A União Europeia (UE), anteriormente designada por Comunidade Económica Europeia (CEE) e Comunidade Europeia (CE), é uma união supranacional económica e política de 27 Estados-membros.
1945 -1959
18 de Abril 1951
Uma Europa pacífica – Início da cooperação
A União Europeia foi criada com o objectivo de pôr termo às frequentes guerras sangrentas entre países vizinhos, que culminaram na Segunda Guerra Mundial. A partir de 1951, a través do TRATADO DE PARIS criou-se a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) começa a unir económica e politicamente os países europeus, tendo em vista assegurar uma paz duradoura. Os seis países fundadores são a Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos. Os anos 50 são dominados pela guerra fria entre o bloco de Leste e o Ocidente. Em 1956, o movimento de protesto contra o regime comunista na Hungria é reprimido pelos tanques soviéticos. No ano seguinte, em 1957, a União Soviética lança o primeiro satélite artificial (o Sputnik 1), liderando a "corrida espacial". Ainda em 1957, o TRATADO DE ROMA institui a Comunidade Económica Europeia (CEE) ou “Mercado Comum” e a (EURATOM)-Comunidade Europeia de Energia Atómica.
1960 – 1969
Os anos 60 – Um período de crescimento económico
A década de 60 é caracterizada pela emergência de uma “cultura jovem”, com grupos como The Beatles, que atraem multidões de jovens por onde quer que passem, contribuindo para lançar uma verdadeira revolução cultural e acentuando o fosso entre as gerações. Trata-se de um bom período para a economia, favorecida pelo facto de os países da União Europeia terem deixado de cobrar direitos aduaneiros sobre as trocas comerciais realizadas entre si. Além disso, decidem também implantar um controlo conjunto da produção alimentar, de forma a assegurar alimentos suficientes para todos. Em breve, se passaria a registar, aliás, excedentes de produtos agrícolas. O mês de Maio de 68 tornou-se famoso pelas manifestações de estudantes em Paris, tendo muitas mudanças na sociedade e a nível dos comportamentos ficado para sempre associadas à denominada “geração de 68”.
1970 – 1979
Uma Comunidade em expansão - O primeiro alargamento
A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem à União Europeia em 1 de Janeiro de 1973, elevando assim o número dos Estados-Membros para nove. Na sequência do breve, mas violento, conflito israelo-árabe em Outubro de 1973, a Europa debate-se com uma crise energética e problemas económicos. A queda do regime de Salazar em Portugal, em 1974, e a morte do General Franco em Espanha, em 1975, põem fim às últimas ditaduras de direita na Europa. No âmbito da política regional da União Europeia, começam a ser atribuídas elevadas verbas para fomentar a criação de empregos e de infra-estruturas nas regiões mais pobres. O Parlamento Europeu aumenta a sua influência na UE e, em 1979, os cidadãos passam, pela primeira vez, a poder eleger directamente.
1 de Janeiro de 1973Os Seis passam a ser Nove, com a adesão formal da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido.
Estados-Membros: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos.
Novos Estados-Membros: Dinamarca, Irlanda e Reino Unido.
1980 – 1989
A fisionomia da Europa em mutação – A queda do Muro de Berlim
O sindicato polaco Solidarność e o seu dirigente Lech Walesa tornam-se muito conhecidos não só na Europa como no mundo inteiro na sequência do movimento grevista dos trabalhadores do estaleiro de Gdansk durante o Verão de 1980. Em 1981, a Grécia torna-se o décimo Estado-Membro da UE, seguindo-se-lhe a Espanha e Portugal cinco anos mais tarde. Em 1986, é assinado o Acto Único Europeu, um Tratado que prevê um vasto programa para seis anos destinado a eliminar os entraves que se opõem ao livre fluxo de comércio na UE, criando assim o “Mercado Único”. Com a queda do Muro de Berlim em 9 de Novembro de 1989, dá-se uma grande convulsão política: a fronteira entre a Alemanha de Leste e a Alemanha Ocidental é aberta pela primeira vez em 28 anos e as duas Alemanhas em breve se reunificarão, formando um único país.
1 de Janeiro de 1981
O número de membros da Comunidade passa a 10, com a adesão da Grécia, que pôde aderir depois da queda do seu regime militar e do restabelecimento da democracia em 1974.
Estados-Membros: Alemanha, Bélgica, Dinamarca, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e Reino Unido.
Novo Estado-Membro: Grécia.
1 de Janeiro de 1986Espanha e Portugal aderem à CEE, o que aumenta para 12 o número dos seus membros.
Estados-Membros: Alemanha, Bélgica, Dinamarca, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e Reino Unido.
Novos Estados-Membros: Espanha e Portugal.
1990 – 1999
Uma Europa sem fronteiras
Com o desmoronamento do comunismo na Europa Central e Oriental, assiste-se a um estreitamento das relações entre os europeus. Em 1993, é concluído o Mercado Único com as “quatro liberdades”: livre circulação de mercadorias, de serviços, de pessoas e de capitais. A década de 90 é também marcada por mais dois Tratados, o Tratado da União Europeia ou Tratado de Maastricht, de 1993, e o Tratado de Amesterdão, de 1999. A opinião pública mostra-se preocupada com a protecção do ambiente e com a forma como os europeus poderão colaborar entre si em matéria de defesa e segurança. Em 1995, a União Europeia passa a incluir três novos Estados-Membros, a Áustria, a Finlândia e a Suécia. Uma pequena localidade luxemburguesa dá o seu nome aos acordos de “Schengen”, que gradualmente permitirão às pessoas viajar sem que os seus passaportes sejam objecto de controlo nas fronteiras. Milhões de jovens estudam noutros países com o apoio da UE. A comunicação é facilitada à medida que cada vez mais pessoas começam a utilizar o telemóvel e a Internet.
1 de Janeiro de 1995A Áustria, a Finlândia e a Suécia aderem à UE. Os 15 Estados-Membros cobrem doravante quase toda a Europa Ocidental. Com a reunificação da Alemanha em Outubro de 1990, a antiga Alemanha de Leste foi integrada na União Europeia.
Estados-Membros: Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Reino Unido.
Novos Estados-Membros: Áustria, Finlândia e Suécia.
2000...
Uma década de expansão
O euro é a nova moeda de muitos europeus. O 11 de Setembro de 2001 torna-se sinónimo de “Guerra contra o terrorismo” depois de terem sido desviados aviões para embaterem em edifícios de Nova Iorque e Washington. Os Estados-Membros da União Europeia começam a trabalhar cada vez mais em conjunto para lutar contra a criminalidade. As divisões políticas entre a Europa Ocidental e a Europa Oriental são finalmente declaradas sanadas quando dez novos países aderem à União Europeia em 2004. Muitos consideram que é altura de a Europa ter uma constituição. Mas a questão de saber qual o tipo de constituição mais adequada está longe de ser consensual, pelo que o debate sobre o futuro da Europa continua.
1 de Maio de 2004Oito países da Europa Central e Oriental (Estónia, Eslováquia, Eslovénia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia e República Checa) aderem à União Europeia, pondo termo à divisão da Europa decidida em Yalta 60 anos antes pelas grandes potências. Chipre e Malta aderem igualmente.
Estados-Membros: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Reino Unido, Portugal, Países Baixos e Suécia.
Novos Estados-Membros: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa.
Países Candidatos: Bulgária, Roménia e Turquia.
1 de Janeiro de 2007Mais dois países da Europa oriental, a Bulgária e a Roménia, aderem à União Europeia, elevando o número de Estados-Membros para 27. A Croácia, a Antiga República Jugoslava da Macedónia e a Turquia também são países candidatos à adesão.
Estados-Membros: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa e Suécia.
Novos Estados-Membros: Bulgária e Roménia.
Países Candidatos: Croácia, Antiga República Jugoslava da Macedónia e Turquia.
Os 27 Estados-Membros da UE assinaram o Tratado de Lisboa, que modifica os Tratados anteriores. O seu objectivo é aumentar a democracia, a eficácia e a transparência da UE e, deste modo, torná-la capaz de enfrentar desafios globais tais como as alterações climáticas, a segurança e o desenvolvimento sustentável. Antes da sua entrada em vigor, o Tratado de Lisboa deverá ser ratificado por cada um dos 27 Estados-Membros.
ALGUMAS INSTITUIÇÕES E ORGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
-CONSELHO EUROPEU- Chefes de Estado e de Governo dos países-membros da EU- Define orientações e prioridades políticas. Bruxelas
O Conselho Europeu define as orientações e prioridades políticas gerais da União Europeia. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 1 de Dezembro de 2009, o Conselho Europeu passou a ser uma instituição. O seu Presidente é Herman Van Rompuy.
Apresentam se a seguir algumas questões sobre a natureza e as funções do Conselho Europeu, com as respostas que lhes dá o artigo 15.° do Tratado da União Europeia (a primeira parte do Tratado de Lisboa).
O que faz o Conselho Europeu?
O Conselho Europeu dá à União os impulsos necessários ao seu desenvolvimento e define as orientações e prioridades políticas gerais da União. O Conselho Europeu não exerce função legislativa.
Quem são os membros do Conselho Europeu?
O Conselho Europeu é composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados‑Membros, bem como pelo seu Presidente e pelo Presidente da Comissão. O Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança participa nos seus trabalhos.Quando a ordem de trabalhos o exija, os membros do Conselho Europeu podem decidir que cada um será assistido por um ministro e, no caso do Presidente da Comissão, por um membro da Comissão.
Com que frequência se reúne?
O Conselho Europeu reúne se duas vezes por semestre, por convocação do seu Presidente.Quando a situação o exija, o Presidente convocará uma reunião extraordinária do Conselho Europeu.
De que modo toma o Conselho Europeu as suas decisões?
O Conselho Europeu pronuncia-se normalmente por consenso. Em alguns casos, adopta decisões por unanimidade ou por maioria qualificada, em função do que determinam os Tratados.
Como escolhe o Conselho Europeu o seu Presidente? Qual a duração do mandato do Presidente?
O Conselho Europeu elege o seu Presidente por maioria qualificada. O mandato do Presidente é de dois anos e meio, renovável uma vez.
O Conselho Europeu reúne se habitualmente em Bruxelas, no edifício Justus Lipsius. É assistido pelo Secretariado Geral do Conselho.
Breve retrospectiva da história do Conselho Europeu
O Conselho Europeu foi criado em 1974 com a intenção de proporcionar aos Chefes de Estado ou de Governo uma instância informal de debate, tendo se rapidamente transformado no órgão chamado a fixar objectivos para a União e a definir as vias para os atingir, em todos os domínios de actividade da UE. O Conselho Europeu adquiriu um estatuto formal em 1992, com o Tratado de Maastricht, nos termos do qual a sua função consiste em dar à União os impulsos necessários ao seu desenvolvimento e definir as respectivas orientações políticas gerais. A partir de 1 de Dezembro de 2009, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, tornou se uma das sete instituições da União.
CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA- Composto pelos ministros dos governos nacionais que se reúnem para debater e, em conjunto com o Parlamento Europeu, adoptar a legislação da UE.
CONSELHO DE MINISTROS: Poder legislativo. Bruxelas
PARLAMENTO EUROPEU- Cidadãos europeus elegem nas Eleições Europeias os seus deputados através do sufrágio universal. Dá pareceres e legisla alguns casos. Poder legislativo. Estrasburgo.O Parlamento Europeu é a instituição parlamentar da União Europeia. Eleito por um período de 5 anos por sufrágio universal directo pelos cidadãos dos estados-membros, o Parlamento Europeu é a expressão democrática de 374 milhões de cidadãos europeus. Constitui assim a Assembleia eleita nos termos dos Tratados, do Acto de 20 de Setembro de 1976. No Parlamento Europeu estão representadas, a nível de formações políticas paneuropeias, as grandes tendências políticas existentes nos países membros. Tem sede em Estrasburgo, na França.
GRUPOS POLÍTICOS:
Na sétima legislatura os grupos políticos são:
PPE - Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos), com 265 deputados.
S&D Aliança dos Socialistas e Democratas Progressistas, com 184 deputados.
ALDE Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa, com 84 deputados.
G-EFA Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, com 55 deputados.
ECR Reformistas e Conservadores Europeus, com 54 deputados.
GUE/NGL Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde, com 35 deputados.
EFD Grupo União para a Europa das Nações, com 32 deputados.
NI Não-inscritos, com 27 deputados.
COMISSÃO EUROPEIA- Propõe e é designada pelo Conselho Europeu: Poder executivo. Bruxelas e Luxemburgo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EUROPEU- Controla e julga casos de litígio. Poder judicial. Luxemburgo
O PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU- investiga queixas sobre má administração nas instituições e nos organismos da União Europeia.
Se é cidadão de um Estado-Membro, ou reside num Estado-Membro da União, pode apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu. As empresas, associações ou outros organismos que tenham sede estatutária na União podem igualmente apresentar queixas ao Provedor de Justiça.
TRIBUNAL DE CONTAS- Poder fiscalizador. Luxemburgo
AUTORIDADE EUROPEIA PARA A PROTECÇÃO DE DADOS- Supervisiona a protecção de dados nas instituições e organismos da UE e emite pareceres sobre a legislação em matéria de protecção de dados.
BANCO CENTRAL EUROPEU- Frankfurt
ORGÃOS FINANCEIROS
BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO- Providencia financiamento para projectos de investimento da UE.
FUNDO EUROPEU DE INVESTIMENTO- Ajuda as PME.
ORGÃOS CONSULTIVOS
COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL- Bruxelas
COMITÉ DAS REGIÕES- Representa as autoridades locais e nacionais.
1945 -1959
18 de Abril 1951
Uma Europa pacífica – Início da cooperação
A União Europeia foi criada com o objectivo de pôr termo às frequentes guerras sangrentas entre países vizinhos, que culminaram na Segunda Guerra Mundial. A partir de 1951, a través do TRATADO DE PARIS criou-se a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) começa a unir económica e politicamente os países europeus, tendo em vista assegurar uma paz duradoura. Os seis países fundadores são a Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos. Os anos 50 são dominados pela guerra fria entre o bloco de Leste e o Ocidente. Em 1956, o movimento de protesto contra o regime comunista na Hungria é reprimido pelos tanques soviéticos. No ano seguinte, em 1957, a União Soviética lança o primeiro satélite artificial (o Sputnik 1), liderando a "corrida espacial". Ainda em 1957, o TRATADO DE ROMA institui a Comunidade Económica Europeia (CEE) ou “Mercado Comum” e a (EURATOM)-Comunidade Europeia de Energia Atómica.
1960 – 1969
Os anos 60 – Um período de crescimento económico
A década de 60 é caracterizada pela emergência de uma “cultura jovem”, com grupos como The Beatles, que atraem multidões de jovens por onde quer que passem, contribuindo para lançar uma verdadeira revolução cultural e acentuando o fosso entre as gerações. Trata-se de um bom período para a economia, favorecida pelo facto de os países da União Europeia terem deixado de cobrar direitos aduaneiros sobre as trocas comerciais realizadas entre si. Além disso, decidem também implantar um controlo conjunto da produção alimentar, de forma a assegurar alimentos suficientes para todos. Em breve, se passaria a registar, aliás, excedentes de produtos agrícolas. O mês de Maio de 68 tornou-se famoso pelas manifestações de estudantes em Paris, tendo muitas mudanças na sociedade e a nível dos comportamentos ficado para sempre associadas à denominada “geração de 68”.
1970 – 1979
Uma Comunidade em expansão - O primeiro alargamento
A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem à União Europeia em 1 de Janeiro de 1973, elevando assim o número dos Estados-Membros para nove. Na sequência do breve, mas violento, conflito israelo-árabe em Outubro de 1973, a Europa debate-se com uma crise energética e problemas económicos. A queda do regime de Salazar em Portugal, em 1974, e a morte do General Franco em Espanha, em 1975, põem fim às últimas ditaduras de direita na Europa. No âmbito da política regional da União Europeia, começam a ser atribuídas elevadas verbas para fomentar a criação de empregos e de infra-estruturas nas regiões mais pobres. O Parlamento Europeu aumenta a sua influência na UE e, em 1979, os cidadãos passam, pela primeira vez, a poder eleger directamente.
1 de Janeiro de 1973Os Seis passam a ser Nove, com a adesão formal da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido.
Estados-Membros: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos.
Novos Estados-Membros: Dinamarca, Irlanda e Reino Unido.
1980 – 1989
A fisionomia da Europa em mutação – A queda do Muro de Berlim
O sindicato polaco Solidarność e o seu dirigente Lech Walesa tornam-se muito conhecidos não só na Europa como no mundo inteiro na sequência do movimento grevista dos trabalhadores do estaleiro de Gdansk durante o Verão de 1980. Em 1981, a Grécia torna-se o décimo Estado-Membro da UE, seguindo-se-lhe a Espanha e Portugal cinco anos mais tarde. Em 1986, é assinado o Acto Único Europeu, um Tratado que prevê um vasto programa para seis anos destinado a eliminar os entraves que se opõem ao livre fluxo de comércio na UE, criando assim o “Mercado Único”. Com a queda do Muro de Berlim em 9 de Novembro de 1989, dá-se uma grande convulsão política: a fronteira entre a Alemanha de Leste e a Alemanha Ocidental é aberta pela primeira vez em 28 anos e as duas Alemanhas em breve se reunificarão, formando um único país.
1 de Janeiro de 1981
O número de membros da Comunidade passa a 10, com a adesão da Grécia, que pôde aderir depois da queda do seu regime militar e do restabelecimento da democracia em 1974.
Estados-Membros: Alemanha, Bélgica, Dinamarca, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e Reino Unido.
Novo Estado-Membro: Grécia.
1 de Janeiro de 1986Espanha e Portugal aderem à CEE, o que aumenta para 12 o número dos seus membros.
Estados-Membros: Alemanha, Bélgica, Dinamarca, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e Reino Unido.
Novos Estados-Membros: Espanha e Portugal.
1990 – 1999
Uma Europa sem fronteiras
Com o desmoronamento do comunismo na Europa Central e Oriental, assiste-se a um estreitamento das relações entre os europeus. Em 1993, é concluído o Mercado Único com as “quatro liberdades”: livre circulação de mercadorias, de serviços, de pessoas e de capitais. A década de 90 é também marcada por mais dois Tratados, o Tratado da União Europeia ou Tratado de Maastricht, de 1993, e o Tratado de Amesterdão, de 1999. A opinião pública mostra-se preocupada com a protecção do ambiente e com a forma como os europeus poderão colaborar entre si em matéria de defesa e segurança. Em 1995, a União Europeia passa a incluir três novos Estados-Membros, a Áustria, a Finlândia e a Suécia. Uma pequena localidade luxemburguesa dá o seu nome aos acordos de “Schengen”, que gradualmente permitirão às pessoas viajar sem que os seus passaportes sejam objecto de controlo nas fronteiras. Milhões de jovens estudam noutros países com o apoio da UE. A comunicação é facilitada à medida que cada vez mais pessoas começam a utilizar o telemóvel e a Internet.
1 de Janeiro de 1995A Áustria, a Finlândia e a Suécia aderem à UE. Os 15 Estados-Membros cobrem doravante quase toda a Europa Ocidental. Com a reunificação da Alemanha em Outubro de 1990, a antiga Alemanha de Leste foi integrada na União Europeia.
Estados-Membros: Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Reino Unido.
Novos Estados-Membros: Áustria, Finlândia e Suécia.
2000...
Uma década de expansão
O euro é a nova moeda de muitos europeus. O 11 de Setembro de 2001 torna-se sinónimo de “Guerra contra o terrorismo” depois de terem sido desviados aviões para embaterem em edifícios de Nova Iorque e Washington. Os Estados-Membros da União Europeia começam a trabalhar cada vez mais em conjunto para lutar contra a criminalidade. As divisões políticas entre a Europa Ocidental e a Europa Oriental são finalmente declaradas sanadas quando dez novos países aderem à União Europeia em 2004. Muitos consideram que é altura de a Europa ter uma constituição. Mas a questão de saber qual o tipo de constituição mais adequada está longe de ser consensual, pelo que o debate sobre o futuro da Europa continua.
1 de Maio de 2004Oito países da Europa Central e Oriental (Estónia, Eslováquia, Eslovénia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia e República Checa) aderem à União Europeia, pondo termo à divisão da Europa decidida em Yalta 60 anos antes pelas grandes potências. Chipre e Malta aderem igualmente.
Estados-Membros: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Reino Unido, Portugal, Países Baixos e Suécia.
Novos Estados-Membros: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa.
Países Candidatos: Bulgária, Roménia e Turquia.
1 de Janeiro de 2007Mais dois países da Europa oriental, a Bulgária e a Roménia, aderem à União Europeia, elevando o número de Estados-Membros para 27. A Croácia, a Antiga República Jugoslava da Macedónia e a Turquia também são países candidatos à adesão.
Estados-Membros: Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa e Suécia.
Novos Estados-Membros: Bulgária e Roménia.
Países Candidatos: Croácia, Antiga República Jugoslava da Macedónia e Turquia.
Os 27 Estados-Membros da UE assinaram o Tratado de Lisboa, que modifica os Tratados anteriores. O seu objectivo é aumentar a democracia, a eficácia e a transparência da UE e, deste modo, torná-la capaz de enfrentar desafios globais tais como as alterações climáticas, a segurança e o desenvolvimento sustentável. Antes da sua entrada em vigor, o Tratado de Lisboa deverá ser ratificado por cada um dos 27 Estados-Membros.
ALGUMAS INSTITUIÇÕES E ORGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
-CONSELHO EUROPEU- Chefes de Estado e de Governo dos países-membros da EU- Define orientações e prioridades políticas. Bruxelas
O Conselho Europeu define as orientações e prioridades políticas gerais da União Europeia. Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa em 1 de Dezembro de 2009, o Conselho Europeu passou a ser uma instituição. O seu Presidente é Herman Van Rompuy.
Apresentam se a seguir algumas questões sobre a natureza e as funções do Conselho Europeu, com as respostas que lhes dá o artigo 15.° do Tratado da União Europeia (a primeira parte do Tratado de Lisboa).
O que faz o Conselho Europeu?
O Conselho Europeu dá à União os impulsos necessários ao seu desenvolvimento e define as orientações e prioridades políticas gerais da União. O Conselho Europeu não exerce função legislativa.
Quem são os membros do Conselho Europeu?
O Conselho Europeu é composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos Estados‑Membros, bem como pelo seu Presidente e pelo Presidente da Comissão. O Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança participa nos seus trabalhos.Quando a ordem de trabalhos o exija, os membros do Conselho Europeu podem decidir que cada um será assistido por um ministro e, no caso do Presidente da Comissão, por um membro da Comissão.
Com que frequência se reúne?
O Conselho Europeu reúne se duas vezes por semestre, por convocação do seu Presidente.Quando a situação o exija, o Presidente convocará uma reunião extraordinária do Conselho Europeu.
De que modo toma o Conselho Europeu as suas decisões?
O Conselho Europeu pronuncia-se normalmente por consenso. Em alguns casos, adopta decisões por unanimidade ou por maioria qualificada, em função do que determinam os Tratados.
Como escolhe o Conselho Europeu o seu Presidente? Qual a duração do mandato do Presidente?
O Conselho Europeu elege o seu Presidente por maioria qualificada. O mandato do Presidente é de dois anos e meio, renovável uma vez.
O Conselho Europeu reúne se habitualmente em Bruxelas, no edifício Justus Lipsius. É assistido pelo Secretariado Geral do Conselho.
Breve retrospectiva da história do Conselho Europeu
O Conselho Europeu foi criado em 1974 com a intenção de proporcionar aos Chefes de Estado ou de Governo uma instância informal de debate, tendo se rapidamente transformado no órgão chamado a fixar objectivos para a União e a definir as vias para os atingir, em todos os domínios de actividade da UE. O Conselho Europeu adquiriu um estatuto formal em 1992, com o Tratado de Maastricht, nos termos do qual a sua função consiste em dar à União os impulsos necessários ao seu desenvolvimento e definir as respectivas orientações políticas gerais. A partir de 1 de Dezembro de 2009, com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, tornou se uma das sete instituições da União.
CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA- Composto pelos ministros dos governos nacionais que se reúnem para debater e, em conjunto com o Parlamento Europeu, adoptar a legislação da UE.
CONSELHO DE MINISTROS: Poder legislativo. Bruxelas
PARLAMENTO EUROPEU- Cidadãos europeus elegem nas Eleições Europeias os seus deputados através do sufrágio universal. Dá pareceres e legisla alguns casos. Poder legislativo. Estrasburgo.O Parlamento Europeu é a instituição parlamentar da União Europeia. Eleito por um período de 5 anos por sufrágio universal directo pelos cidadãos dos estados-membros, o Parlamento Europeu é a expressão democrática de 374 milhões de cidadãos europeus. Constitui assim a Assembleia eleita nos termos dos Tratados, do Acto de 20 de Setembro de 1976. No Parlamento Europeu estão representadas, a nível de formações políticas paneuropeias, as grandes tendências políticas existentes nos países membros. Tem sede em Estrasburgo, na França.
GRUPOS POLÍTICOS:
Na sétima legislatura os grupos políticos são:
PPE - Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos), com 265 deputados.
S&D Aliança dos Socialistas e Democratas Progressistas, com 184 deputados.
ALDE Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa, com 84 deputados.
G-EFA Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia, com 55 deputados.
ECR Reformistas e Conservadores Europeus, com 54 deputados.
GUE/NGL Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde, com 35 deputados.
EFD Grupo União para a Europa das Nações, com 32 deputados.
NI Não-inscritos, com 27 deputados.
COMISSÃO EUROPEIA- Propõe e é designada pelo Conselho Europeu: Poder executivo. Bruxelas e Luxemburgo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EUROPEU- Controla e julga casos de litígio. Poder judicial. Luxemburgo
O PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU- investiga queixas sobre má administração nas instituições e nos organismos da União Europeia.
Se é cidadão de um Estado-Membro, ou reside num Estado-Membro da União, pode apresentar uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu. As empresas, associações ou outros organismos que tenham sede estatutária na União podem igualmente apresentar queixas ao Provedor de Justiça.
TRIBUNAL DE CONTAS- Poder fiscalizador. Luxemburgo
AUTORIDADE EUROPEIA PARA A PROTECÇÃO DE DADOS- Supervisiona a protecção de dados nas instituições e organismos da UE e emite pareceres sobre a legislação em matéria de protecção de dados.
BANCO CENTRAL EUROPEU- Frankfurt
ORGÃOS FINANCEIROS
BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO- Providencia financiamento para projectos de investimento da UE.
FUNDO EUROPEU DE INVESTIMENTO- Ajuda as PME.
ORGÃOS CONSULTIVOS
COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL- Bruxelas
COMITÉ DAS REGIÕES- Representa as autoridades locais e nacionais.
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