19/03/2010

SUBTEMA I.2.: PORTUGAL: DA 1ª REPÙBLICA À DITADURA MILITAR.: BIOGRAFIAS: CAROLINA BEATRIZ ÂNGELO

A PRIMEIRA MULHER A VOTAR EM PORTUGAL
Carolina Beatriz Ângelo
Médica, lutadora sufragista e fundadora da Associação de Propaganda Feminista, foi a primeira mulher a votar em Portugal, embora vivesse num país em que o sufrágio universal só seria instituído passados mais de sessenta anos, ou seja, depois do 25 de Abril de 1974.
O voto depositado nas urnas para as eleições da Assembleia Constituinte, em 1911, pela médica Carolina Beatriz Ângelo, constitui um episódio deveras exemplar de luta pela cidadania e pela emancipação da situação das mulheres em Portugal, numa altura em que o direito de voto era reconhecido apenas a "cidadãos portugueses com mais de 21 anos, que soubessem ler e escrever e fossem chefes de família".
Invocando a sua qualidade de chefe de família, uma vez que era viúva e mãe, Carolina Beatriz Ângelo conseguiu que um tribunal lhe reconhecesse o direito a votar (à revelia) com base no sentido do plural da expressão ‘cidadãos portugueses’ cujo masculino se refere, ao mesmo tempo, a homens e a mulheres.
Como consequência do seu acto, e para evitar que tal exemplo pudesse ser repetido, a lei foi alterada no ano seguinte, com a especificação de que apenas os chefes de família do sexo masculino poderiam votar.
Carolina Beatriz Ângelo foi assim, também, a primeira mulher a votar no quadro dos doze países europeus que vieram a constituir a União Europeia (até ao alargamento, em 1996).

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