PORTUGAL VISTO PELA TVE (BELO)
15/09/2015
PORTUGAL!!!
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16/06/2010
MOEDAS
Moeda 1 escudo Prata - 1910 (1914)
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SUBTEMA I.2: PORTUGAL: DA 1ª REPÚBLICA À DITADURA MILITAR. ICONOGRAFIA REPUBLICANA
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18/05/2010
1ª REPÚBLICA PORTUGUESA: CANÇÃO DA ESCOLA NA REPÚBLICA
Música de Júlio Cardona / Versos de Luís Filipe da Matta
I
Por ti a terra espera, ó semeador!
Fecunda-a com teu gesto omnipotente
Não perderás sequer uma semente
Nem teu labor.
A terra é má?… Pois há-de ser melhor
Quando o trigo ceifares desta semente
Não percas a coragem, semeador!
Fecunda-a com teu gesto omnipotente
Ó escolas, semeai
Por essa Sementeira espera a cega Humanidade
Ó escolas, semeai, ó escolas semeai
O Amor, a Vida, a Luz, a límpida Verdade
Ó escolas semeai
II
E quando o Sol tiver dourado o trigo
Alguém os bagos de ouro há-de ceifar
E voltarão da terra a germinar
No quente abrigo
Quem ceifará? Alguém que for comigo
E p’ra quem estás agora a semear
Não perdes, semeador, o loiro trigo,
Alguém os bagos de oiro há-de ceifar
Ó escolas, semeai, ó escolas, semeai
A messe há-de ceifá-la uma outra Humanidade.
Ó escolas, semeai, ó escolas semeai
O Amor, a Vida, a Luz, a límpida Verdade
Ó escolas semeai!
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07/05/2010
PORTUGAL: ENTRADA NA CEE: UNIÃO EUROPEIA
NATO. Portugal, em 1949, foi um dos países fundadores desta organização de defesa. A manutenção das colónias exigia um reforço das alianças militares com as grandes potências mundiais do mundo ocidental.
OECE/OCDE. Os países europeus que aceitaram a ajuda americana após a guerra, em 1948 criam a OECE, para coordenarem a aplicação deste auxílio. Países que participaram: Portugal, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Itália, Alemanha Federal, Reino Unido, Austria, Suíça, Dinamarca, Noruega, Suécia, islândia, Grécia, Turquia, Irlanda e depois a Espanha (1959)
EFTA. No final dos anos 50, os países que não haviam estado na criação da CEE, fundam a EFTA. Países que participam: Portugal, Reino Unido, Suécia, Noruega, Dinamarca, Suíça, Austria e mais tarde a Finlândia e Islândia.
CEE. A CEE foi formalmente criada, em 1957, por seis países. Foi o culminar da cooperação económica que haviam desenvolvido após a guerra. O seu sucesso levou à adesão posterior de outros países, como a Grã-Bretanha. Portugal, seguiu de perto esta organização, reforçando no princípio dos anos 70 as suas ligações económicas. A adesão de Portugal estava posta de parte, devido ao facto do seu regime político ser uma ditadura.
Adesão à CEE (1986)
No dia 1 de Janeiro de 1986 Portugal entrava na CEE. A entrada representou uma efectiva abertura económica e um aumento na confiança interna da população. O Estado pouco ou quase nada se reformou, as clientelas do costume continuaram a engordar. Apesar de tudo avançou-se bastante em termos da concretização de muitos direitos sociais (habitação, saúde, educação, etc). as infra-estruturas começaram a renovar-se a bom um ritmo.
O crescimento económico atingiu valores surpreendentes, impulsionada pelas obras públicas e o aumento de consumo interno.
Pedido de adesão à CEE
O pedido de adesão à CEE, formulado a 28 de Março de 1977, teve por base motivos políticos, uma vez que seria uma forma de afirmação a nível mundial, quebrando-se o isolamento em que o Estado Novo deixara o país. Os objectivos de relação com a CEE dos então líderes portugueses eram bem mais profundos do que os que tinham sido acordados em 1972 por Marcello Caetano e que se cingiam meramente ao plano económico e comercial. Assim, em 1976 procedeu-se à a assinatura dos protocolos adicionais, de âmbito mais alargado, firmados em Bruxelas pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da época, Medeiros Ferreira. Estavam lançados os alicerces para uma candidatura formal. Este processo contava com dois entraves. Internamente, os partidos políticos saídos da Revolução de Abril defendiam posições diferenciadas: o Partido Comunista e a extrema esquerda opunham-se vivamente, já que a CEE simbolizava o capitalismo; os partidos de direita entendiam a CEE como sinónimo do fim da identidade nacional e da produção interna. A nível externo havia que congregar o apoio dos nove , algo relutantes à admissão de novos membros. A acção diplomática do primeiro-ministro, Mário Soares, levou à aceitação do pedido, mas o processo até à integração revelou-se moroso, sendo a integração apenas assinada sob o nono Governo Constitucional, a 12 de Junho de 1985.
Tratado de adesão à CEE
Tratado firmado a 12 de Junho de 1985, no Mosteiro dos Jerónimos, que admitiu finalmente Portugal como membro de pleno direito da Comunidade Económica Europeia (CEE). A entrada na CEE verificou-se numa conjuntura de grandes mudanças estruturais dentro da própria organização europeia facto que várias vezes conduziu a um atraso das negociações da adesão. De facto, o pedido de adesão havia sido formalmente aceite a 28 de Março de 1977, tendo apenas sido aprovado a 29 de Março de 1985, depois de muita pressão do governo do Bloco Central. O tempo de apreciação foi de oito anos e um dia, período durante o qual a CEE se foi certificando da credibilidade e solidez do novo sistema político, concedendo ao mesmo tempo algumas ajudas monetárias ao abrigo dos acordos anteriores.
As questões postas durante o tempo das negociações centraram-se na agricultura, nas pescas e na indústria portuguesa, bem como na necessidade de Portugal não se tornar num contribuinte líquido do orçamento comunitário, numa primeira fase.
O texto assinado impunha uma fase transitória de acordo com as liberdades a serem instituídas no espaço europeu - pessoas, bens e capitais. Assim, a liberdade de trabalhadores só entrou em vigor a partir de 1993, enquanto a liberdade de estabelecimento teve efeito imediato, o que apenas era vantajoso para os países ricos. Quanto à circulação de bens, o limite estabelecido foi também Janeiro de 1993, de forma que Portugal tivesse tempo de suprimir os direitos aduaneiros para passar a reger-se pela Pauta Exterior Comum. No que concerne à liberdade de circulação de capitais, Portugal mostrou-se mais conservador, tentando proteger as empresas nacionais do domínio europeu, beneficiando para tal de algumas anulações. O mesmo tipo de política proteccionista foi aplicado a sectores-chave como os têxteis e a agricultura, onde a evolução foi feita lentamente de forma a permitir uma remodelação (ou reconversão) do sistema agrícola. Relativamente aos tributos, Portugal não conseguiu deixar de vir a tornar-se num contribuinte líquido, apesar de ter conseguido a devolução parcial do IVA até 1991. Por outro lado, Portugal beneficiou de um sistema de ajudas monetárias que visa apoiar o desenvolvimento do país e a sua real integração no conjunto europeu.
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25/04/2010
TARRAFAL: CAMPO DE CONCENTRAÇÃO PORTUGUÊS
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| Campo de concentração do Tarrafal |
Durante quase meio século, milhares de homens e mulheres sofreram na sua dignidade a prisão, a tortura, a deportação e o exílio.
O campo de concentração do Tarrafal, na Ilha de Santiago, em Cabo Verde, permanece o símbolo dessa ignomínia, entre tantos outros locais em que a liberdade e, muitas vezes, a própria vida, foram arrancadas aos homens e mulheres que se bateram por um futuro melhor.
Campo da morte lenta, aí estiveram encarcerados, entre 1936 e 1954, 357 anti-fascistas, na sua maioria portugueses e, depois da sua reabertura em 1961, aí estiveram aprisionados 227 nacionalistas das ex-colónias de Angola, Guiné-Bissau e Cabo Verde.
No campo de concentração do Tarrafal, morreram 36 companheiros, além dos que vieram a sofrer toda a vida das enfermidades lá contraídas.
Coonstruído de acordo com os ensinamentos dos campos de concentração da Itália fascista e da Alemanha nazi, o Tarrafal resultou de uma ordem directa do ditador Salazar e sempre funcionou na dependência da polícia política, a PVDE/PIDE/DGS.
Hoje, quando se assiste ao negacionismo dos crimes cometidos por esse regime e pelos seus dirigentes e executores, importa recordar o que foi esse local de aniquilamento de tantos patriotas, prestando homenagem aos que aí tombaram.
Memórias do Campo da Morte Lenta
Chamavam-lhe "o Campo da Morte Lenta". Os críticos, naturalmente. Que as autoridades, essas, chamaram-lhe primeiro, entre 1936 e 1954, quando os presos eram portugueses, "Colónia Penal de Cabo Verde" e, depois, quando reabriu em 1961 para nele serem internados os militantes anticolonialistas de Angola, Cabo Verde e Guiné, "Campo de Trabalho de Chão Bom".
Trinta e dois portugueses, dois angolanos, dois guineenses perderam ali a vida. Outros morreram já depois de libertados, mas ainda em consequência do que ali tinham passado. Famílias houve que, sem nada saberem do destino dos presos, os deram como mortos e chegaram a celebrar cerimónias funebres.
"Ali é só deixar de pensar. Porque, se não, morre aqui de pensamentos. É só deixar, pronto. Os que têm vida ficam com vida. Nós aqui estamos já quase mortos." A frase é do angolano Joel Pessoa, preso em 1969 e libertado, com todos os outros presos do campo, em 1 de Maio de 1974.
Trailer - Tarrafal - um Campo em Morte Lenta
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14/04/2010
PÓS 25 DE ABRIL 1974-PREC
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| A Arte da Propaganda: João Abel Manta |
O Processo Revolucionário em Curso – por vezes referido como "Período Revolucionário em Curso" ou, com mais frequência, apenas pela sigla PREC – designa, em sentido lato, o período de actividades revolucionárias, marcante na História de Portugal, decorrido durante a Revolução dos Cravos, iniciada com o golpe militar de 25 de Abril de 1974 e concluida com a aprovação da Constituição Portuguesa, em Abril de 1976. O termo, no entanto, é frequentemente usado para aludir ao período crítico do Verão quente de 1975, com o seu antes e o seu depois, que culmina com os acontecimentos do dia 25 de Novembro.
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AS NACIONALIZAÇÕES E A REFORMA AGRÁRIA
A Revolução de Abril provocou uma viragem à esquerda nas políticas do país. Uma das consequências desta viragem foram as nacionalizações que se seguiram ao 25 de Abril e que colocaram nas mãos do Estado muitas empresas portuguesas.
A Constituição Portuguesa de 1976 previa a expropriação de bens de grandes latifundiários e empresários sem obrigatoriedade de indemnizações, ponto que foi alterado na revisão constitucional de 1982.
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ESTADO NOVO EM PORTUGAL ANTES DO 25 DE ABRIL
O Estado Novo era um sistema político desenvolvido a partir da afirmação da necessidade de intervenção do estado na vida económica e social e da autoridade do governo e condicionamento das liberdades individuais, em nome do interesse geral e da protecção e promoção social das classes trabalhadoras num clima de paz social.
Esta nova concepção de gestão política surgiu face à falência da concepção liberal e individualista do estado, generalizada um pouco por toda a Europa, após a I Grande Guerra, durante o período em que diversas revoluções nacionalistas tiveram lugar.
Em Portugal, o Estado Novo surgiu logo após a revolução de 28 de Maio de 1926, que arrastou duas correntes de pensamento político reorganizador. Por um lado, defendia-se que o objectivo da ditadura militar seria reestruturar o sistema partidário e devolver o poder aos partidos políticos; por outro lado, afirmava-se a criação de um novo regime republicano, livre das vicissitudes da democracia liberal, com características de Estado Novo, isto é, o predomínio de um sistema presidencialista aliado a um sistema económico e social corporativo. Foi esta segunda corrente que prevaleceu, apoiada na Constituição de 1933. A primeira referência à expressão “Estado Novo” foi proferida num discurso do ministro do interior, Pais de Sousa, em 1931.
A grande figura do Estado Novo em Portugal foi António de Oliveira Salazar. Ingressando como ministro das Finanças nos governos da ditadura militar a partir de 1928, Salazar implantou em poucos anos um regime autoritário de fachada eleitoral, com um partido único, uma polícia política, censura prévia e a repressão das oposições políticas. Nascia o Estado Novo, uma ditadura do chefe de governo com uma Constituição corporativa (1933). Alicerçado num estado forte, e com uma austera política deflacionista e de contenção orçamental, Salazar governaria o país sob o lema “orgulhosamente sós”, marcando profundamente o século XX português.
Depois de Salazar abandonar o poder em 1968, devido à queda de uma cadeira e consequente hemorragia cerebral, os destinos do regime ditatorial foram entregues a Marcello Caetano, que viria a ser derrubado no dia 25 de Abril de 1974.
O povo português fez este golpe de estado porque não estava contente com o governo de Marcelo Caetano, que seguiu a política de Salazar (o Estado Novo), que era uma ditadura. Esta forma de governo sem liberdade durou cerca de 48 anos!
Enquanto os outros países da Europa avançavam e progrediam em democracia, o regime português mantinha o nosso país atrasado e fechado a novas ideias.
Sabias que em Portugal a escola só era obrigatória até à 4ª classe? Era complicado continuar a estudar depois disso. E sabias que os professores podiam dar castigos mais severos aos seus alunos?
Todos os homens eram obrigados a ir à tropa (na altura estava a acontecer a Guerra Colonial) e a censura, conhecida como "lápis azul", é que escolhia o que as pessoas liam, viam e ouviam nos jornais, na rádio e na televisão.
Antes do 25 de Abril, todos se mostravam descontentes, mas não podiam dizê-lo abertamente e as manifestações dos estudantes deram muitas preocupações ao governo.
Os estudantes queriam que todos pudessem aceder igualmente ao ensino, liberdade de expressão e o fim da Guerra Colonial, que consideravam inútil.
Sabias que os países estrangeiros, que no início apoiavam Salazar e a sua política, começaram a fazer pressão contra Portugal. Por isso o governante dizia que o nosso País estava "orgulhosamente só".
Quando Salazar morreu foi substituído por Marcelo Caetano, que não mudou nada na
A solução acabou por vir do lado de quem fazia a guerra: os militares. Cansados desse conflito e da falta de liberdade criaram o Movimento das Forças Armadas (MFA), conhecido como o "Movimento dos Capitães".
Depois de um golpe falhado a 16 de Março de 1974, o MFA decidiu avançar.
O major Otelo Saraiva de Carvalho fez o plano militar e, na madrugada de 25 de Abril, a operação "Fim-regime" tomou conta dos pontos mais importantes da cidade de Lisboa, em especial do aeroporto, da rádio e da tv.
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ESTADO NOVO-A ASSEMBLEIA NACIONAL
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| Assembleia Nacional |
A Constituição de 1933, embora formalmente estabelecesse um compromisso entre um estado democrático e um estado autoritário, permitiu que a praxis política conduzisse à rápida prevalência deste último.
Os direitos e garantias individuais dos cidadãos previstos na Constituição, designadamente a liberdade de expressão, reunião e associação, serão regulados por "leis especiais".
A primeira Assembleia Nacional foi eleita em 1934 por sufrágio directo dos cidadãos maiores de 21 anos ou emancipados. Os analfabetos só podiam votar se pagassem impostos não inferiores a 100$00 e as mulheres eram admitidas a votar se possuidoras de curso especial, secundário ou superior. O direito de voto às mulheres já fora expressamente reconhecido pelo decreto 19.894 de 1931, embora com condições mais restritas que as previstas para os homens.
A capacidade eleitoral passiva determinava que podiam ser eleitos os eleitores que soubessem ler e escrever e que não estivessem sujeitos às inelegibilidade previstas na lei, onde se excluíam os "presos por delitos políticos" e "os que professem ideias contrárias à existência de Portugal como Estado independente, à disciplina social..." (2). É na I Legislatura da Assembleia Nacional que encontramos, pela primeira vez, três mulheres Deputadas.
A Assembleia Nacional, prevista nesta Constituição, tinha estrutura monocameralista. Existia também a Câmara Corporativa, que era um órgão de consulta, embora, de facto, se tivesse transformado num importante centro de grupos de pressão, representando interesses locais e socio-económicos.
Na versão original do texto constitucional, o poder legislativo é atribuído exclusivamente à Assembleia Nacional, embora essa actividade legislativa se devesse restringir à aprovação das bases gerais dos regimes jurídicos, permitindo-se que o governo legislasse no uso de autorizações legislativas ou "nos casos de urgência e necessidade pública", devendo, neste caso, o governo apresentar o decreto-lei à Assembleia, para ratificação, nas cinco primeiras sessões após a sua publicação.
As sucessivas revisões constitucionais haveriam de subverter o primado de jure da competência legislativa do Parlamento que, de facto, nunca teve e que culminou na revisão de 1945, em que o governo passou a ter competência para legislar através de decretos-leis também fora dos casos de urgência e de necessidade pública.(3)
O instituto da ratificação (direito da Assembleia alterar legislação produzida pelo Governo) já tinha sido mitigado na revisão constitucional de 1935, sujeitando-se à fiscalização apenas os decretos-leis publicados durante a sessão legislativa, aparecendo na última revisão da Constituição em 1971 uma figura processual semelhante à ratificação tácita, no caso de não ser requerida pelos Deputados.
A reserva absoluta de competência legislativa é substancialmente alargada na revisão constitucional de 1971, embora sempre através de bases gerais a desenvolver pelo Governo.
O direito de iniciativa legislativa pertencia, indistintamente, aos Deputados (limitado, depois da 1ª revisão constitucional, a projectos que não viessem a envolver aumento de despesa ou diminuição das receitas), e ao Governo, excepto as iniciativas de lei de matérias referentes ao ultramar, as quais, depois da última revisão constitucional, passam para a competência exclusiva do Governo.
Depois desta revisão é mesmo reconhecida ao Presidente do Conselho a intervenção na fixação da agenda dos trabalhos parlamentares.
O período da legislatura é fixado em quatro anos e a sessão legislativa começou por ter uma duração de três meses improrrogáveis, para se fixar, com a revisão constitucional de 1971, em três meses e meio, divididos em dois períodos, podendo o Presidente da República convocar extraordinariamente a Assembleia ou adiar as suas sessões.
O parlamento do Estado Novo pode ser dissolvido pelo Presidente da República sempre que este o entender e "assim o exigirem os interesses superiores da Nação"- é a fórmula constitucional adoptada - bastando-lhe ouvir o Conselho de Estado.
É o Presidente da República que dá à Assembleia Nacional poderes constituintes para esta proceder às revisões constitucionais, podendo inclusive indicar as matérias a rever, "quando o bem público imperiosamente o exigir".
É também ao Chefe de Estado que compete em exclusivo a nomeação, exoneração e mesmo o acompanhamento político da actividade do Governo, não tendo a Assembleia quaisquer competências constitucionais nestas matérias, na medida em que os ministros respondem politicamente perante o Presidente do Conselho e este responde apenas perante o Presidente da República.
A Assembleia Nacional reuniria pela última vez, sem quórum, na manhã de 25 de Abril de 1974, data do derrube do Estado Novo pelo Movimento das Forças Armadas
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(1) Esta foi a única Constituição a ser aprovada por sufrágio referendário. Num universo eleitoral de cerca de um milhão e trezentos mil eleitores, as abstenções e os votos em branco contaram como votos a favor. A entrega do boletim em branco - onde constava a pergunta "Aprova a Constituição da República Portuguesa?" - contava como um "sim", enquanto que o "não" deveria ser expressamente escrito. O sufrágio era obrigatório e muitas das liberdades fundamentais estavam restringidas.
(2) Artº 3º do decreto nº 24.631 de 6 de Novembro de 1934.
(3) Como se pode ler no parecer da Câmara Corporativa, esta alteração visou "regularizar constitucionalmente a situação de facto: o Governo é órgão legislativo normal e a Assembleia órgão legislativo excepcional" (Diário das Sessões, nº 176 de 16 de Junho de 1945).
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ESTADO NOVO- PARTIDO ÚNICO: UNIÃO NACIONAL
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| UNIÃO NACIONAL |
O partido político único é designado por União Nacional. Foram ilegalizados os partidos e associações políticas que se opunham ao regime. O regime político, constitucionalizado em 1933, vai clarificando, progressivamente, a opção por um sistema de concentração de poderes no Presidente do Conselho de Ministros. Na sequência da candidatura do General Humberto Delgado à Presidência da República, em 1958, que mobilizou o apoio de todos os sectores da oposição, Oliveira Salazar viria a anunciar uma revisão constitucional em que aquela eleição deixaria de ser feita por sufrágio directo para passar a fazer-se por um colégio eleitoral, de forma a impedir a eventualidade da eleição de um Presidente da República que não perfilhasse a ideologia do regime.
As dificuldades do regime vinham sendo agravadas com o problema colonial, sobretudo desde 1961, tendo o serviço militar obrigatório sido progressivamente alargado para um mínimo de dois anos de permanência na guerra nas colónias africanas.
Em 1968, na sequência da queda de Salazar de uma cadeira, que o deixa mentalmente diminuído, Marcello Caetano é nomeado para a Presidência do Conselho de Ministros, passando o partido único a ser designado por Acção Nacional Popular.
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| Acção Nacional Popular |
Nas listas do partido único foram incluídas algumas personalidades independentes que viriam a enquadrar a chamada "ala liberal" da Assembleia Nacional.
Estas iniciativas evidenciaram a rigidez do regime e a sua incapacidade de abertura e renovação.
Muitos dos deputados que haviam integrado a "ala liberal" acabariam por renunciar aos seus mandatos, designadamente após a revisão constitucional de 1971 onde foi gorada qualquer possibilidade de introduzir alterações aos princípios constitucionais de concentração de poderes no Presidente do Conselho de Ministros e no Presidente da República.
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O FIM DO ESTADO NOVO EM PORTUGAL E O 25 DE ABRIL
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| Derrube do regime |
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FUNDAÇÃO E EXTINÇÃO DA LEGIÃO PORTUGUESA
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| Legião Portuguesa |
Legião Portuguesa Fundada por proposta de J. Botelho Moniz, por Decreto-Lei de 30-9-1936, que estabelece na base I "O Governo reconhece a Legião Portuguesa, formação patriótica de voluntários destinada a organizar a resistência moral da Nação e cooperar na sua defesa contra os inimigos da Pátria e da ordem social."
"Nós estamos sempre e em toda a parte. Estamos sempre na vigilância, na contradita, na acção Estamos em toda a parte: nos cafés, nos teatros, nos serviços públicos ou particulares, nos comboios, nas serras, nos campos, nas cidades nas praças e nas ruas..." Salazar.Discursos III, 20/21. Alocução aos legionários
Extinção da Legião Portuguesa
A Legião Portuguesa era uma formação de milícias criada em 30 de Setembro de 1936, após a eclosão da guerra civil em Espanha, e inspirada na legião nacionalista aí criada por Franco. Complementando a Mocidade Portuguesa, os seus propósitos eram de «organizar a
resistência moral da nação e cooperar na sua defesa contra os inimigos da pátria e da ordem social».
Os filiados, portugueses do sexo masculino com mais de 18 anos, prestavam juramento, comprometendo-se à acção política, cívica e moral. A organização estendia-se a todo o território português (que incluía as colónias ultramarinas), constituindo-se em pequenos grupos, integrados em formações maiores, fixadas nos principais aglomerados urbanos. Dirigida por uma junta nomeada pelo governo de então, prestava instrução militar. Em 1958 passou a ter a cargo a organização nacional de defesa civil do território. Prestava serviços como polícia de informação, com incidência em comícios oposicionistas ou actividades editoriais consideradas «suspeita» pelo regime.
A organização foi extinta logo após a revolução de 25 de Abril de 1974.
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MOCIDADE PORTUGUESA- EXTINÇÃO
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| Mocidade Portuguesa |
A ela deveriam pertencer, obrigatoriamente, os jovens dos 7 aos 25 anos.
Os seus membros encontravam-se divididos por quatro escalões etários: os lusitos (dos 7 aos 10 anos), os infantes (dos 10 aos 14 anos), os vanguardistas (dos 14 aos 17 anos) e os cadetes (dos 17 aos 25 anos).
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| Mocidade Portuguesa Feminina |
Extinção da Mocidade Portuguesa
A Mocidade Portuguesa era uma organização oficial juvenil criada em 1936, dirigida por um comissário nomeado pelo Ministério da Educação Nacional e com um carácter notoriamente paramilitar. Os seus objectivos enquadravam-se no espírito do regime da época, patente no regulamento da organização: “estimular o desenvolvimento integral da capacidade física da juventude, a formação do carácter e a devoção à pátria no sentimento da ordem, no gosto da disciplina e no culto do dever cumprido”.
Esta instituição entrou em declínio em 1971 e acabou por ser extinta após o 25 de Abril de 1974.
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EXTINÇÃO DA PIDE
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| Pide |
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| DGS |
(Polícia de Informação e Defesa do Estado/Direcção-Geral de Segurança).
Para garantir que todos “pensassem” de forma análoga à do governo, o Antigo Regime possuía uma polícia política desde 1945. O seu objectivo era travar todos os possíveis movimentos contrários às políticas do regime. Os que conspirassem contra o Estado Novo eram, na maioria das vezes, presos. Com a Revolução de 25 de Abril de 1974, a PIDE/DGS foi extinta.
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GUERRA COLONIAL E DESCOLONIZAÇÃO
Com início no norte de Angola, em Fevereiro de 1961, a Guerra Colonial apenas terminou quando o regime de Marcelo Caetano, foi derrubado a 25 de Abril de 1974, e com a abertura do processo de descolonização nos anos de 1974 e 1975. Ao longo de treze anos de luta militar, Portugal enviou para África centenas de milhares de soldados, com um número oficial de mortos que rondou os 9000 homens, e dezenas de milhares de feridos, a juntar a um número ainda superior de baixas entre guerrilheiros e civis guineenses, angolanos e moçambicanos.
Em 1974, ao derrubarem o regime, os «Capitães de Abril» faziam da descolonização um dos seus objectivos principais. A braços com uma grande indefinição política interna, o novo regime português reconheceu, em 1974, a independência da Guiné-Bissau e de Moçambique e, em 1975, a de Cabo Verde e Angola. Só no Verão de 1975 cessaram definitivamente os combates envolvendo portugueses em África. Chegava a hora da retirada, encerrando-se finalmente o longo ciclo do império.
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A CENSURA NO ESTADO NOVO E A ABOLIÇÃO
A abolição da censuraA censura consistia na supressão, pelas autoridades, de material considerado imoral, herético, subversivo, difamatório, violador do segredo de estado ou que seja de algum modo ofensivo.
Em Portugal, exercia-se censura sobre a literatura, o teatro e os meios de comunicação social. O “lápis azul” só deixava passar conteúdos que não fossem contra os princípios e ideais do regime.
Além da censura “literária”, existia também a censura política. A Constituição de 1933 (em vigor até 1974) previa a censura para os casos de natureza política ou social, que pudessem pôr em causa a ordem pública. Após a revolução de 1974, a censura foi abolida da Constituição portuguesa e foi publicada nova lei de imprensa (1975), que protege a liberdade de expressão e informação.
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joão nunes
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Etiquetas: 25 DE ABRIL 1974, ESTADO NOVO, PORTUGAL, SUBTEMA K.3. :PORTUGAL: DO AUTORITARISMO À DEMOCRACIA
PROTAGONISTAS DO 25 DE ABRIL
LOPES PIRES:
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| LOPES PIRES |
Era o militar do Exército de maior patente entre os presentes: tenente-coronel. Durante o processo revolucionário de 1974/75 chegaria a ser graduado em General.
Morreu aos 83 anos, no Hospital das Forças Armadas em Lisboa,
Nuno Manuel Guimarães Fisher Lopes Pires, um militar de Abril que foi meu comandante no Batalhão de Engenharia nº 3 em Santa Margarida, em finais de 1973, princípios de 74.
O Tenente Coronel Fisher Lopes Pires muito contribuiu para a minha formação cívica.
Um dos militares que "dirigiu as operações da ação libertadora" que conduziram ao 25 de Abril de 1974, faleceu aos 83 anos no Hospital das Forças Armadas, em Lisboa.
Em comunicado, a Associação 25 de Abril lembra que Fisher Lopes Pires - que redigiu o primeiro comunicado político do MFA (Movimento das Forças Armadas) - foi "um dos poucos tenentes-coronéis que participaram em reuniões conspirativas do Movimento dos Capitães" que levariam o país ao 25 de Abril de 1974, "tendo sido um dos que integrou a equipa que do Posto de Comando na Pontinha dirigiu as operações da ação libertadora desse dia"
Na sequência do 28 de Setembro de 1974 e da demissão de vários elementos da Junta de Salvação Nacional, Lopes Pires foi nomeado para este órgão; integrou o Conselho da Revolução quando, no seguimento do 11 de Março de 1975, este se formou, aí se mantendo até Abril do mesmo ano , quando se decidiu demitir e passar à situação de reserva.
Tenente-coronel Nuno Fisher Lopes Pires (Exército);
SANCHES OSÓRIO:
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| SANCHES OSÓRIO |
Nasceu na freguesia de São Sebastião da Pedreira, Lisboa, em 2 de Dezembro de 1940.
Ministro, Major, Engenheiro, Deputado, Advogado, Presidente e Fundador do PDC.
José Eduardo Fernandes de Sanches Osório nasceu em Lisboa a 2 de Dezembro de 1940 e foi participante muito activo na Revolução. Integrou o grupo de seis oficiais do MFA que ocupou o posto de comando na Pontinha, sendo major à data. Formado em Engenharia Militar foi posteriormente director-geral da Informação e Ministro da Comunicação Social. Licenciado em Engenharia Militar, Major de Engenharia do Exército, Professor da Academia Militar, Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito daUniversidade de Lisboa,
Advogado, foi um participante activo na Revolução dos Cravos.
Na madrugada de 25 de Abril foi, enquanto Major do Exército, um dos seis oficiais organizadores do golpe de Estado que ocupou o Posto de Comando do Movimento das Forças Armadas, na Pontinha. Posteriormente foi diretor-geral da Informação e ministro da Comunicação Social no II Governo Provisório.
Foi fundador do Partido da Democracia Cristã, que esteve ilegalizado durante o PREC, vindo depois a ser conotado com a direita conservadora e a extrema-direita, e que acabaria por ser extinto, em 2004.
A 24 de Setembro de 1983 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade.
OTELO SARAIVA DE CARVALHO:
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| OTELO SARAIVA DE CARVALHO |
(Lourenço Marques, Conceição, 31 de Agosto de 1936) é um ex-militar português e terrorista, responsável por plantar engenhos explosivos em Lisboa e no Porto.
Foi um estratega do 25 de Abril.
Otelo Nuno Romão Saraiva de Carvalho, major, nasceu em Lourenço Marques (Maputo) a 31 de Agosto de 1936, foi autor do plano operacional e, a partir do Regimento de Engenharia da Pontinha, dirigiu a ofensiva que derrubou o regime fascista.
Nas palavras de Eduardo Lourenço, Otelo será aquele que passará à história como o herói epónimo dessa Revolução incruenta.
Foi alferes em Angola de 1961 a 1963, capitão de novo em Angola de 1965 a 1967 e também na Guiné entre 1970 e 1973, sendo um dos principais dinamizadores do movimento de contestação ao Dec. Lei nº 353/73, que deu origem ao Movimento dos Capitães e ao MFA.
Era o responsável pelo sector operacional da Comissão Coordenadora do MFA e foi ele quem dirigiu as operações do 25 de Abril, a partir do posto de comando clandestino instalado no Quartel da Pontinha.
Graduado em brigadeiro, foi nomeado Comandante do COPCON e Comandante da região militar de Lisboa a 13 de Julho de 1975.
Fez parte do Conselho da Revolução quando este foi criado em 14 de Março de 1975.
Em Maio do mesmo ano integra, com Costa Gomes e Vasco Gonçalves, o Directório, estrutura política de cúpula durante o IV e V Governos Provisórios.
Conotado com a ala mais radical do MFA, viria a ser preso em consequência dos acontecimentos do 25 de Novembro.
Solto três meses mais tarde, foi candidato às eleições presidenciais de 1976.
Volta a concorrer às eleições presidenciais de 1980.
Em 1985 foi preso na sequência do caso FP-25.
Foi libertado cinco anos mais tarde, após ter apresentado recurso da sentença condenatória, ficando a aguardar julgamento em liberdade provisória.
Em 1996 a Assembleia da República aprovou uma amnistia para os presos do Caso FP-25.
GARCIA dos SANTOS:
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| GARCIA dos SANTOS |
A partir de 24 de Abril de 1974 integrou o posto de comando do MFA.
Era professor catedrático da Academia Militar e desempenhou o cargo de Secretário de Estado das obras públicas do I Governo Provisório de Vasco Gonçalves.
No dia 24 de Abril de 1974, andou a montar as transmissões no Quartel da Pontinha.
Esperou pelo fim da tarde, levava consigo os rádios que tinha roubado no depósito do material de transmissões.
Garcia dos Santos tinha, na altura, 38 anos – era mais velho que o comum dos capitães do MFA.
Também participou posteriormente na contenção do 25 de Novembro, que levou ao fim do PREC (Processo Revolucionário em Curso) Depois, foi secretário de Estado, chefe da Casa Militar do Presidente da República (Ramalho Eanes) e o seu último cargo público foi o de presidente da Junta Autónoma das Estradas, no tempo do governo Guterres, onde denunciou uma teia de corrupção
VÍTOR CRESPO:
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| VÍTOR CRESPO |
A Armada encontrava-se bem representada neste ponto-chave.
Foi alto-comissário em Moçambique até à descolonização, Ministro da Cooperação e membro do Conselho da Revolução.
O antigo oficial da Marinha Vitor Crespo, que participou no golpe militar de 1974, morreu hoje aos 82 anos, anunciou a Associação 25 de Abril. “É com profundo pesar que vos comunico o falecimento do militar de Abril, ocorrido hoje, almirante Vitor Manuel Trigueiros Crespo.
Nascido em Porto de Mós, em 21 de março de 1932,
Vitor Crespo foi um Militar de Abril de todas as horas, um dos principais dirigentes da Marinha no Movimento das Forças Armadas, integrando a equipa do Posto de Comando da Pontinha, nas operações militares do 25 de Abril”, pode ler-se no comunicado, assinado pelo presidente da associação, Vasco Lourenço. A Associação 25 de Abril lembra ainda que Vitor Crespo foi membro do “primeiro Conselho de Estado, após o 25 de Abril” e assumiu o cargo de Alto-Comissário de Moçambique até à independência deste território. “Regressado a Portugal, mantém-se no Conselho da Revolução (…) sendo o único dos membros da Armada a integrar os primeiros subscritores do Documento dos Nove”, lembram. Vitor Crespo integrou depois como ministro da Cooperação o VI Governo Provisório (setembro de 1975 a julho de 1976), chefiado por Pinheiro de Azevedo.
Capitão SALGUEIRO MAIA:
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| SALGUEIRO MAIA |
Filho de Francisco da Luz Maia, ferroviário, e de Francisca Silvéria Salgueiro, frequentou a escola primária em São Torcato, Coruche, mudando-se mais tarde para Tomar, vindo a concluír o ensino secundário no Liceu Nacional de Leiria.
Licenciou-se em Ciências Sociais e Políticas e em Ciências Etnológicas e Antropológicas.
Em Outubro de 1964, ingressa na Academia Militar, em Lisboa e, dois anos depois, apresenta-se na Escola Prática de Cavalaria (EPC), em Santarém, para frequentar o tirocínio.
Em 1968 é integrado na 9ª Companhia de Comandos, e parte para o Norte de Moçambique, em plena Guerra Colonial, cuja participação lhe valeu a promoção a Capitão, já em 1970.
A Julho do ano seguinte, embarca para a Guiné, só regressando a Portugal em 1973, onde seria colocado na EPC.
Por esta altura iniciam-se as reuniões clandestinas do Movimento das Forças Armadas e, Salgueiro Maia, como Delegado de Cavalaria, integra a Comissão Coordenadora do Movimento.
Depois do 16 de Março de 1974 e do «Levantamento das Caldas», foi Salgueiro Maia, a 25 de Abril desse ano, quem comandou a coluna de carros de combate que, vinda de Santarém, montou cerco aos ministérios do Terreiro do Paço forçando, já no final da tarde, a rendição de Marcello Caetano, no Quartel do Carmo, que entregou a pasta do governo a António de Spínola.
Salgueiro Maia escoltou Marcello Caetano ao avião que o transportaria para o exílio no Brasil.
A 25 de Novembro de 1975 sai da EPC, comandando um grupo de carros às ordens do Presidente da República.
Será transferido para os Açores, só voltando a Santarém em 1979, onde ficou a comandar o Presídio Militar de Santa Margarida.
Em 1984 regressa à EPC.
-1975: Em 25 de Novembro sai da EPC, comandando um grupo de carros às ordens do presidente da República.
- 1979: Após ter sido colocado nos Açores, volta a Santarém onde comanda o Presídio Militar de Santa Margarida.
Em 1983 recebe a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, em 1992, a título póstumo, o grau de Grande Oficial da Ordem da Torre e Espada e em 2007 a Medalha de Ouro de Santarém.
- 1984: Regressa à EPC.
- 1989-90: Declara-se a doença cancerosa que o irá vitimar. É submetido a uma intervenção cirúrgica.
- 1991: Nova operação. A última.
-1992: Morre em 4 de Abril.
Homem de grande coragem e sem ambição pessoal, havia de ser punido pela sua heroicidade.
MELO ANTUNES:
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| MELO ANTUNES |
Ernesto Augusto Melo Antunes nasceu em Lagoa em 1933, major culto, idealista, foi considerado ideólogo do MFA e o principal autor do documento O Movimento das Forças Armadas e a Nação e do programa do MFA.
Foi Ministro dos Negócios Estrangeiros durante os Governos Provisórios e o primeiro subscritor do Documento dos Nove no Verão quente de 1975.
Major em 1972, ingressou no Movimento dos Capitães em 1973. Foi um dos estrategas da Revolução dos Cravos, tendo sido o redactor principal, em Março de 1974, do documento O Movimento das Forças Armadas e a Nação, o primeiro texto de conteúdo claramente político do Movimento dos Capitães.
De seguida foi co-autor do programa do MFA, pertencendo à sua comissão coordenadora depois do 25 de Abril de 1974. Foi várias vezes ministro nos governos provisórios: foi ministro sem pasta do II Governo Provisório, liderado por Vasco Gonçalves, e assumiu a pasta dos Negócios Estrangeiros nos IV e VI Governos provisórios, de Vasco Gonçalves e Pinheiro de Azevedo, respectivamente. Negociou a independência da Guiné-Bissau e integrou o Conselho dos Vinte, o Conselho da Revolução e o Conselho de Estado.
Notabilizou-se ainda por ter participado ativamente na elaboração do Programa de Ação Política e Económica, em Dezembro de 1974, e do Documento dos Nove, em Agosto de 1975, conhecido como "Documento Melo Antunes", por dele ter sido o primeiro subscritor.
Aderiu ao PS, em 1981.
A 24 de Setembro de 1983 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade.
Reformou-se com o posto de Tenente-Coronel.
EURICO CORVACHO:
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| EURICO CORVACHO |
Major da Artilharia assumiu o comando das operações do MFA na madrugada de 25 de Abril.
Foi ele o primeiro a alertar a população para a existência da contra-revolução.
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| JOSÉ MANUEL COSTA NEVES |
1. Dados curriculares
a) Data e local de nascimento 8 de Outubro de 1940, Caldas da Rainha.
b) Ramo e arma Força Aérea Portuguesa, especialidade de Engenharia Aeronáutica.
c) Situação militar (activo, reserva, reforma, desde quando)
Reforma, desde 2005.
d) Idade e posto que detinha em 25 de Abril de 1974 33 anos, major.
e) Unidade e localidade em que se encontrava Direcção do Serviço de Material da Força Aérea, Lisboa.
f) Número e local de comissões no ultramar e (se for caso disso) de missões no estrangeiro
Uma missão de três anos em Moçambique, de Agosto de 1967 a Agosto de 1970.
Antes do “25 de Abril” realizei missões de serviço em França e na África do Sul.
g) Como exprimiu o seu apoio ao movimento? Participando, desde 1973, nas suas actividades conspirativas e, por fim, nas operações de 25 de Abril de 1974.
h) Teve actividade operacional ou outra, organizada, naquele dia? O quê? Sim. Fiz parte do grupo de comandos que ocupou as instalações do Rádio Clube Português, em Lisboa, na Rua Sampaio Pina, donde foram emitidos os comunicados do Posto de Comando do MFA.
JOSÉ INÁCIO COSTA MARTINS:
| JOSÉ INÁCIO COSTA MARTINS |
Morreu na queda de uma aeronave, em Montemor-o-Novo.
Nascido em Messines, Silves, em 1938,
Costa Martins participou no comando das forças que tomaram de assalto o Aeroporto da Portela (Lisboa) e o Aeródromo Base nº1 de Lisboa.
António Spínola convidou-o, a 31 de Maio de 1974, a desempenhar as funções de membro do Conselho de Estado.
Capitão piloto nascido em Messines, Silves, em 1938, foi crucial no comando das forças que tomaram de assalto o Aeroporto da Portela (Lisboa) e o Aeródromo Base nº1 de Lisboa.
António Spínola convidou-o, a 31 de Maio de 1974, a desempenhar as funções de membro do Conselho de Estado, tendo mesmo chegado a Ministro do Trabalho nos Governos seguintes.
CARLOS ALBERTO IDÃES FABIÃO:
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| CARLOS ALBERTO IDÃES FABIÃO |
Em 1950 entrou para a Escola do Exército.
Em dezembro de 1973, quando era major, Carlos Fabião denunciou numa aula de Instituto de Altos Estudos Militares, a preparação de um golpe de estado de direita, que seria conduzido por Kaúlza de Arriaga. Alfacinha nascido em 1930, foi um tenente-coronel essencial quer antes quer depois do golpe de Estado de 25 de Abril.
Também seguidor do MFA, teve a ousadia de denunciar publicamente, em Dezembro de 1973, uma contra-revolução que estava a ser preparada por quatro generais da ditadura.
Isto obrigou-o a transferir-se para Braga, onde permaneceu com residência vigiada.
Dirigiu as forças revolucionárias a partir de Cova de Moura. Homem culto, exerceu o cargo de comandante-chefe na Guiné e em 1975 foi Chefe do Estado-Maior do Exército.
Recebeu convite para integrar o IV Governo Provisório, proposta que recusou.
Foi governador da Guiné Portuguesa de Maio a 15 de outubro de 1974.
Fez parte da Junta de Salvação Nacional assim como do Conselho de Estado.
A partir de 14 de marçode 1975 fez parte do Conselho da Revolução
Em dezembro de 1993, passou à reserva com o posto de tenente-coronel.
Foi agraciado com o grau de Grande-Oficial da Ordem da Liberdade a 10 de dezembro de 2004 .
VASCO CORREIA LOURENÇO
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| VASCO CORREIA LOURENÇO |
Vasco Lourenço ingressou na Academia Militar em 1960.
Pertenceu à Infantaria, tendo combatido na Guerra Colonial, cumprindo uma comissão militar na Guiné de 1969 a 1971.
No dia 25 de Abril de 1974 era capitão nos Açores.
Enquanto membro ativo do Movimento dos Capitães, pertenceu à comissão política do MFA.
Nesta condição foi nomeado para o Conselho de Estado em 24 de Julho de 1974, passando mais tarde a integrar a estrutura informal do Conselho dos Vinte e a partir de 14 de Março de 1975 tornou-se membro do conselho da revolução, funções que manteve até à sua extinção em 1982.
Passou à reserva militar no posto de tenente-coronel a 20 de Abril de 1988.
Pertence desde a sua fundação aos corpos gerentes da Associação 25 de Abril.
É maçon do Grande Oriente Lusitano.
VASCO GONÇALVES
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| VASCO GONÇALVES |
Surgiu no Movimento dos Capitães em Dezembro de 1973, numa reunião alargada da sua comissão coordenadora efectuada na Costa da Caparica.
Coronel de engenharia viria a integrar a Comissão de Redacção do Programa do Movimento das Forças Armadas. Passou a ser o elemento de ligação com Costa Gomes.
Elemento da Comissão Coordenadora do MFA, foi, mais tarde, primeiro ministro de sucessivos governos provisórios (II a V).
Tido geralmente como pertencente ao grupo dos militares próximos do PCP, perdeu toda a sua influência na sequência dos acontecimentos de 25 de Novembro de 1975.
A 1 de Abril de 1961 foi feito Oficial da Ordem Militar de Avis. Ao tempo Coronel, surgiu no Movimento dos Capitães em Dezembro de 1973, numa reunião alargada da sua comissão coordenadora efectuada na Costa da Caparica. Coronel de engenharia, viria a integrar a Comissão de Redacção do Programa do Movimento das Forças Armadas.
Passou a ser o elemento de ligação com Costa Gomes.
Membro da Comissão Coordenadora do MFA, foi, mais tarde, primeiro-ministro de sucessivos governos provisórios(II a V).
Tido geralmente como pertencente ao grupo dos militares próximos do PCP, perdeu toda a sua influência na sequência dos acontecimentos do 25 de Novembro de 1975.
Como primeiro-ministro, foi o mentor da reforma agrária, das nacionalizações dos principais meios de produção privados (bancos, seguros, transportes públicos, Siderurgia, etc.) e do salário mínimo para os funcionários públicos, bem como o subsídio de desemprego, este através do Decreto-Lei nº 169-D/75, de 31 de Março.
O seu protagonismo durante os acontecimentos do Verão Quente de 1975 levou os apoiantes do gonçalvismo, na pessoa de Carlos Alberto Moniz, a inclusive comporem uma cantiga em que figurava o seu nome: «Força, força, companheiro Vasco, nós seremos a muralha de aço!».
Morreu a 11 de Junho de 2005, aos 84 anos, quando nadava numa piscina, em casa de um irmão em Almancil, aparentemente devido a uma síncope cardíaca.
MÁRIO TOMÉ (n.1940)
| MÁRIO TOMÉ |
Na reforma desde 1993
Em 1970, em comissão na Guiné, sob comando de Spínola, pediu a demissão das FA's por "desacordo com a guerra colonial e com a política em geral do Governo".
Coordenador do Movimento dos Capitães em Moçambique, membro da Assembleia do Movimento das Forças Armadas, redactor do "Documento do COPCON" (que em Agosto de 1975 surgiu como alternativa de esquerda ao "Documento dos Nove"), subscritor do "Manifesto dos Oficiais Revolucionários aos Soldados, Operários, Camponeses e Povo Trabalhador"(Novembro de 1975). 2º Comandante do Regimento de Polícia Militar, delegado na Assembleia Democrática da Unidade (regimento) e responsável pelo Grupo de Dinamização da Unidade, delegado da Unidade na Assembleia do MFA.
Preso em 26 de Novembro de 1975 no seguimento do golpe do "25 de Novembro". (Cadeia de Custóias e Presídio Militar de Santarém )
Libertado em 23 de Abril de 1976 ficando na situação de residência fixa e arbitrariamente impedido sine die de exercer a sua profissão até ser passado compulsivamente à reserva em 1984.
Membro da Comissão Nacional da Candidatura de Otelo à Presidência da República em 1976, Deputado à Assembleia da República de 1979 a 1983 como independente pela UDP e de 1991 a 1995, eleito nas listas da CDU na base de um acordo do PCP com a UDP.
No seguimento da lei 43/99 teve a sua carreira reconstituída ficando, por tal, no posto de coronel, posto mínimo que lhe competia no desenvolvimento normal da carreira.
Foi dirigente nacional da União Democrática Popular – UDP.
PEDRO PEZARAT CORREIA
| PEDRO PEZARAT CORREIA |
Nasceu no Porto em Novembro de 1932, casado, dois filho(a)s e cinco neto(a)s, Colégio Militar, arma original Infantaria, seis comissões na guerra colonial na Índia, Moçambique, Guiné e Angola.
Não enjeita o que fez na guerra mas do que se orgulha é do seu contributo para lhe pôr termo.
Já com actividade político-militar anterior aderiu desde a primeira hora ao Movimento das Forças Armadas (MFA).
Em Angola em 25 de Abril de 1974 assumiu, por designação dos seus camaradas, as mais altas responsabilidades no MFA.
Regressado a Portugal integrou o Conselho da Revolução, comandou a Região Militar do Sul e corresponsável pelo "Documento dos Nove".
Crê que teve uma carreira militar digna mas sem a participação no 25 de Abril teria sido uma frustração.
A Grã-Cruz da Ordem da Liberdade é a condecoração de que mais se orgulha.
Já com actividade político-militar anterior aderiu desde a primeira hora ao Movimento das Forças Armadas (MFA).
Em Angola em 25 de Abril de 1974 assumiu, por designação dos seus camaradas, as mais altas responsabilidades no MFA.
Regressado a Portugal integrou o Conselho da Revolução, comandou a Região Militar do Sul é corresponsável pelo “Documento dos Nove”.
Crê que teve uma carreira militar digna mas sem a participação no 25 de Abril teria sido uma frustração. A Grã-Cruz da Ordem da Liberdade é a condecoração de que mais se orgulha.
Passou pelo Poder mas dele não guarda saudades e confessa-se mais atraído pelo contra – Poder. E recusa a tese de que a idade torna as pessoas politicamente mais conservadoras. Professor convidado na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra instalou e regeu a cadeira de Geopolítica e Geoestratégia da Licenciatura de Relações Internacionais e integrou o grupo docente responsável por um Programa de Doutoramento e Mestrado.
Conferencista em outras instâncias universitárias, participação em acções de formação de professores. Na Associação 25 de Abril foi o primeiro presidente da Mesa da Assembleia-Geral, é membro do Conselho da Presidência e actual director do seu boletim O Referencial Major-General na reserva. Professor universitário e especialista em estratégia. Destacado activista do MFA. Nomeado comandante da Região Militar do Sul no “verão quente” de 1975.
MANUEL DURAN CLEMENTE
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| MANUEL DURAN CLEMENTE |
Participou nas movimentações do MDP/CDE (1969-73)
Activista do Movimento de Capitães (1973-74)
Coronel Reformado (1991)
Gestor (1979-2007)
Administrador de Empresas (1980-2007)
Cooperante/Consultor da CEE (1986-1989)
Deputado (2000)
Autarca (1987-2005)
Colaborador e consultor autárquico (1991-2007)
LUÍS ERNESTO FERREIRA DE MACEDO
| LUÍS ERNESTO FERREIRA DE MACEDO |
Capitão de Engenharia
Nasceu em 29 de Setembro de 1947.
Membro da Comissão Coordenadora do Movimento dos Capitães. Accionador da instalação do Posto de Comando.
Organizador da defesa do Regimento de Engenharia n.º 1.
Face à evolução favorável dos acontecimentos, foi integrado na equipa de comando das operações, tendo também desempenhado missões no exterior.
Secretário do Primeiro Ministro nos 2º e 3º Governos Provisórios. Membro do Conselho dos Vinte.
Conselheiro de Estado.
Conselheiro da Revolução.
HUGO MANUEL RODRIGUES SANTOS
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| HUGO MANUEL RODRIGUES SANTOS |
Nasceu em 17 de Julho de 1933.
Componente da 1ª Comissão eleita para estabelecer contactos com o Ministro do Exército após a saída do decreto-lei nº 353/73.
Eleito membro da Comissão Coordenadora do Movimento dos Capitães.
Componente do grupo que, sob orientação do Major Melo Antunes, preparou a elaboração do Programa do Movimento das Forças Armadas.
Elemento da Equipa de comando das operações.
Adjunto do chefe do Estado Maior do Exército.
Adido Militar na Roménia.
General Hugo dos Santos faleceu no dia do Centenário da República 5 de Outubro de 2010
Natural de Oliveira do Hospital – em 7 de outubro de 2005 foi distinguido pelo município oliveirense com a medalha de mérito municipal –, Hugo dos Santos destacou-se na carreira militar, tendo ingressado na Escola do Exército em 1952.
Com um vasto currículo, participou ativamente na oposição ao Estado Novo e, nas véspera do dia 25 de abril de 1974, “esteve presente (à civil) no posto de comando do MFA montado no RE 1 – Pontinha”.
Nos meses que se seguiram à revolução, esteve em Bissalanca a presidir à assembleia-geral do MFA e, como representante daquele Movimento das Forças Armadas, participou nas negociações com o PAIGC.
Em Lisboa, chegou a acompanhar o MCI Almeida Santos em reuniões internacionais sobre a situação de Timor. Em julho de 1983, e no posto de brigadeiro, recebe a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade e, no ano seguinte, é nomeado para chefiar a Direção dos Serviços de Transportes do Exército. Promovido a general em abril de 1986,
Hugo dos Santos, que entre 1981 e 82, foi presidente da Federação Portuguesa de Basquetebol, esteve sempre ligado a vários cargos de chefia e, em 1995, deu por terminada a sua carreira militar como inspetor-geral do exército.
Carlos de Azeredo
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| Carlos de Azeredo |
Frequentou a Escola do Exército, onde completou o curso para Arma de Cavalaria entre 1948 e 1952. Após o tirocínio para oficial foi colocado no Regimento dos Dragões de Entre Douro e Minho RC6, no Porto.
Cumpriu cinco comissões no Ultramar, duas no antigo Estado Português da Índia - onde foi prisioneiro de guerra das tropas indianas - uma em Cabinda e duas na Guiné. Dirigiu o Planeamento e comandou a execução do movimento militar para o 25 de Abril no Norte de Portugal.
A par das funções de comandante chefe e governador militar na Madeira, acumulou os cargos de último governador civil do Funchal,
Presidente da Junta Governativa da Madeira e outros cargos da administração do arquipélago. Frequentou no Instituto de Altos Estudos Militares o curso para o generalato e aí exerceu durante dois anos a docência. Foi assessor militar do Primeiro Ministro Francisco Sá Carneiro, como brigadeiro, 2º comandante da Região Militar Norte, inspector para a arma de cavalaria e, já promovido a general, dirigiu a Arma de Cavalaria e a Região Militar Norte. Chefiou a Casa Militar do Chefe de Estado Dr. Mário Soares até ao final do mandato presidencial.
Concorreu à presidência da Câmara Municipal do Porto onde foi vereador durante os quatro anos do mandato.
Foi Presidente da Assembleia Municipal de Baião pelo PSD.
Além de várias punições por atitudes que achou dever tomar em relação a seus superiores, é condecorado com a Cruz de Guerra de 1ª Classe, duas medalhas de Serviços Distintos - Ouro e Prata com Palma - as Grã Cruzes das Ordens de Cristo e de Avis, do Império Britânico e outras. É Comendador da Ordem de Nª Srª da Conceição de Vila Viçosa e da Legião de Honra, e cavaleiro de H.D. da Ordem de Malta.
Casado com D. Lúcia Josefina de Castro Girão, tem 4 filhos.
É ainda autor do livro Trabalhos e Dias de Um Soldado do Império e INVASÃO DO NORTE, 1809. -A Campanha do General Silveira contra o Marechal Soult , entre outros livros.
VITOR ALVES
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| VITOR ALVES |
Participou activamente no movimento de protesto contra o “Congresso dos Combatentes”, entre Abril e Junho de 1973.
Embora ao corrente da evolução do Movimento dos Capitães só em Setembro de 1973 participa numa reunião.
Em 24 de Novembro de 1973 dirige pela primeira vez uma reunião do Movimento nas imediações da Colónia Balnear Infantil “O Século”. A 1 de Dezembro de 1973, em Óbidos, foi eleito para a primeira Comissão Coordenadora e Executiva do Movimento, encarregada de preparar o que viria a ser o 25 de Abril.
A 5 de Dezembro de 1973, na Costa da Caparica, foi eleita a Direcção do Movimento formada por si próprio, Otelo e Vasco Gonçalves.
Ficou encarregado da ligação com os outros Ramos das Forças Armadas e da coordenação da elaboração do Programa do MFA, isto é, da parte política.
Em 5 de Fevereiro e 5 de Março de 1974 dirige as reuniões em casa do coronel Marcelino Marques e em Cascais, respectivamente, que foram cruciais no aspecto político do Movimento.
Depois do “exílio” de Vasco Lourenço para os Açores em Março de 1974, passou a assegurar com Otelo a coordenação militar, ao mesmo tempo que continuava a encarregar-se da coordenação política do Movimento, designadamente a discussão e redacção do Programa e da Plataforma e sua negociação não só com os outros Ramos mas também com os Generais Spínola e Costa Gomes.
Para além do já referido, coube-lhe negociar adesões, garantir a neutralidade dos outros Ramos, negociar o ritmo garantindo que nada se faria sem um claro quadro positivo (Programa), coordenar a escolha de personalidades militares, para além dos Generais Costa Gomes e Spínola, coordenar a escolha de civis para cargos políticos e propor o exílio imediato e sem julgamento do Presidente da República,
Presidente do Conselho de Ministros e outros membros do governo que os quisessem acompanhar. No dia 25 de Abril de 1974 foi o responsável pelo comunicado à população divulgado pelo MFA e substituiu Otelo, a partir das 16 horas, no posto de comando da Pontinha, passando a coordenar o desenvolvimento da acção.
Na noite de 25 de Abril e madrugada de 26 renegociou o Programa do MFA com os membros da Junta de Salvação Nacional, a pedido destes.
Na manhã de 26 de Abril de 1974 apresentou, pela primeira vez a Portugal e ao mundo, o Programa do MFA.
Após o 25 de Abril foi porta-voz do MFA, integrou a primeira Comissão Coordenadora, foi membro do Conselho de Estado, do Conselho dos Vinte e do Conselho da Revolução.
Foi membro do Grupo dos Nove, um dos nove militares signatários do Documento dos Nove, em 1975.
Desde 29 de Junho de 1979, até final, foi porta-voz do Conselho da Revolução.
Seria candidato independente pelo Partido Renovador Democrático às eleições legislativas de 1985, à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, em 1986, e às eleições europeias de 1989.
Vítor Alves morreu a 9 de Janeiro de 2011, em Lisboa
ANTÓNIO SPÍNOLA
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| ANTÓNIO SPÍNOLA |
Desportista hípico premiado até 1961.
Actividade militar apreciada na guerra colonial de Angola (1961-1963).
Na Guiné-Bissau, experimenta uma orientação inovadora como comandante-chefe e governador (1968-1973) : notabilizou-se aqui pela política de tentativa de integração social que empreendeu.
Como vice-chefe do Estado-maior General das Forças Armadas (1974), foi exonerado devido à publicação do livro Portugal e o Futuro, em que punha em causa a política colonial do governo de Marcelo Caetano.
Após o golpe militar de 25 de Abril de 1974, a Junta de Salvação Nacional elegeu-o para presidente da República (1974), tendo-se demitido em Setembro desse ano.
Envolveu-se na conjura militar de 11/3/1975.
Foi promovido, mais tarde, a marechal do Exército.
Em Dezembro de 1981 é nomeado chanceler das Antigas Ordens Militares.
A 13 de Agosto de 1996, Spínola morre aos 86 anos, vítima de embolia pulmonar.
ADELINO DA PALMA CARLOS
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| ADELINO DA PALMA CARLOS |
(Faro, 3 de Março de 1905— Lisboa, 25 de Outubro de 1992)
foi um professor universitário, advogado e político português.
Personalidade forte, inteligente, culto e de extraordinária capacidade de trabalho, foi primeiro-ministro do I Governo Provisório de Portugal (de 17 de Maio a 18 de Julho de 1974).
Como 11.º Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses teve um importante papel na consolidação institucional e na internacionalização daquela corporação.
Foi grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, a principal organização da maçonaria portuguesa.
Foi fundador do escritório de advogados actualmente designado de G&F Palma Carlos.
MÁRIO SOARES
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| MÁRIO SOARES |
Enquanto jovem participou em acções de resistência contra o regime de Salazar e Caetano, tendo conhecido as prisões e o exílio.
Participou activamente no Movimento de Unidade Democrática (MUD), na campanha do general Humberto Delgado e nas eleições parlamentares de 1969.
Em 1973 foi um dos fundadores do PS e veio a ser seu líder incontestado depois do 25 de Abril.
Nessa qualidade chefiará os primeiro e segundo governos constitucionais, após ter sido Ministro dos Negócios Estrangeiros em 1975.
Quebrando um hiato de cinco anos em que se assumiu como a principal figura da oposição, regressou em 1983 ao poder, dirigindo um governo de coligação PS-PSD, que não resistiu às mudanças internas verificadas no segundo destes parceiros.
É eleito Presidente da República na segunda volta das eleições presidenciais de 1986.
Será reeleito presidente em 1991 para um mandato que terminou em 1996.
Foi presidente da Comissão Mundial dos Oceanos, encarregada de redigir e apresentar até 1999 um relatório sobre os Oceanos.
Regressou à vida política activa para se candidatar, pela terceira vez, à Presidência da República, nas eleições de Janeiro de 2006.
ÁLVARO CUNHAL
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| ÁLVARO CUNHAL |
Destacado dirigente comunista, formou-se em direito pela Universidade de Lisboa em 1935 e no mesmo ano foi eleito secretário-geral da Juventude Comunista.
Em 1949-51 promoveu a reorganização do PCP e em 1961 foi eleito seu secretário-geral cargo em que se manteve até 1992, quando foi substituído por Carlos Carvalhas.
Grande parte da sua vida decorreu nas prisões, na clandestinidade e no exílio.
Depois de 25 de Abril de 1974 regressou a Portugal e foi ministro sem pasta nos primeiros governos provisórios.
Líder incontestado e carismático, exerceu forte influência na política e nos movimentos sociais que demarcam o seu percurso.
Foi membro do Conselho de Estado desde 1982.
Faleceu no dia 13 de Junho de 2005.
FRANCISCO SÁ CARNEIRO
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| FRANCISCO SÁ CARNEIRO |
Advogado na comarca do Porto, foi deputado independente na Ala Liberal durante o regime de Marcelo Caetano (1969-1973).
Depois do 25 de Abril de 1974, fundou o Partido Popular Democrático (PPD), tornando-se seu presidente.
Participou no I Governo Provisório em Maio e Junho de 1974 como ministro sem pasta.
Enquanto dirigente do Partido Social-democrata (nova designação do PPD), aliou-se ao Centro Democrático Social(CDS) e ao Partido Popular Monárquico (PPM) criando a Aliança Democrática (AD) em 1979, a qual, ao vencer as eleições, o tornou primeiro-ministro.
Nas eleições gerais de 1980 obteve a maioria absoluta.
Faleceu num acidente de aviação nas vésperas das eleições presidenciais em 4.12.80.
RAMALHO EANES
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| RAMALHO EANES |
António dos Santos Ramalho Eanes nasceu a 25 de janeiro de 1935 em Alcains, Castelo Branco. Oficial da arma de Infantaria, com várias comissões de serviço nas guerras de África, encontrava-se em Angola no momento em que eclodiu o golpe militar de 25 de abril de 1974.
Não tendo naquele momento qualquer posição proeminente no Movimento das Forças Armadas (MFA), não era no entanto um desconhecido, já que tivera posição ativa e de destaque apenas um ano antes, ao repudiar a realização de um Congresso dos Combatentes organizado por militares apoiantes da continuação da guerra a todo o custo
Após a vitória da Revolução, as funções que é chamado a desempenhar são de âmbito civil: primeiro diretor de programas e depois presidente da Radiotelevisão Portuguesa.
Acusado de colaboração no golpe spinolista frustrado de 11 de março, é alvo de um inquérito por ele próprio exigido, e ilibado.
Discreto, a opinião pública ignora-o praticamente até ao dia em que uma sucessão de golpe e contra-golpe militares o colocam em grande evidência: Eanes surge como o organizador da resistência ao golpe das forças de esquerda e ganha instantânea popularidade por esse motivo.
A sua vitória nesse confronto justifica a sua nomeação para o posto de chefe do Estado-Maior do Exército, o que lhe permite intervir decisivamente na reorganização das forças militares, que regressam aos quartéis e abandonam a política, e na redação e aprovação da Lei Constitucional das Forças Armadas, que institucionaliza a despolitização das mesmas.
É armado com o prestígio conquistado que concorre às eleições presidenciais, sendo eleito para dois mandatos sucessivos, por maiorias amplas (61% no primeiro mandato e 56% no segundo).
Os dez anos da sua presidência, de 1976 a 1986, são, apesar da consolidação institucional da democracia representativa, anos de instabilidade política acentuada - Eanes nomeará seis Governos, experimentando diversas combinações, de acordo com resultados eleitorais e pleitos parlamentares (governo monopartidário e coligações), tendo mesmo recorrido a governos da sua própria responsabilidade, sem êxito duradouro.
Foram notórias as suas dificuldades de relacionamento pessoal e político com diversos políticos e mesmo com chefes de Governo, particularmente com Mário Soares.
Ao aproximar-se o final do seu segundo mandato, a desilusão com a classe política leva-o a apadrinhar a constituição de um novo partido (Partido Renovador Democrático - PRD), que obteve resultados surpreendentemente elevados no primeiro escrutínio a que se submeteu, mas que viria também ele a decair e a dissolver-se.Eanes não se afastaria inteiramente da vida política ativa, tendo mesmo chegado a ponderar a possibilidade de se apresentar a nova candidatura presidencial em 1995 mas desistindo de o fazer por considerar que a situação que se vivia não lhe deixava espaço político suficiente para afirmar um projeto autónomo.
JAIME NEVES
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| JAIME NEVES |
Realizou uma comissão de serviço entre os anos 1958 e 1960. Subsequentemente foi destacado para África, onde cumpriu quatro missões: duas em Angola e duas em Moçambique.
Era tenente-coronel graduado em coronel no Verão Quente de 1975 e chefiava o Regimento de Comandos.
Foi agraciado a 13 de Julho de 1995, pelo então presidente da República, Mário Soares e com o posto de Coronel, com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito.
Foi promovido a major-general, por proposta do Exército e com a aprovação das chefias de todos os ramos das Forças Armadas e após sugestão de António Ramalho Eanes e Vasco Rocha Vieira.
A promoção teve com base no seu papel durante o 25 de Novembro que colocou um fim ao Processo Revolucionário em Curso, "tendo em conta o papel muito relevante que Jaime Neves teve para evitar que Portugal caísse numa ditadura comunista", além de "garantir que Portugal seguia no sentido do pluralismo, da democracia e da liberdade de expressão". As chefias militares consideraram que o seu "mérito e os serviços prestados à Pátria" justificam a "promoção por distinção".
A promoção a Major-General foi confirmada pelo 19.º Presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, a 14 de Abril de 2009.
Faleceu a 27 de janeiro de 2013, no Hospital Militar Principal, em Lisboa.
COSTA GOMES
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| COSTA GOMES |
Francisco da Costa Gomes (Chaves, 30 de Junho de 1914 — Lisboa, 31 de Julho de 2001) foi um militar e político português.
Foi o décimo-quinto Presidente da República Portuguesa, o segundo após a Revolução dos Cravos.
Francisco da Costa Gomes a 30 de Junho de 1914 em Chaves, distrito de Vila Real.
Proveniente de uma família numerosa, de onze filhos e filhas, a sua infância é marcada pela morte do pai, António José Gomes (Chaves, Santo Estêvão - Lisboa, Socorro, 1 de Julho de 1922), nas vésperas de completar oito anos. Casara em Chaves a 17 de Janeiro de 1901 com sua mãe Idalina Júlia Monteiro da Costa (Chaves, 27 de Maio de 1880 - Porto, 18 de Fevereiro de 1967).
Estudou no Colégio Militar, em Lisboa, e na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, onde se licenciou em Ciências Matemáticas, em 1944.
Tendo-se alistado no Exército em 1931, serviu em várias unidades militares e progrediu rapidamente na carreira.
Realizou comissões de serviço nas colónias portuguesas, tendo chefiado a expedição militar a Macau, em 1949, exercendo funções como subchefe e chefe do Estado-Maior naquela região.
Prestou serviço no quartel-general do Supremo Comando Aliado do Atlântico, entre 1945 e 1946, monitorizou a formação das forças portuguesas a integrar na OTAN, em 1952, participando nas delegações de Portugal às reuniões daquela organização, entre 1956 e 1958.
Em 1954 integrou a Divisão de Cooperação da SCALANT.
Nomeado Subsecretário de Estado do Exército, em 1958, envolve-se no Golpe Botelho Moniz, intentado pelo Ministro da Defesa, em 1961. Em 1962, exonerado do governo, é colocado na chefia do Distrito de Recrutamento e Mobilização de Beja.
Termina o Curso de Altos Comandos em 1964.
Segue-se a experiência como inspector na Direcção da Arma de Cavalaria, em 1964, cargo que acumulará com o de professor no Instituto de Altos Estudos Militares. Já Brigadeiro, é nomeado segundo comandante e depois comandante da Região Militar de Moçambique, função que exerce de 1965 a 1969. Em 1970 torna-se comandante da Região Militar de Angola, onde procede à remodelação do comando-chefe e defende um entendimento militar com a UNITA, contra o MPLA e a FNLA.
Em 1972 é nomeado chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, em substituição do general Venâncio Deslandes.
Em Março de 1974, pouco antes do 25 de Abril, é exonerado do cargo, depois de se recusar a comparecer numa cerimónia pública de lealdade ao governo de Marcello Caetano, promovida por altas patentes militares (um grupo que ficaria conhecido como a "brigada do reumático").
Após o 25 de Abril, é um dos sete militares que compõem a Junta de Salvação Nacional. Entre o dia 25 de Abril de 1974 e 30 de Setembro de 1974, chefia o Estado-Maior General das Forças Armadas. Por nomeação da Junta de Salvação Nacional, torna-se Presidente da República, após a renúncia de António de Spínola, em Setembro de 1974.
Ocupou o cargo de Presidente da República até Junho de 1976, altura em que as primeiras eleições livres para a escolha do Chefe de Estado em Portugal ditaram a eleição de
António Ramalho Eanes.
O seu mandato ficará marcado como um período de radicalização do processo revolucionário, sob a influência do PCP e de partidos de extrema-esquerda.
Apesar da ambiguidade que muitos vêem nas suas posições, reconhecem-lhe o mérito de ter evitado a guerra civil .
Em 1982 foi elevado à patente de Marechal. Costa Gomes faleceu no Hospital Militar de Lisboa, a 31 de Julho de 2001, com 87 anos.
PINHEIRO AZEVEDO
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| PINHEIRO AZEVEDO |
Vida pessoal
Nasceu na cidade de Luanda, província ultramarina de Angola, de pais originários de Viseu e de Braga.
Era irmão do escritorEduardo Baptista Pinheiro de Azevedo, este avô materno de Bruno de Carvalho.
Carreira profissional, militar e política
Entrou na Escola Naval em 1 de Outubro de 1934, e foi promovido a oficial em 1937.
Foi professor de Astronomia e Navegaçãona Escola Naval e leccionou no Curso de Capitães da Escola Náutica Infante D. Henrique. Colaborou em livros técnicos, sobreTrigonometria, Meteorologia e Navegação. Integrou o Movimento de Unidade Democrática e foi apoiante das candidaturas de Norton de Matos, Quintão Meireles eHumberto Delgado.
Serviu na Guerra Colonial, tendo sido encarregue da defesa marítima de Angola.
Liderou a defesa marítima de Santo António do Zaire, em Angola, e de 1968 a 1971, exerceu a função de adido naval à Embaixada de Portugal em Londres.
A partir de 1970, foi promovido a Capitão de Mar e Guerra, e, em 1972, tornou-se Comandante dos Fuzileiros Navais. Depois da Revolução de 25 de Abril de 1974, foi nomeado para a Junta de Salvação Nacional, tendo sido promovido a Chefe do Estado-Maior 3 dias depois.
Empenhado na democratização do país durante o Processo Revolucionário em Curso, assumiu funções como Primeiro-Ministro do VI Governo Provisório desde 29 de Agosto de 1975.
Contribui, igualmente, para a derrota do Gonçalvismo, e defendeu a normalização da vida nacional. Foi, posteriormente, candidato a Presidente da República nas presidenciais de 1976, aonde só conseguiu, no entanto, cerca de 14% dos votos.
Um ano depois tornou-se presidente do Partido da Democracia Cristã, fundado por Sanches Osório, cargo em que permaneceu até à sua morte.
Ficou conhecido como o Almirante sem Medo Frases
É apenas fumaça!... Fui sequestrado.
Já duas vezes. Não gosto de ser sequestrado. É uma coisa que me chateia. E agora vou almoçar, pá.
O povo é sereno. O povo é sereno.
MARCELLO CAETANO
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| MARCELLO CAETANO |
Proeminente figura durante o regime salazarista, foi o último Presidente do Conselho do Estado Novo.
Família
Era o mais novo de seis filhos e filhas de José Maria de Almeida Alves Caetano (Pessegueiro, Pampilhosa da Serra, bap. 1 de Outubro de 1863 - Lisboa, 27 de Janeiro de 1946) e de sua primeira mulher (Santo Antão, Évora, 26 de Julho de 1890) Josefa Maria das Neves (Colmeal, Góis, 25 de Julho de 1859 - Lisboa, 1 de Março de 1917).
O seu pai era sargento do Corpo de Cavalaria da Guarda Fiscal, subinspetor da Alfândega de Lisboa, fundador e tesoureiro da Conferência de São Vicente de Paulo, dos Anjos, e presidente honorário da Liga de Melhoramentos da Freguesia do Pessegueiro.
Biografia
Nascido em Lisboa, no bairro da Graça, ficou órfão de mãe aos dez anos e viveu os anos conturbados da Primeira República. Influenciado pelo pai, chegou a querer ser padre e, mais tarde, pensou em seguir Medicina, mas acabando por se matricular em Direito.
Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1927, e doutorou-se em 1931. Entretanto, casou a 27 de Outubro de 1930 com Teresa Teixeira de Queirós de Barros (23 de Julho de 1906 - 14 de Janeiro de 1971), filha de João de Barros e de sua mulher Raquel Teixeira de Queirós e neta paterna do 1.º Visconde da Marinha Grande.
Concorreu a professor extraordinário em 1933, e atingiu a cátedra em Ciências Jurídico-Políticas, em 1939.
Foi deposto pela Revolução de 25 de Abril de 1974.
Ficou conhecido por ser dos raros membros do Governo de Salazar a favor duma maior liberdade de expressão e pela introdução de ligeiras mudanças, sob uma política de abertura, após a saída de Salazar. Inicialmente ligado aos círculos políticos monárquicos católicos do Integralismo Lusitano, ainda jovem participou na fundação da Ordem Nova (1926-1927) , revista que se classificava antimoderna, antiliberal e antidemocrática.
Apoiou a Ditadura Militar de 1926 a 1928, e rompeu definitivamente com o Integralismo Lusitano], em 1929.
Apoiante do regime autoritário de Salazar, participaria na redação do Estatuto do Trabalho Nacional e da Constituição de 1933.
Na qualidade de Presidente da Direcção do Grémio dos Seguradores, integra ainda em 1933, pela primeira vez a Câmara Corporativa, na I Legislatura, tendo sido nomeado pelo Conselho Corporativo nas restante 3 legislaturas (III, V, VI) em que pertenceu a este órgão.
Em 1934 apresentou o projecto de Código Administrativo e, em 1939, presidiu à revisão do mesmo. Em 1937 publica o seu Manual de Direito Administrativo que, em sua vida, veio a conhecer dez edições (a última é de 1973), todas melhoradas. Nesse ano 1937, a 28 de Maio (11.º aniversário da Revolução) recebe a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.
Também se encontra colaboração da sua autoria na Revista Municipal da Câmara Municipal de Lisboa (1939-1973). Dirigente destacado do Estado Novo, foi comissário nacional da Mocidade Portuguesa (1940-1944), ano em que a 31 de Outubro recebeu a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública, ministro das Colónias (1944-1947), tendo recebido a 16 de Dezembro de 1953 a Grã-Cruz da Ordem do Império, presidente da Câmara Corporativa e ministro da Presidência do Conselho de Ministros (1955-1958).
Nesta última data, na sequência de uma crise política interna do regime, viu-se afastado por Salazar da posição de número dois do regime, aceitando porém assumir funções destacadas no partido único União Nacional, como presidente da Comissão Executiva.
Regressado à vida académica, foi designado reitor da Universidade de Lisboa em 1959, demitindo-se em 1962, no seguimento da Crise Académica desse ano e em protesto contra a acção repressiva da polícia de choque, contra os estudantes.
A 1 de Julho de 1966 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada.
Pedido a sua exclusão do Conselho de Estado, de que era membro vitalício, não explicou nas suas memórias por que razão, em 1968, na altura do afastamento de Salazar, voltou a esse mesmo Conselho e acabou por ser nomeado presidente do Conselho de Ministros.
Como académico, Caetano foi o fundador do moderno Direito Administrativo português, cuja disciplina sistematizou e ordenou; influenciou várias gerações de juristas e, também, de governantes, no modo de pensar uma Administração Pública legal e sujeita ao contencioso, embora limitado por considerações políticas.
Foi também professor de Ciência Política e Direito Constitucional e também aqui deixou a mesma influência nos vindouros — estudaram-se, pela primeira vez, de um ponto de vista jurídico e sistemático os problemas dos fins e funções do Estado, da legitimidade dos governantes e dos sistemas de governo.
Foi ainda um notável historiador do Direito português, designadamente, no período da Idade Média portuguesa.
Presidente do Conselho de Ministros
Vendo que Salazar estava impossibilitado de governar, Américo Thomaz chamou Marcello Caetano a 27 de Setembro de 1968 para o substituir.
O país "herdado" de Salazar era manifestamente diferente de 40 anos antes:
- Por um lado, a economia estava então em acelerado crescimento, graças às políticas económicas e sociais empreendidas por Salazar, bem como graças aos auxílios externos recebidos por Portugal no âmbito do Plano Marshall.
Também a participação de Portugal na EFTA desde 1961 contribuía para a internacionalização e crescimento da economia Portuguesa.
- Por outro lado, havia-se atingido a escolaridade obrigatória universal, tinham quintuplicado o número de estudantes no liceu e triplicado nas universidades desde 1928.
Isto levava a que Portugal tivesse, principalmente nas cidades, uma nova burguesia que via em Caetano a esperança de abertura política do Estado Novo.
Esta burguesia esperava de Caetano eleições livres e ainda maior liberalização da economia.
Caetano sentia que o apoio desta nova classe era fundamental e tomou algumas iniciativas políticas como renomear a PIDE como Direção-Geral de Segurança e permitir à oposição concorrer às eleições legislativas de 1969, no entanto, mais uma vez, sem uma hipótese realística de alcançar quaisquer lugares na Assembleia Nacional.
Também passou a aparecer semanalmente num programa da RTP chamado Conversas em família, explicando aos Portugueses as suas políticas e ideias para o futuro do país.
Do ponto de vista económico e social, criou pensões para os trabalhadores rurais que nunca tinham tido oportunidade de descontar para a segurança social e lançou alguns grandes investimentos como a refinaria petrolífera de Sines, a Barragem de Cahora Bassa, entre outros.
A economia reagiu bem a estes investimentos e a população reagiu bem à abertura que apelidou de Primavera Marcelista, vindo a ser agraciado a 20 de Outubro de 1971 com a Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito.
No entanto, uma série de razões vieram a provocar a insatisfação da população.
Por um lado, uma ala mais conservadora do regime, liderada pelo Presidente Américo Tomás, recusava maiores aberturas políticas e Caetano via-se impotente para fazer valer verdadeiras reformas políticas.
Por outro lado, a crise petrolífera de 1973 fez-se sentir fortemente em Portugal.
Por último, a continuação da Guerra Colonial, com o consequente derrame financeiro para a sustentar.
Todos estes motivos levaram à crescente impopularidade do regime e, com ele, do seu líder.
Todos estes motivos contribuíram para o golpe militar do 25 de Abril que veio a derrubar o governo de Marcello Caetano.
Pós 25 de Abril de 1974
Após a Revolução de 25 de Abril de 1974, Marcello Caetano foi destituído de todos os seus cargos, tendo sido acordado aquando da sua rendição no Quartel do Carmo em Lisboa a sua condução imediata, pelo Capitão Salgueiro Maia, para o Aeroporto da Portela, exilando-se no Brasil com a família.
A seguir ao golpe de Estado, vaticinou: Sem o Ultramar estamos reduzidos à indigência, ou seja, à caridade das nações ricas, pelo que é ridículo continuar a falar de independência nacional.
Para uma nação que estava em vésperas de se transformar numa pequena Suiça, a revolução foi o princípio do fim.
Restam-nos o Sol, o Turismo, a pobreza crónica, a emigração em massa e as divisas da emigração, mas só enquanto durarem.
As matérias-primas vamos agora adquiri-las às potências que delas se apossaram, ao preço que os lautos vendedores houverem por bem fixar.
Tal é o preço por que os Portugueses terão de pagar as suas ilusões de liberdade.
O exílio retirou-lhe o direito à pensão de reforma no fim da sua carreira universitária.
No Brasil prosseguiu a sua actividade académica como director do Instituto de Direito Comparado da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro.
Recebeu, também, o título de Professor Honorário da Faculdade de Direito de Osasco (UNIFIEO), no estado de São Paulo. Marcello Caetano morreu aos 74 anos, a 26 de Outubro de 1980, vítima de ataque cardíaco.
A sua morte aconteceu pouco tempo antes de ser publicado o volume I (e único) da sua História do Direito Português, que abrange os tempos desde antes da fundação da nacionalidade até ao final do reinado de D. João II (1495), incluindo um apêndice sobre o feudalismo no extremo ocidente europeu.
Morreu sem nunca ter sido autorizado a regressar a Portugal do exílio no Brasil, onde morava no bairro carioca de Copacabana.
Seu corpo foi sepultado no Cemitério São João Batista, em Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro.
AMÉRICO THOMAZ
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| AMÉRICO THOMAZ |
Foi o décimo terceiro Presidente da República Portuguesa, último do Estado Novo português. Era filho de António Rodrigues Thomaz (Ferreira do Zêzere, Ferreira do Zêzere, c. 1870) e de sua esposa, Maria da Assunção Marques (Lisboa, Alcântara, c. 1874), criados da casa da família Rodrigues de Mattos e Silva de Abrantes e Sardoal.
Em outubro de 1922 desposou Gertrudes Ribeiro da Costa (Lisboa, 23 de Fevereiro de 1894 - 25 de Maio de 1991), conhecida como Dona Gertrudes, filha de António José da Costa e de sua esposa, Adelaide do Carmo Ribeiro, de quem teve duas filhas: Maria Natália Rodrigues Thomaz (c. 1925) e Maria Madalena Rodrigues Thomaz (c. 1930), casada com Antero de Campos de Figueiredo.
Carreira Académica
Ingressou no Liceu da Lapa em 1904, e concluiu a sua formação secundária em 1911.
Frequentou a Faculdade de Ciências durante dois anos, entre 1912 e 1914, ano em que ingressou na Escola Naval, como aspirante no corpo de alunos da Armada. Carreira Militar
Em 1916, ao concluir o curso da Escola Naval, e durante a Primeira Guerra Mundial, desempenhou funções no serviço de escolta no Couraçado Vasco da Gama, depois no cruzador auxiliar Pedro Nunes e nos contratorpedeiros Douro e Tejo .
Em 1918 foi promovido a Primeiro-Tenente.
A 17 de março de 1920, entra ao serviço do navio hidrográfico 5 de Outubro, onde serviu nos dezasseis anos seguintes, desempenhando ainda as funções de chefe da Missão Hidrográfica da Costa Portuguesa e vogal da Comissão Técnica de Hidrografia, Navegação e Meteorologia Náutica e do Conselho de Estudos de Oceanografia e Pesca e perito do Conselho Permanente Internacional para a Exploração do Mar3 .
A 5 de Outubro de 1928 foi feito Oficial da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, a 5 de Outubro de 1932 Comendador da Ordem Militar de Avis e a 9 de Maio de 1934 Comendador da Ordem Militar de Cristo.4 Foi nomeado chefe de gabinete do Ministro da Marinha em 1936, presidente da Junta Nacional da Marinha Mercante de 1940 a 1944 e Ministro da Marinha de 1944 a 1958.
A 10 de Agosto de 1942 foi elevado a Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis e a 1 de Agosto de 1953 foi elevado a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.
Durante o desempenho de funções como Ministro da Marinha, foi o principal responsável pela elaboração e aplicação do Despacho 100, diploma que reestruturou e modernizou a Marinha Mercante portuguesa, permitindo também a constituição da moderna indústria da construção naval no país. Esta ação fez com que, nos meios navais, ao contrário do resto da sociedade portuguesa, o nome do Almirante Américo Thomaz seja, ainda hoje, muito respeitado.
Presidente da República
Em 1958 foi o candidato escolhido pela União Nacional para suceder a Craveiro Lopes, com o beneplácito de António de Oliveira Salazar, não só por ser afeto ao regime mas também por ser pouco interventivo.
Teve como adversário o General Humberto Delgado.
A maciça fraude eleitoral permitiu a sua vitória por 75%, contra apenas 25% atribuídos a Delgado.
O próprio Thomaz não votaria na sua eleição.
Na sequência das eleições presidenciais, cujos resultados oficiais nunca seriam publicados oficialmente no Diário do Governo, conforme estipulava a legislação vigente, o regime determinaria, na revisão constitucional de 1959, que estas deixariam de ser directas, passando a ser da responsabilidade de um colégio eleitoral, constituído exclusivamente por membros da União Nacional.
Desta forma, o regime punha de parte qualquer tipo de mudança democrática encetada pelo voto da população portuguesa.
Em 1961 tornou-se Cavaleiro da Real e Distinguida Ordem de Carlos III de Espanha.
Foi dessa forma reeleito em1965 e 1972.
O 25 de Abril encontrou-o a poucos meses de cessar funções, uma vez que determinara deixar o cargo quando completasse 80 anos.
Foi então demitido do cargo e expulso compulsivamente da Marinha, tendo sido enviado para a Madeira, donde partiu para o exílio no Brasil.
Américo Thomaz, durante o desempenho das funções de Presidente da República, residiu sempre na sua residência particular, apenas usando o Palácio de Belém como escritório e para cerimónias oficiais.
Foi pouco mais do que um chefe de estado cerimonial, aparecendo muitas vezes a inaugurar exposições de flores, a ponto de lhe darem o apodo de "o corta-fitas".
Após o 25 de Abril Em 1978, o general Ramalho Eanes permitiu o seu regresso a Portugal.
Em 1980, morre, subitamente, a sua filha mais velha, Natália. Foi-lhe negado o reingresso na Marinha e o regime de pensão extraordinária actualmente em vigor para ex-presidentes da República. A 18 de Setembro de 1987, Américo Thomaz morreu numa clínica em Cascais, após uma cirurgia, com 92 anos.
ANTÓNIO DE OLIVEIRA SALAZAR
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ANTÓNIO DE OLIVEIRA SALAZAR
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•1914: Em Coimbra, conclui o curso de Direito.
•1918: Professor de Ciência Económica.
•1926: Após o golpe de 28 de Maio é convidado para Ministro das Finanças; ao fim de 13 dias renuncia ao cargo.
•1928: É novamente convidado para Ministro das Finanças; nunca mais abandonará o poder.
•1930: Nasce a União Nacional.
•1932: Presidente do Conselho de Ministros.
•1933: É plebiscitada uma nova constituição que dá início ao Estado Novo. Fim da ditadura militar.
•1936: Na Guerra Civil de Espanha apoia Franco; cria a Legião Portuguesa e a Mocidade Portuguesa; abre as colónias penais do Tarrafal e de Peniche
•1937: Escapa a um atentado dos comunistas.
•1939: Iniciada a Segunda Guerra Mundial, Salazar conseguirá manter a neutralidade do país.
•1940: Exposição do Mundo Português.
•1943: Cede aos Aliados uma base militar nos Açores.
•1945: A PIDE substitui a PVDE.
•1949: Contra Norton de Matos, Carmona é reeleito Presidente da República; Portugal é admitido como membro da NATO.
•1951: Contra Quintão Meireles, Craveiro Lopes é eleito Presidente da República.
•1958: Contra Humberto Delgado, Américo Tomás é eleito Presidente da República; o Bispo do Porto, António Ferreira Gomes critica a política salazarista
•1961: 22/01, ataque ao navio Santa Maria por anti-salazaristas, que se asilam no Brasil logo após a posse de Janio Quadros; 04/02, assalto às prisões de Luanda; 11/03, tentativa de golpe de Botelho Moniz; 21/04, resolução da ONU condenando a política africana de Portugal; 19/12, a União Indiana invade Goa, Damão e Diu; 31 de dezembro de 1961 para 1 de janeiro de 1962, revolta de Beja. •1963: O PAIGC abre nova frente de batalha na Guiné.
•1964: A FRELIMO inicia a luta pela independência, em Moçambique.
•1965: Crise académica; a PIDE assassina Humberto Delgado.
•1966: Salazar inaugura a ponte sobre o Tejo.
•1968: Na sequência de um acidente (queda de uma cadeira), Salazar fica fisicamente incapacitado para governar.
•1970: Morte de Salazar. Dr. Oliveira Salazar - O Super-Ministro das Finanças.
O Início da Guerra do Ultramar AS ULTIMAS PALAVRAS DE SALGUEIRO MAIA 1ª PARTE Mário Tome no 25 de abril General Spínola / Natal 1970 Portugal - 1974 - Retorno de Mário Soares e Álvaro Cunhal a Lisboa - INA Portugal. Sá Carneiro e Mário Soares Jaime Neves assume autoria do golpe contra-revolucionário do 25 de Novembro Ramalho Eanes enfrenta os comunas em Évora Inauguração da Ponte sobre o Tejo - Alocução de Américo Tomás
Dr. Oliveira Salazar - O Super-Ministro das Finanças.
O Início da Guerra do Ultramar Comunicado do Movimento das Forças Armadas
Reportagem da RTP no dia 25 de Abril de 1974, junto ao Quartel do Carmo
Publicada por
joão nunes
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11:16:00 a.m.
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Etiquetas: 25 DE ABRIL 1974, CAPITÃES DE ABRIL, PORTUGAL, SUBTEMA K.3. :PORTUGAL: DO AUTORITARISMO À DEMOCRACIA




















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