Director dos Serviços do Estado-Maior Naval e Secretário de Estado da Marinha.
Tomou posse como Ministro da Marinha, a pedido de Sidónio Pais, a 9 de Setembro de 1918, tendo-lhe sucedido depois do atentado que vitimou o ditador.
Durante o seu mandato sucederam-se duas tentativas de revolução. A primeira, em Santarém, em Dezembro de 1918, foi liderada pelos republicanos Cunha Leal e Álvaro de Castro. A segunda, em Janeiro de 1919, de cariz monárquico, liderada por Paiva Couceiro, que, por algum tempo manteve a "Monarquia do Norte"; fez ressaltar a sua posição sui generis: sendo monárquico, como presidente da República, reprimiu violentamente um movimento daqueles com quem partilhava convicções.
António José de Almeida (5-10-1919 a 5-10-1923)
António José de Almeida
António José de Almeida foi um dos mais insignes republicanos, ligado a quase todos os movimentos que tentaram implantar a República em Portugal, até que triunfou em 5 de Outubro de 1910.
Nasceu no Vale da Vinha (Penacova), em 27 de Julho de 1866 e faleceu em Lisboa, no dia 31 de Outubro de 1929. Depois dessa data, esteve na origem do desmembramento do Partido Republicano Português, fundando um novo partido (o Partido Evolucionista), mas, mesmo assim, manteve o antigo prestígio, chegando a ser Chefe de Governo e Presidente da República. Aliás foi o único que, na Primeira República, conseguiu cumprir o mandato até ao fim. Republicano histórico, António José de Almeida mostrou-se sempre um esclarecido activista do movimento republicano. Era ainda aluno da Faculdade de Medicina, em Coimbra, quando se iniciou na escrita, publicando no jornal académico “Ultimatum”, um artigo que se tornaria famoso, com o título: «Bragança, o último»! Foi considerado insultuoso para o rei D. Carlos, que o processou. Defendido pelo Dr. Manuel de Arriaga, apanharia três meses de prisão.Terminado o seu curso em 1895, seguiu para Angola e, depois, para S. Tomé e Príncipe, onde exerceu a sua profissão de médico, até 1903. Nesta data regressou a Lisboa, tendo, pouco depois, partido para França para estagiar em várias clínicas, donde regressou no ano seguinte. Em Lisboa de novo, teve consultório, primeiro na Rua do Ouro, depois no Largo de Camões, entrando, ao mesmo tempo, na vida política activa. Nesta condição, foi candidato pelo Partido Republicano, em 1905 e 1906, tendo sido eleito deputado nas segundas eleições, em Agosto de 1905. No ano seguinte, em plena Câmara dos Deputados, sobe para cima da carteira, e apela aos soldados, que haviam sido chamados para expulsar os deputados republicanos do Parlamento, para que proclamem de imediato a República. Em 1907 adere à Maçonaria, como aconteceu com uma boa parte dos entusiastas republicanos de então, participando na preparação secreta das fracassadas revoltas republicanas de 1908 (Regicídio. Já antes havia participado na Revolta Republicana do 31 de Janeiro de 1891) e da revolução triunfante de 1910, que, finalmente, implantaria a República. Nesse mesmo ano de 1910, casou com Maria Joana Queiroga, nascida por volta de 1885, de quem teve uma filha. Muito conhecido pelos seus dotes de eloquência, desenvolveu uma intensa luta contra a Monarquia tanto no Parlamento (foi eleito deputado, nas duas últimas legislaturas do regime monárquico), como na comunicação social (tendo dirigido e fundado vários periódicos e subscrito artigos incisivos, contra o Monarca e o seu Regime). Logo após o triunfo da Revolução Republicana, António José de Almeida assumiu o cargo de Ministro do Interior no Governo Provisório. A partir de então começaram a ser notadas algumas divergências políticas com Afonso Costa o que esteve na base de uma profunda divisão do Partido Republicano Português, formando o seu próprio partido – o Partido Republicano Evolucionista. Mais conhecido por Partido Evolucionista, António José de Almeida fundou-o em 1912, tornando-se naturalmente o seu líder. Com excepção do período da União Sagrada, em que os evolucionistas integraram o Governo, o Partido Evolucionista foi sempre o que mais se opôs à supremacia do Partido Democrático. António José de Almeida, quase sempre defendeu a amnistia para os monárquicos, talvez com o objectivo de conquistar mais eleitores, entre o eleitorado mais conservador. Os evolucionistas, normalmente, mostraram-se defensores da concórdia nacional. O Partido Evolucionista terminou com a eleição de António José de Almeida para Presidente da República, em 1919. Antes da Presidência da República, tornou-se chefe do Governo da União Sagrada (1916-1917), assumindo também a pasta ministerial das Colónias. O Governo da União Sagrada foi promovido, em 1916, pelo então Presidente da República Bernardino Machado, que, assim, pretendia arranjar uma garantia de unidade nacional no apoio político à participação portuguesa na primeira Grande Guerra. O Governo da União Sagrada caiu com o golpe de Sidónio Pais, contrário à participação de Portugal na Guerra. Depois do interregno sidonista, em que António José de Almeida é perseguido, vem a ser eleito Presidente da República em 1919. Como Presidente da República visitou o Brasil, numa altura em que ali ocorriam alguns actos xenófobos contra os portugueses. Valeram os seus dotes oratórios para atenuar aquele movimento. António José de Almeida faleceu em 1929. Os seus amigos mandaram fazer-lhe uma estátua em Lisboa, sendo seus autores, o escultor Leopoldo de Almeida e o arquitecto Pardal Monteiro. Os seus principais artigos e discursos estão publicados, desde 1934, em três volumes, com o título “Quarenta anos de vida literária e política”.
Manuel Teixeira Gomes (6-10-1923 a 11-12-1925) Manuel Teixeira Gomes nasceu em Portimão, no dia 27 de Maio de 1860 e faleceu em Bougie
Manuel Teixeira Gomes 
(Argélia), a 18 de Outubro de 1941. Foi o sétimo presidente da Primeira República Portuguesa. Foi também escritor.
Filho de José Libânio Gomes e Maria da Glória Teixeira Gomes, foi educado pelos pais até entrar no Colégio de São Luís Gonzaga, em Portimão. Aos 10 anos é enviado para o Seminário de Coimbra, frequentando mais tarde, na mesma cidade, a Faculdade de Medicina. Cedo desiste do curso e, contrariando a vontade do pai, muda-se para Lisboa, onde pertencerá ao círculo de Fialho de Almeida e João de Deus.
Mais tarde, conhecerá outros vultos importantes da cultura literária da época, como Marcelino Mesquita, Gomes Leal e António Nobre.
O pai, com alguma visão de futuro, decide continuar a apoiar financeiramente a nova vida de cariz boémia permitindo assim que Manuel Teixeira Gomes consiga desenvolver uma forte tendência para as artes, nomeadamente na literatura, pintura e escultura, tendo-se decidido pela literatura, não deixando no entanto de admirar as outras artes. É então que se torna amigo de grandes mestres, como Columbano Bordalo Pinheiro ou Marques de Oliveira.
Vive depois no Porto, onde conheceu Sampaio Bruno, tendo sido neste período que começa a colaborar em revistas e jornais, entre eles "O Primeiro de Janeiro" e "Folha Nova".
Aos 39 anos, Manuel Teixeira Gomes apaixona-se por Belmira das Neves, nascida numa família de pescadores, o que, dado os Teixeira Gomes serem uma família importante de Portimão, terá impedido o casamento.
Depois de se reconciliar novamente com a família, viaja pela Europa, Norte de África e Próximo Oriente, em representação comercial para negociar os produtos agrícolas produzidos pelas propriedades do pai (frutos secos, nomeadamente amêndoa e figo) o que alarga consideravelmente os seus horizontes culturais.
Após a implantação da República, exerce o cargo de ministro plenipotenciário de Portugal em Inglaterra. Em 11 de Outubro de 1911 apresenta as suas credenciais ao rei Jorge V do Reino Unido, em Londres, cidade onde então se encontrava a família real portuguesa no exílio.
Eleito Presidente da República a 6 de Outubro de 1923, viria a demitir-se das suas funções a 11 de Dezembro de 1925, num contexto de grande perturbação política e social. A sua vontade em dedicar-se exclusivamente à obra literária, foi a sua justificação oficial para a renúncia.
A 17 de Dezembro, embarca no paquete holandês "Zeus" rumo a Oran (Argélia) num auto-exílio voluntário, sempre em oposição ao regime de Salazar, nunca regressando em vida a Portugal.
Morre em 1941 e só em Outubro de 1950 os seus restos mortais voltaram a Portugal, numa cerimónia que veio a tornar-se provavelmente na mais controversa manifestação popular ocorrida na já então cidade de Portimão nos tempos da ditadura de Salazar, onde estiveram presentes as suas duas filhas, Ana Rosa Teixeira Gomes Calapez e Maria Manuela Teixeira Gomes Pearce de Azevedo.
Deixou uma importante obra literária, integrada na corrente nefelibata e uranista. As suas obras completas estão disponíveis ao grande público através de edição recente

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