O ESCUDO: MOEDA DA 1ª REPÚBLICA PORTUGUESA

Viva a Republica. Sob a divisa de Alvorada, a primeira moeda comemorativa Republicana só poderia ser alusiva à Proclamação da República em 5 de Outubro de 1910. É uma moeda com dois autores, uma vez que sendo comummente atribuída ao escultor José Simões de Almeida (Sobrinho), na realidade o famoso anverso da alvorada republicana é obra do escultor Francisco dos Santos.

FICHA TÉCNICA. . . . . . . . . . . . . .Metal: Prata / Silver-Peso: 25 gr-Diametro: 37 mm

Ano: 1914-Valor Facial: 1 escudo-Metal: prata 835 º/oo-Acabamento: normal-Diâmetro: 37 mm-Peso: 25 g-Bordo: serrilhado-Eixo: vertical-Tiragem: 1.000.000-Escultor: A/ Francisco dos Santos - R/ José Simões de Almeida (Sobrinho)-Gravador: Alves do Rego-Legislação: Decreto-Lei nº 927 de 3 de Outubro de 1914

A/: à direita do campo, tendo em fundo o Sol nascente sobre a Terra, a figura simbólica da República, de meio corpo à esquerda, envolvida na bandeira nacional e empunhando um facho aceso na mão direita, tendo por baixo a inscrição "5 de Outubro de 1910", em três linhas e, na orla superior, a legenda "República Portuguesa", entre pares de estrelas.

R/: ao centro do campo, o escudo das Armas Nacionaais assente num "fascio" romano de varas e machado, circundado por vergônteas de louro e de carvalho entrelaçadas em baixo por um laço e, na orla inferior, o valor "1 Escudo".

Poucos meses passados sobre a Revolução de 5 de Outubro de 1910 o governo provisório da República decretou a mudança da unidade monetária, que de real passou, em 5 de Maio de 1911, a designar-se por escudo (de ouro), equivalente a mil reais dos anteriores e com um peso legal de 1,8065 gramas (de toque 900 milésimos).Acrescentaremos, apenas como simples curiosidade, que a paridade então estabelecida em relação à libra esterlina foi de uma libra de ouro igual a 4,5 escudos de ouro.Foram também criadas por essa lei de Maio de 1911, as novas moedas da República, de ouro (que nunca chegaram a cunhar-se), de prata e de bronze níquel, que entrariam em circulação desde meados de 1912.Apesar de desde 1911 se ter pensado criar e emitir moedas comemorativas da proclamação da República, seria só em 1914 que viria a concretizar-se essa oportunidade, tendo então o Congresso da República autorizado o governo a cunhar moedas de prata de um escudo, cujo lançamento em circulação se pretendia coincidisse com o dia 5 de Outubro de 1914.Esta primeira moeda comemorativa da República merece uma especial menção sob o ponto de vista artístico, pois que representa um interessante exemplo de “Arte Nova” na escultura numismática nacional, sem dúvida influenciada pela correspondente arte medalhística, que de França entrou em Portugal pela mão de dois dos nossos mais notáveis escultores, João da Silva e José Simões de Almeida (sobrinho).Há uma outra história ainda por contar sobre as gravuras numismáticas que ornamentam essa primeira moeda representativa do escudo republicano, cunhada em substituição das anteriores espécies comemorativas de bronze-níquel previstas no decreto de 1911 e cuja amoedação não proporcionava grande lucro.Em Junho de 1914, nas vésperas da deflagração da Primeira Guerra Mundial e quando as questões da defesa nacional tinham já adquirido significativa importância nas preocupações do Governo e do Parlamento, a proposta de lei orçamental do Ministério das Finanças para o ano económico de 1914/1915 passou a incluir, sob proposta de Afonso Costa, a emissão de uma nova moeda de prata de 1 escudo comemorativa da proclamação da República, cujos lucros de amoedação, calculados em 613.616$00, ficariam reservados para as despesas da defesa nacional. Em simultâneo, e tendo em vista aumentar os lucros da amoedação de prata, o toque das moedas de 1 escudo foi reduzido para 835 º/oo, o que proporcionaria uma economia suplementar de 143.812$ (Lei n.º 220, de 30 de Junho de 1914).Conhecendo-se o tempo necessário para o aprontamento dos cunhos para uma nova moeda, verifica-se que essa cunhagem já vinha sendo preparada com antecedência, pelo menos desde início de 1914, quando Afonso Costa ainda era o titular da pasta das Finanças. A urgência pretendida pelo Governo e a data prevista para o lançamento público, 5 de Outubro, influíram decisivamente na escolha dos modelos para as suas gravuras numismáticas, que tinham de ser diferentes das das moedas de prata da emissão normal.Nessa altura já estavam em poder da Casa da Moeda as fundições em bronze dos modelos aprovados para as moedas de bronze-níquel, peças indispensáveis para a gravação mecânica das matrizes em aço.Por razões que ainda hoje não são conhecidas, a Casa da Moeda abandonou o modelo Pátria do anverso premiado para as moedas comemorativas desse metal, da autoria de Simões de Almeida (Sobrinho), e seleccionou o anverso do modelo alvorada classificado em seundo lugar, da autoria de Francisco dos Santos.Quanto ao reverso, foi seleccionado um outro modelo, também classificado em segundo lugar, mas no concurso para as moedas de ouro, cujo processo de selecção terminara a 5 de Dezembro de 1913. E será precisamente este modelo de reverso não aprovado em 1913 para a moeda de ouro, onde o escudo nacional aparece assente num "fascio" romano e circundado por vergônteas de louro e de carvalho, que será utilizado para compor essa face da nova moeda comemorativa, a primeira a ter uma dupla autoria.As duas primeiras moedas cunhadas a 28 de Agosto de 1914 foam entregues pelo ministro das Finanças ao tesoureiro da Casa da Moeda, para o seu museu numismático, onde ainda hoje se encontram.

BUSTO DA 1ª REPÚBLICA PORTUGUESA

Francisco dos Santos frequentou as aulas de Escultura de Simões de Almeida (tio), na Escola de Belas-Artes de Lisboa, partindo depois para Paris, onde frequentou o atelier de Charles Verlet, e, mais tarde, para Roma.
 Aí, em 1906, executou a estátua Crepúsculo (hoje no Museu do Chiado).
Regressando a Portugal em 1909, participou, no ano seguinte, no concurso da Câmara Municipal de Lisboa para eleição do busto oficial da República portuguesa, do qual saiu vencedor.Em 1913 esculpiu Salomé, considerada a sua obra-prima (também no Museu do Chiado).Em 1915 e 1917 realiza Um Beijo e Nina (no mesmo Museu) e, em 1920, concebe Prometeu (no Jardim Constantino, frente à Assembleia Distrital de Lisboa).Da sua autoria são também a escultura mortuária Poeta para o túmulo de Gomes Leal (Cemitério do Alto de São João, Lisboa) e o Monumento ao Marquês de Pombal (na Praça do mesmo nome, em Lisboa), vencedor no concurso aberto para selecção do melhor projecto.

A representação tradicional da República foi inspirada na figura central de uma pintura panfletária de Eugène Delacroix (1798-1863), “A Liberdade Guiando o Povo” (1830). Neste quadro, o principal pintor do Romantismo francês mostra uma figura feminina com um barrete frígio, representando a Liberdade, destemida e determinada. Os seios descobertos, sem intuitos lascivos, exprimem a ideia de liberdade absoluta, contra os normativos morais vigentes. O barrete frígio, já utilizado na antiguidade pelos habitantes da Frígia (actual Turquia), foi adoptado pelo povo como símbolo revolucionário na tomada da Bastilha (1789) e tornou-se um dos principais símbolos da República Francesa.
A Liberdade imaginada por Delacroix em 1830 foi logo depois representada em busto por diversos escultores, reproduzida e reinterpretada ao longo dos anos e décadas, até ao presente. Manteve o ar decidido, o barrete frígio, cobriu-se o peito e acrescentou-se o ramo de loureiro triunfal ou a foice, simbolizando a abundância.
Na França, a figura que representa a República é conhecida desde sempre por Marianne.
Conhecido por José Simões de Almeida (sobrinho) para se distinguir do seu tio (Mestre escultor José Simões de Almeida), o autor do busto português da República nasceu em Figueiró dos Vinhos em 1880 e faleceu em Lisboa em 1950.
Formou-se em Escultura em 1903, na Academia Real de Belas-Artes (depois Escola de Belas-Artes de Lisboa), onde foi aluno de seu tio e mais tarde professor de desenho e pintura.
Bolseiro da Academia Nacional de Belas Artes, estudou escultura em Paris e Roma.
Após a conquista da Câmara de Lisboa pelos republicanos nas eleições de 1 de Novembro, o novo presidente da Câmara, Anselmo Braamcamp Freire (1849 –1921), encomendou a Simões de Almeida (sobrinho) um busto para a República, que o escultor executou utilizando como modelo a jovem Ilda Pulga.
A República só teve símbolos oficiais em 1911 (e efígies republicanas nas moedas em 1912), razão pela qual esse busto marcou presença em diversos acontecimentos republicanos e cerimónias oficiais logo após o 5 de Outubro de 1910, com destaque para o funeral conjunto de Miguel Bombarda e de Cândido dos Reis (6 de Outubro de 1910), e granjeou a preferência de muitos lideres republicanos. Para o concurso nacional de 1910, Simões de Almeida apresentou uma proposta baseada nesse primeiro busto, com alterações suficientes para cumprir a exigência regulamentar de obras inéditas, mas rapidamente identificada pelo comum dos republicanos e a proposta vencedora do concurso nacional não teve aceitação popular. Encontra-se hoje exposta no Museu da República.

A 1ª REPÚBLICA PORTUGUESA: CONTEXTUALIZAÇÃO

CONTEXTUALIZAÇÃO

A descrença no regime monárquico português fez-se sentir a partir do último quartel do século XIX.

—A instabilidade económico-social, a propaganda republicana, a difusão das doutrinas socialistas e o descontentamento face à resposta do Governo português ao Ultimato inglês foram as condições que favoreceram a implantação da República.
—A 1ª República procurou melhorar as condições de vida da população portuguesa, promovendo várias reformas. Contudo, a instabilidade governativa e as dificuldades económico-sociais foram de difícil resolução.A degradação do regime republicano conduziu ao golpe militar de 1926, que instaurou o regime de ditadura militar e, posteriormente, ao regime do Estado Novo.

A 1ª REPÚBLICA PORTUGUESA

Governo Provisório da República Portuguesa em 1910

HINO NACIONAL: A PORTUGUESA: SÍMBOLO NACIONAL

Heróis do mar, nobre povo,
Nação valente, imortal,
Levantai hoje de novo
O esplendor de Portugal!
Entre as brumas da memória,
Ó Pátria sente-se a voz
Dos teus egrégios avós,
Que há-de guiar-te à vitória!

Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela Pátria lutar
Contra os canhões marchar, marchar

As duas estrofes que se seguem foram retiradas do Hino em 16 de Julho de 1957, e já não são cantadas.

Desfralda a invicta Bandeira,
À luz viva do teu céu!
Brade a Europa à terra inteira:
Portugal não pereceu
Beija o solo teu jucundo
O Oceano, a rugir d'amor,
E teu braço vencedor
Deu mundos novos ao Mundo!

Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela Pátria lutar
Contra os canhões marchar, marchar!

Saudai o Sol que desponta
Sobre um ridente porvir;
Seja o eco de uma afronta
O sinal do ressurgir.
Raios dessa aurora forte
São como beijos de mãe,
Que nos guardam, nos sustêm,
Contra as injúrias da sorte.

Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela Pátria lutar
Contra os canhões marchar, marchar!

Henrique Lopes de Mendonça


A Portuguesa
Alfredo Keil (1850-1907), o autor da música do hino nacional português, é uma das mais interessantes figuras de artista do seu tempo, pelo carácter multifacetado da sua actividade como compositor, mas também como pintor, desenhador, coleccionador, poeta, pioneiro da arte da fotografia e, de um modo geral, representante daquele culto da arte típico do mundo ocidental nas últimas décadas do século XIX.
Autor de diversas óperas, música orquestral, canções e peças para piano, Alfredo Keil deve em parte a sua celebridade à marcha patriótica A Portuguesa, reflexo da comoção política, social e cultural que o Ultimato britânico de Janeiro de 1890 veio provocar durante a última fase do regime monárquico. Reagindo ao clima de efervescência colectiva e à retórica do “ressurgimento” da Pátria decadente, Keil terá composto a sua marcha ainda em finais do mesmo mês, solicitando ao poeta, dramaturgo e oficial da armada Henrique Lopes de Mendonça (1856-1931) a feitura dos versos apropriados à circunstância. Num artigo tardio, Lopes de Mendonça viria a relatar a sua versão da génese da peça. Segundo esse testemunho, fora intenção do compositor publicar rapidamente o hino, numa larga tiragem, e distribuí-lo “profusamente” pelo país, para “não deixar arrefecer o entusiasmo do povo” e para que este o aprendesse quanto antes e o adoptasse como “canto de reivindicação nacional”. No mesmo artigo, o escritor dava também conta da tarefa – manifestamente ingrata, reconheça-se – de conceber a letra a partir de uma composição musical pré-existente: “Foi em íntimo acordo com o Keil, quase sempre em sua casa, que eu compus as estrofes, compasso a compasso” – escreve Lopes de Mendonça – “acomodando constantemente o verso não só à contextura musical, mas também às intenções de cada frase, engastando uma sílaba em cada nota que ele arrancava do piano, com o empenho, para nós ambos simpático, de afastar da letra o mais ligeiro vislumbre de sentimento monárquico”. O título terá sido adoptado por sugestão do autor literário, “como susceptível de congregar as aspirações patrióticas de todos os portugueses”. E foi sob esse título que o hino rapidamente adquiriu popularidade por todo o país, divulgado por meio de folhetos, partituras, jornais, adereços e objectos decorativos, sem esquecer o papel desempenhado pelos teatros na sua difusão.
Já em Abril do mesmo ano, os autores faziam questão de sublinhar, em carta distribuída à imprensa, o seu distanciamento relativamente às facções políticas então em confronto pela apropriação do hino: “Perante a vergonha duma afronta [...] desejámos que, sob o influxo dum canto patriótico, um só grito surgisse espontaneamente de lábios portugueses, grito veemente e enérgico que repercutisse lá fora como a afirmação duma nacionalidade vivaz, brado unânime que levantasse os ânimos abatidos [...]. Esse grito era o de: Viva Portugal!”. Fosse qual fosse a intenção original dos seus autores, A Portuguesa tornou-se efectivamente o cântico de predilecção dos estudantes e jovens militares empenhados nas manifestações patrióticas do início da década de 1890, geralmente imbuídas de um espírito de contestação às instituições do Estado, acusadas de subserviência perante os interesses estrangeiros. Terá sido principalmente a partir da revolta portuense de 31 de Janeiro de 1891 que A Portuguesa viu consolidado o seu estatuto de símbolo da mobilização republicana contra uma monarquia desacreditada. De facto, segundo rezam as crónicas, a República viria a ser proclamada a 5 de Outubro de 1910 ao som da Portuguesa, e, previsivelmente, a obra veio a ser adoptada como hino nacional por decreto da Assembleia Nacional Constituinte (19 de Junho de 1911), ao mesmo tempo que era oficialmente instituída a bandeira verde-rubra.
A Portuguesa tem sido diversamente apreciada enquanto realização poetico-musical – sendo certo que, como qualquer composição congénere, o seu valor de ícone patriótico se sobrepõe inevitavelmente a uma “pura” avaliação estética. À primeira vista, ressalta a óbvia afinidade com o modelo “revolucionário” da Marselhesa. A estrutura poetico-musical de ambas as peças é semelhante; não dispondo de um texto específico como ponto de partida, é provável que Keil se tenha servido do hino francês como molde da sua composição. As afinidades não se limitam aliás à estrutura: é notório o paralelismo imagético consubstanciado na inflexão ao modo menor em ponto idêntico de ambas as peças (“Mugir ces féroces soldats...”/“Ó Pátria sente-se a voz...”), vincando o contraste com o belicoso refrão “Aux armes, citoyens!”/“Às armas, às armas!”, que assinala em ambos os casos o regresso triunfal ao modo maior. O refrão, por seu turno, contém uma quase-citação do antigo Hino da Maria da Fonte (cuja popularidade em certos quadrantes, após a implantação da República, o recomendaria como potencial concorrente da Portuguesa à dignidade de hino nacional). Bem característica, de acordo com a intenção de Keil de introduzir na sua composição “umas leves mas significativas reminiscências dos nossos principais hinos e cantos populares”, parece ser a inflexão fadística da secção correspondente à evocação dos antepassados, emergindo de “entre as brumas da memória”. Note-se ainda o curioso tratamento harmónico dado ao verso inicial “Heróis do mar, nobre povo”, que vem conferir uma nota nostálgica (reforçada pela dinâmica piano) à escansão enfática dos versos, e que talvez constitua o momento mais subtil da partitura.
A versão primitiva da Portuguesa apresentava o inconveniente de possuir um âmbito melódico muito extenso (um intervalo de décima terceira entre as notas extremas), tornando-a imprópria para a execução pela voz inculta do cidadão comum. Esse facto, e também a existência de numerosas variantes, levaram à constituição, em Março de 1956, de uma comissão incumbida de estabelecer uma versão oficial do hino nacional. Essa versão (na tonalidade de dó maior, mais facilmente cantável por vozes de tessitura média) difere da original sobretudo na redução do âmbito da melodia e nalguns detalhes de natureza rítmica, aliás pouco significativos e amplamente sancionados pela prática; a mesma veio a ser publicada – infelizmente sem acompanhamento, nem indicações dinâmicas – no Diário do Governo, I Série, de 4 de Setembro de 1957, mantendo-se presentemente em vigor.
Paulo Ferreira de Castro

BANDEIRA NACIONAL: SÍMBOLO NACIONAL

VERDE
“Cor de esperança e do relâmpago, significa uma mudança representativa na vida do país”.
VERMELHO
“Cor combativa e quente, é a cor da conquista e do riso.
Uma cor cantante, ardente, alegre. Lembra o sangue e incita à vitória”.
O ESCUDO
Sobre a esfera armilar, um escudo com as armas nacionais, constituído por uma área interior branca, com cinco escudetes azuis, em homenagem à bravura dos que lutaram pela independência e uma área exterior vermelha, com sete castelos amarelos, que representam a independência nacional.
1 de Dezembro de 1911
Instituição do Dia da Bandeira, primeiro feriado nacional republicano.
30 de Março de 1987
Decreto-Lei n.º 150/87 que actualiza, sintetiza e homogeneíza a diversa legislação dispersa, estabelecendo regras gerais de utilização da bandeira nacional da República Portuguesa.

A 1º República

A revolução foi proclamada por todo o povo antes ainda de decidida a última acção, ou se saber quem alcançaria a vitória; e, desde esse momento, a notícia transmitida para todas as cidades e terras de Portugal, a adesão unânime à República foi verdadeiramente um plebiscito de espontaneidade e entusiasmo, entrando logo a vida portuguesa em normalidade. Mantiveram-se os valores do Estado, o comércio abriu as suas portas, e a República era consagrada com cantares e alegrias, porque se respirava um ar oxigenado e livre.

As Constituintes de 1911 e os seus Deputados. Obra compilada por um antigo oficial da Secretaria do Parlamento, Lisboa, Livraria Ferreira, 1911, p.381.

MOEDAS

Moeda 1 escudo Prata - 1910 (1914)

Primeira moeda cunhada durante a 1.ª República Portuguesa (1910 - 1926). É uma moeda de um escudo em prata com data de 1910, contudo, esta moeda só foi cunhada em 1914. É uma moeda Comemorativa do 5 de Outubro de 1910, data da Implantação da República. No seio da numismática é considerada como uma das mais belas moedas portuguesas.

SUBTEMA I.2: PORTUGAL: DA 1ª REPÚBLICA À DITADURA MILITAR. ICONOGRAFIA REPUBLICANA

1ª REPÚBLICA PORTUGUESA: CANÇÃO DA ESCOLA NA REPÚBLICA

A SEMENTEIRA

Música de Júlio Cardona / Versos de Luís Filipe da Matta

I

Por ti a terra espera, ó semeador!
Fecunda-a com teu gesto omnipotente
Não perderás sequer uma semente
Nem teu labor.
A terra é má?… Pois há-de ser melhor
Quando o trigo ceifares desta semente
Não percas a coragem, semeador!
Fecunda-a com teu gesto omnipotente
Ó escolas, semeai
Por essa Sementeira espera a cega Humanidade
Ó escolas, semeai, ó escolas semeai
O Amor, a Vida, a Luz, a límpida Verdade
Ó escolas semeai

II

E quando o Sol tiver dourado o trigo
Alguém os bagos de ouro há-de ceifar
E voltarão da terra a germinar
No quente abrigo
Quem ceifará? Alguém que for comigo
E p’ra quem estás agora a semear
Não perdes, semeador, o loiro trigo,
Alguém os bagos de oiro há-de ceifar
Ó escolas, semeai, ó escolas, semeai
A messe há-de ceifá-la uma outra Humanidade.
Ó escolas, semeai, ó escolas semeai
O Amor, a Vida, a Luz, a límpida Verdade
Ó escolas semeai!

SUBTEMA I.2.: PORTUGAL: DA 1ª REPÙBLICA À DITADURA MILITAR.: BIOGRAFIAS: CAROLINA BEATRIZ ÂNGELO

A PRIMEIRA MULHER A VOTAR EM PORTUGAL
Carolina Beatriz Ângelo

Médica, lutadora sufragista e fundadora da Associação de Propaganda Feminista, foi a primeira mulher a votar em Portugal, embora vivesse num país em que o sufrágio universal só seria instituído passados mais de sessenta anos, ou seja, depois do 25 de Abril de 1974.
O voto depositado nas urnas para as eleições da Assembleia Constituinte, em 1911, pela médica Carolina Beatriz Ângelo, constitui um episódio deveras exemplar de luta pela cidadania e pela emancipação da situação das mulheres em Portugal, numa altura em que o direito de voto era reconhecido apenas a "cidadãos portugueses com mais de 21 anos, que soubessem ler e escrever e fossem chefes de família".
Invocando a sua qualidade de chefe de família, uma vez que era viúva e mãe, Carolina Beatriz Ângelo conseguiu que um tribunal lhe reconhecesse o direito a votar (à revelia) com base no sentido do plural da expressão ‘cidadãos portugueses’ cujo masculino se refere, ao mesmo tempo, a homens e a mulheres.
Como consequência do seu acto, e para evitar que tal exemplo pudesse ser repetido, a lei foi alterada no ano seguinte, com a especificação de que apenas os chefes de família do sexo masculino poderiam votar.
Carolina Beatriz Ângelo foi assim, também, a primeira mulher a votar no quadro dos doze países europeus que vieram a constituir a União Europeia (até ao alargamento, em 1996).

SUBTEMA I.2.: PORTUGAL: DA 1ª REPÙBLICA À DITADURA MILITAR.: BIOGRAFIAS: JOSÉ RELVAS

José Relvas
(1858-1929)

José Relvas (centro)

Nasceu na Golegã a 5 de Março de 1858 e viveu a maior parte da sua
vida em Alpiarça, onde mandou construir, segundo um projecto de
Raul Lino, o Solar dos Patudos, transformado por sua vontade em Casa-Museu.
Filho de Carlos Relvas, fotógrafo, ganadeiro e cavaleiro tauromáquico,
José Relvas estudou em Coimbra onde frequentou Direito e
depois o curso superior de Letras, que completou em 1880. Mas foi
à administração das propriedades da família, na Golegã e em
Alpiarça, que se dedicou a partir de1882, tornando-se um abastado
e culto agricultor da região.
A sua adesão ao Partido Republicano, em 1907, surgiu aliás como
uma reacção política a uma medida de João Franco, que restaurou o
regime de privilégio dos vinhos do Douro, com prejuízo para os
vinhos da zona do Ribatejo, o que originou protestos, de que José
Relvas se tornou voz.
A partir daí empenhou-se na revolução republicana, em que participou
activamente, como um dos grandes líderes. No Congresso do
PRP em 1909, em Setúbal, no qual se debateram os defensores da
via gradualista e os da via revolucionária, Relvas foi eleito para o
Directório a quem foi confiada a missão de preparar a revolução.
A ele competiria, a 5 de Outubro de 1910, na varanda dos Paços do
Concelho em Lisboa, anunciar a queda da monarquia e proclamar a
República, de cujo Governo Provisório fez parte como ministro das
Finanças.
Na República, José Relvas foi embaixador em Madrid (1911-1914) e,
em 1915, senador. Em Janeiro de 1919, após a queda do governo
sidonista, foi chamado a chefiar o Governo, o que aceitou. Mas não
conseguindo alcançar as metas que se tinha traçado, em Março,
demitiu-se.
Nesse mesmo ano, com o suicídio do filho, Carlos, José Relvas retirou-
se da vida política e dedicou-se às suas empresas, bem como à
arte, de que foi grande coleccionador. Deixou em livro as suas
“Memórias Políticas”, um dos mais importantes relatos dos tempos
da I República. Morreu em Alpiarça em 1929.

31 JANEIRO 1891: REPÚBLICA PORTUGUESA

31 de Janeiro.

Gravura publicada na Illustração:
 revista universal impressa em Paris, 1891,
vol. 8 Gravura de Louis Tynayre
que representa a Guarda Municipal a atacar os revoltosos
 entrincheirados no edifício da Câmara Municipal,
durante a Revolta republicana do Porto.

A revolta de 31 de Janeiro de 1891 foi a primeira tentativa de implantação do regime republicano em Portugal.
Itinerário:
Rua D. Manuel II: o Batalhão de Caçadores 9 sai da Rua D. Manuel II, antiga Rua dos Quartéis numa noite fria e chuvosa. Lá estava também Alves da Veiga, advogado e professor, um dos líderes da revolução republicana de 31 de Janeiro.
Cadeia da Relação: O primeiro “Viva à República” foi dado pelo Sargento Abílio, perto da antiga Cadeia da Relação. Este militar pediu ao alferes Malheiro que comandasse o Regimento de Infantaria 10 até ao Campo de Santo Ovídio. Na cadeia, encontrava-se preso o jornalista João Chagas, director do jornal “A República Portugueza”.
Campo de Santo Ovídio – Praça da República: o Batalhão de Caçadores 9 e a Infantaria 10 chegam ao Campo de Santo Ovídio, hoje Praça da República, por volta das 2h30 da madrugada. Contavam também com o apoio de uma companhia da Guarda Fiscal. A Infantaria 18 não sabia ao certo se apoiaria a revolta, acabando por não sair do quartel. Resolvido o impasse, a República foi proclamada e saudada por militares e populares.
Rua do Almada: os militares descem a Rua do Almada em direcção à antiga Praça D. Pedro IV, hoje Praça da Liberdade. Uma banda a tocar o hino republicano “A Portuguesa” abria o caminho aos militares e mais civis que, entretanto, se juntavam à revolta.
Praça D. Pedro IV – Praça da Liberdade: já de manhã, os militares chegam à Praça D. Pedro IV e começam a formar regimentos frente ao antigo edifício dos Paços do Concelho. Alves da Veiga proclama a República à varanda da Câmara Municipal e lê os nomes dos elementos que iriam formar o governo provisório.
Rua de Santo António – Rua 31 de Janeiro: declarada a República, um regimento militar decide subir a Rua de Santo António, actual Rua 31 de Janeiro, com vista a tomar a estação de Correios e Telégrafos. Os revoltosos são surpreendidos pela Guarda Municipal, encontrada, estrategicamente, em escadarias (que já não existem) da Igreja de Santo Ildefonso. Com uma artilharia superior, a Guarda Municipal abafou a revolta republicana do Porto. Relatos da época apontam a morte de 12 revoltosos e 40 feridos.
Foi uma “revolta malograda”, como caracteriza Germano Silva, mas que deixou plantado no país “o génio e a mentalidade” republicana, refere o historiador da Invicta. Com o objectivo de descobrir a rota dos revoltosos, o SAPO acompanhou Germano Silva e dezenas de portuenses que seguiram o jornalista e historiador numa visita aos locais que marcaram a revolta. No âmbito do centenário da Primeira República, o Jornal de Notícias está a organizar passeios históricos pela cidade com vista a relembrar acontecimentos da época.

As causas
No dia 31 de Janeiro de 1891, na cidade do Porto, registou-se um levantamento militar contra as cedências do Governo (e da Coroa) ao ultimato britânico de 1890 por causa do Mapa Cor-de-Rosa, que pretendia ligar, por terra, Angola a Moçambique. As figuras cimeiras da "Revolta do Porto" foram o capitão António Amaral Leitão, o alferes Rodolfo Malheiro, o tenente Coelho, o dr. Alves da Veiga, o actor Verdial e Santos Cardoso, além de vultos eminentes da cultura como João Chagas, Aurélio da Paz dos Reis, Sampaio Bruno, Basílio Teles, entre outros.
O acontecimento
A revolta tem início na madrugada do dia 31 de Janeiro, quando o Batalhão de Caçadores nº9, liderados por sargentos, se dirigem para o Campo de Santo Ovídio, hoje Praça da República, onde se encontra o Regimento de Infantaria 18 (R.I.18). Aínda antes de chegarem, junta-se ao grupo, o alferes Malheiro, perto da Cadeia da Relação; o Regimento de Infantaria 10, liderado pelo tenente Coelho; e uma companhia da Guarda Fiscal. Embora revoltado, o R.I.18, fica retido pelo coronel Meneses de Lencastre, que assim, quis demontrar a sua neutralidade no movimento revolucionário.
Os revoltosos descem a Rua do Almada, até à Praça de D. Pedro, (hoje Praça da Liberdade), onde, em frente ao antigo edifício da Câmara Municipal do Porto, ouviram Alves da Veiga proclamar o governo provisório da República, e hastear uma bandeira vermelho e verde. Com fanfarra, foguetes e vivas à República, a multidão decide subir a Rua de Santo António, em direcção à Praça da Batalha, com o objectivo de tomar a estação de Correios e Telégrafos.
No entanto, o festivo cortejo foi bruscamente interrompido por uma forte carga de artilharia e fuzilaria da Guarda Municipal, posicionada na escadaria da igreja de Santo Ildefonso, no topo da rua, vitimando indistintamente militares revoltosos e simpatizantes civis. Terão sido mortos 12 revoltosos e 40 feridos.
O desfecho
A reacção oficial seria implacável, tendo os revoltosos sido julgados por Conselhos de Guerra, a bordo de navios de guerra, ao largo de Leixões. Para além de civis, foram julgados 505 militares. Seriam condenados a penas entre 18 meses e 15 anos de prisão mais de duzentas pessoas.

Em memória desta revolta, logo que a República foi implantada em Portugal, a então designada Rua de Santo António foi rebaptizada para Rua de 31 de Janeiro.
31.Janeiro.1891 - A revolta republicana

SUBTEMA I.2: PORTUGAL: DA 1ª REPÚBLICA À DITADURA MILITAR.:PRESIDENTES DA DITADURA MILITAR

Mendes Cabeçadas 

Mendes Cabeçadas
(1883 - 1965)
Aquando da entrada em funções do primeiro governo da ditadura militar, Bernardino Machado demitiu-se e transmitiu todos os poderes a José Mendes Cabeçadas Júnior. Ele foi o Presidente da República entre 30 de Maio e 17 de Junho de 1926.

Gomes da Costa (1863 - 1929)

Gomes da Costa
 General e Presidente da República
 1863 – 1929

Gomes da Costa afastou Mendes Cabeçadas da Presidência da República e assumiu os seus poderes até 9 de Julho de 1926, enquanto não foi designado um novo Chefe de Estado.

Marechal Óscar Carmona,
Presidente da República de 1928 a 1951

Óscar Carmona (1869 - 1951)

Oficial de cavalaria, tomou uma posição de destaque na defesa e absolvição dos implicados no golpe de Abril de 1925. 
Foi nomeado ministro dos Negócios Estrangeiros do primeiro governo saído do 28 de Maio. Ao chefiar o golpe que conduz ao afastamento de Gomes da Costa, tornou-se o líder máximo da ditadura, institucionalizando-a e colocando à sua frente um homem que progressivamente ganhou uma posição de relevo: Salazar.
 Em 1928 apresentou-se como único candidato às eleições presidenciais, cargo que iria ocupar sucessivas vezes até à sua morte.

SUBTEMA I.2: PORTUGAL: DA 1ª REPÚBLICA À DITADURA MILITAR.:GENERAL GOMES DA COSTA

Gomes da Costa

Militar português, Manuel de Oliveira Gomes da Costa nasceu a 14 de Janeiro de 1863, em Lisboa, e morreu a 17 de Dezembro de 1929. Oficial do Exército, foi nas colónias que decorreu parte significativa da sua carreira militar, tendo vindo mais tarde a publicar obras de História militar fundamentadas quer no estudo do passado quer na sua experiência pessoal. Participou em operações militares primeiro na Índia, depois em Moçambique, neste último caso sob as ordens de Mouzinho de Albuquerque, de quem se afirmaria discípulo e admirador. Foi ainda naquela colónia que assumiu funções de carácter político-administrativo, durante o período de governo de Freire de Andrade. Implantada a República, continuou a sua carreira de militar colonial em postos de chefia em Angola e São Tomé e Príncipe. Após o desencadear do conflito mundial, em que Portugal se viu envolvido, regressou à metrópole e incorporou-se, como voluntário, no Corpo Expedicionário que combateu na frente europeia, tendo-lhe sido atribuído o comando da 1.a Divisão daquele Corpo. Nesta sua decisão de avançar para a frente de combate foi motivado por uma razão em que comungavam os republicanos e os seus adversários: a intenção de preservar a integridade do Império. Terminada a guerra, já com a patente de general a que fora promovido pelo seu comportamento exemplar na Flandres, envolveu-se em actividades políticas conspirativas contra a República, a que na realidade nunca aderira, dadas as suas convicções monárquicas. Associou-se a políticos de tendências diversas, contando-se entre eles desde adversários declarados do regime, como os Integralistas Lusitanos, a republicanos desiludidos, como Machado Santos, o herói da Rotunda, um dos símbolos da revolta vitoriosa do 5 de Outubro de 1910. Militar prestigiado e condecorado ao mais alto nível, a sua irrequietude política fê-lo entrar em choque com as autoridades, o que lhe valeu a prisão por mais de uma vez e uma espécie de exílio disfarçado (missão de inspecção às forças militares no Oriente, o que se traduziu no seu afastamento dos centros de decisão e dos ambientes conspirativos). Depois do seu regresso, a ligação a movimentos conspirativos não esmoreceu, tendo-se envolvido na preparação do movimento político e militar que iria traduzir-se no golpe de 28 de Maio de 1926 e na consequente instauração da Ditadura Militar. Vitorioso o golpe, os vencedores envolveram-se em disputas internas: Gomes da Costa dirigiu um golpe que derrubou Mendes Cabeçadas e foi por sua vez deposto num novo golpe encabeçado pelo General Sinel de Cordes, numa vertiginosa sucessão de conflitos. A 9 de Julho triunfou o golpe de Sinel de Cordes, e apenas dois dias depois, a 11, Gomes da Costa, que recusara a opção de permanecer como Presidente da República e renunciar ao poder executivo, partiu para o exílio nos Açores, onde recebeu a promoção a marechal (o governo restabeleceu aquele grau honorífico expressamente para o homenagear) ainda no mesmo ano. Ainda exerceu algumas funções de natureza política, mas com valor protocolar apenas. Quando faleceu, em Dezembro de 1929, encontrava-se totalmente desligado do poder.




Como referenciar este artigo:
Gomes da Costa. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2009. [Consult. 2009-11-11].

SUBTEMA I.2: PORTUGAL: DA 1ª REPÚBLICA À DITADURA MILITAR.:DITADURA MILITAR: 28 de Maio de 1926

Ditadura Militar

Costuma designar-se assim o período da História contemporânea de Portugal que se estende de 1926 a 1933. Inicia-se com o golpe militar de 28 de Maio, que põe termo ao regime democrático parlamentarista (por ordem dos militares chegados ao poder, o Parlamento é encerrado a 31 de Maio). Trata-se de um período conturbado, que continua a instabilidade política típica dos últimos anos da República derrubada.
Podemos considerar a existência de três fases distintas nestes sete anos de vida política nacional:
1. O biénio 1926-1928, em que os militares ocupam as posições-chave nos órgãos de governação, envolvendo-se por vezes em conflitos de maior ou menor gravidade (a destituição do general Gomes da Costa é seguramente o sinal mais gritante de desinteligências internas entre os militares), surgindo o discreto general Óscar Carmona como factor de equilíbrio, enquanto árbitro entre facções e interesses e elemento unificador do Exército. Às dificuldades económicas herdadas da República somam-se as que uma administração incompetente vai produzindo, o que leva o Governo a encarar a necessidade de obter um vultoso empréstimo externo, que vem a ser rejeitado por duas ordens de razões: por um lado, porque as condições impostas para a sua concretização foram tidas por vexatórias; por outro, porque se avolumou o receio de perda das colónias para satisfação das dívidas acumuladas. Este problema financeiro virá a tomar grande importância política, obrigando a substituir a gestão financeira de militares incompetentes por uma figura de técnico competente e dotado de autoridade: será António de Oliveira Salazar a preencher essas condições. Mas não só no seio dos militares no poder surgiam dificuldades e crises. A Oposição, alguma da qual continuava a mover-se na legalidade, movimentou-se tanto no exterior (movendo as suas influências políticas para obstar ao empréstimo, desde logo) como no interior (desencadeando a revolta de Fevereiro de 1927, que redundou numa curta mas mortífera guerra civil, tendo falhado pela acção conjugada da iniciativa do ministro da Guerra e da deficiente organização da revolta, mal liderada e descoordenada).
2. Um novo biénio (1928-1930), quase exclusivamente marcado pela actuação de Salazar ao leme do potentíssimo Ministério das Finanças, através do qual exerce um severo controle sobre todo o aparelho de Estado. No fim deste biénio, é-lhe creditado o saneamento das finanças públicas; efectivamente, consegue estabilizar a moeda e os preços, equilibrar o orçamento do Estado e reduzir a dramática dívida externa (antes dele, na República, apenas Afonso Costa conseguira semelhantes resultados). Este sucesso, apesar da controvérsia que suscitou, colocou Salazar na posição de líder indiscutível do regime.
3. Segue-se mais um período conturbado, em que o regime tem de enfrentar um recrudescimento das conspirações e revoltas dos oposicionistas (na Madeira, em 1931, por exemplo), com um pesado saldo de mortos e feridos, seguidos de deportações e prisões, a que se juntam manifestações de tendências autonomistas nas colónias (Angola, 1930) e o receio de que a proclamação da República na vizinha Espanha (1931) venha dar novo ânimo aos oposicionistas ou conduza mesmo à perda da independência. Dentro do Governo, o poder de Salazar vai crescendo (junta o Ministério das Colónias ao das Finanças). Para consolidar os apoios ao Governo e ao regime e evitar um recrudescimento das tentativas de restauracionismo monárquico, é criada em 1931 a União Nacional. Sob a direcção cada vez mais forte de Salazar, que ascende à cadeira de primeiro-ministro (mas não sem oposição interna e externa), o regime desmilitariza-se progressivamente e vai sendo criado um regime centralizado, nacionalista e colonialista. O coroamento deste edifício político é a aprovação por plebiscito da Constituição de 1933, que institucionaliza o Estado Novo, e a aprovação do Estatuto do Trabalho Nacional, que corporativiza os sindicatos.




Como referenciar este artigo:
Ditadura Militar. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2009

SUBTEMA I.2.: PORTUGAL: DA 1ª REPÙBLICA À DITADURA MILITAR.: SÍMBOLOS DA 1ª REPÚBLICA

Símbolos nacionais

1. A Constituição da República determina, no seu artigo 11º, nºs. 1 e 2:

1 – A Bandeira Nacional, símbolo da soberania da República, da independência, da unidade e integridade de Portugal é a adoptada pela República instaurada pela Revolução de 5 de Outubro de 1910.

2 – O Hino Nacional é A Portuguesa.

2. No que se refere à legislação ordinária, importa mencionar o Decreto-Lei nº 150/87, de 30 de Março, diploma que veio regular a utilização da bandeira em todo o território nacional, ressalvando apenas as normas específicas do âmbito militar e marítimo. Prevê-se o uso da bandeira em todo o território nacional (artigo 2º, nº 1), determinando-se que ela deve ser apresentada de acordo com o «padrão oficial» (o definido no artigo 11º da Constituição) e preservada em bom estado (artigo 2º, nº 2), devendo ainda ser hasteada «aos domingos e feriados, bem como nos dias em que se realizem cerimónias oficiais ou outros actos ou sessões solenes de carácter público» (artigo 3º, nº 1). Além disso, o Governo, os órgãos de governo próprio das regiões autónomas, os governadores civis, os órgãos executivos das autarquias locais e os dirigentes de instituições privadas poderão ordenar que a Bandeira Nacional seja hasteada (artigo 3º, nº 2). Por fim, nos edifícios-sede dos órgãos de soberania a Bandeira Nacional poderá ser arvorada diariamente, por direito próprio (artigo 3º, nº 3). A Bandeira Nacional deverá permanecer hasteada entre as 9 horas e o pôr do Sol e, quando permanecer hasteada durante a noite, deverá, sempre que possível ser iluminada por meio de projectores (artigo 6º, nºs. 1 e 2). Durante os períodos de luto nacional, a Bandeira será colocada a meia haste (artigo 7º, nº 1). Por fim, cumpre referir que a Bandeira Nacional, quando desfraldada com outras bandeiras, portuguesas ou estrangeiras, ocupará sempre o lugar de honra (artigo 8º).

3. Os símbolos nacionais são bens jurídicos considerados dignos de tutela penal. Logo em 1910, o artigo 3º do decreto com força de lei de 28 de Dezembro veio determinar que «aquele que, de viva voz ou por escrito publicado ou por outro meio de publicação, ou por qualquer acto público, faltar ao respeito devido à bandeira nacional que é o símbolo da Pátria, será condenado na pena de prisão correccional de três meses a um ano e multa correspondente e, em caso de reincidência, será condenado no mínimo de pena de expulsão do território nacional, fixado no § único, do artigo 62º, do Código Penal». Actualmente, o artigo 332º do Código Penal pune com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias «quem publicamente, por palavras, gestos ou divulgação de escrito, ou por outro meio de comunicação com o público, ultrajar a República, a bandeira ou o hino nacionais, as armas ou emblemas da soberania portuguesa»; no caso de símbolos regionais, a pena é de prisão até um ano ou multa até 120 dias.

Bandeira Nacional

Bandeira Portuguesa

Significado dos símbolos e cores da bandeira:
(- As 5 quinas simbolizam os 5 reis mouros que D. Afonso Henriques venceu na batalha de Ourique.
- Os pontos dentro das quinas representam as 5 chagas de Cristo. Diz-se que na batalha de Ourique, Jesus Cristo crucificado apareceu a D. Afonso Henriques, e disse: "Com este sinal, vencerás!". Contando as chagas e duplicando as chagas da quina do meio perfaz-se a soma de 30, representando os 30 dinheiros que Judas recebeu por ter traído Cristo.
- Os 7 castelos simbolizam as localidades fortificadas que D. Afonso Henriques conquistou aos Mouros.
- A esfera armilar simboliza o mundo que os navegadores portugueses descobriram nos séculos XV e XVI e os povos com quem trocaram ideias e comércio.
- O verde simboliza a esperança.
- O vermelho simboliza a coragem e o sangue dos Portugueses mortos em combate.)

O cromatismo verde-rubro, tal como veio a ser adoptado pelo governo republicano em 1910, remonta ao movimento do 31 de Janeiro de 1891. Em 5 de Outubro, foi utilizado por Machado Santos na Rotunda e, depois, em todos os quartéis e no alto do Castelo de São Jorge (ainda que a disposição das cores fosse diversa da actual, com o vermelho junto à tralha e a parte maior a verde).

A questão dos símbolos nacionais constituiu uma das primeiras prioridades do Governo Provisório formado na sequência do 5 de Outubro de 1910.

Por Decreto de 15-10-1910, o Governo nomeou uma comissão, a que foi integrada por personalidades como Columbano Bordalo Pinheiro, Abel Botelho e João Chagas. Poucos dias depois, em 29 de Outubro, a comissão apresenta um primeiro projecto, que correspondia à bandeira do 5 de Outubro com a importante diferença de a disposição das cores vir agora invertida em relação àquela, com a cor verde junto à tralha. Quanto às armas, a comissão propôs a esfera armilar, «padrão eterno do nosso génio aventureiro», e o escudo branco com quinas azuis «da fundação da nacionalidade». Apresentado um segundo projecto, que mantinha o cromatismo verde-rubro, o Governo aprova-o em 29 de Novembro de 1910.

A Assembleia Nacional Constituinte, na sua sessão de abertura, do mesmo passo que decretou a abolição da Monarquia, sancionou o projecto aprovado pelo Governo para a Bandeira e para o Hino Nacionais (cfr. Actas da Assembleia Nacional Constituinte de 1911, Lisboa, 1986, p. 15).

O Decreto de 19-6-1911, da Assembleia Nacional Constituinte, veio dispor:

«1º- A Bandeira Nacional é bipartida verticalmente em duas cores fundamentaes, verde escuro e escarlate, ficando o verde do lado da tralha. Ao centro, e sobreposto à união das duas côres, terá o escudo das Armas Nacionaes, orlado de branco e assentando sobre a esfera armilar manuelina, em amarello e avivada de negro. As dimensões e mais pormenores de desenho, especialização e decoração da bandeira são os do parecer da commissão nomeada por decreto de 15 de outubro de 1910, que serão immediatamente publicados no Diario do Governo.

2º - O hymno nacional é A Portuguesa» (cfr. Diário do Governo, nº 141, de 20-6-1911, p. 2601).
Dias depois, era publicado o parecer técnico sobre as medidas e proporções da bandeira nacional, como das bandeiras regimentais e do Jack para os navios (cfr. Diário do Governo, nº 150, de 30-6-1911, pp. 2756-2757).

Hino Nacional

O Hino Nacional é o outro símbolo nacional definido pelo artigo 11º da Constituição. Com música da autoria de Alfredo Keil e letra de Henrique Lopes de Mendonça, A Portuguesa foi composta no rescaldo emocional do Ultimatum e tornou-se a marcha dos revoltosos do 31 de Janeiro. Certamente por esse motivo, foi proibida pelo regime monárquico. A revolução de 5 de Outubro acabaria por recuperá-la e, logo em 17 de Novembro, o Ministério da Guerra determinava que, sempre que se executasse o hino A Portuguesa, todos os militares presentes, quando fardados, fizessem continência e, estando à paisana, se descobrissem, conservando-se de pé, em ambos os casos, até ao final da execução.

Contudo, a aprovação da versão oficial só se viria a dar-se em 1957, através da resolução do Conselho de Ministros publicada no Diário do Governo, 1ª série, nº 199, de 4-9-1957. Em consequência, foi elaborada a versão para grande orquestra sinfónica, da autoria de Frederico de Freitas, e, a partir desta, a versão para grande banda marcial, pelo major Lourenço Alves Ribeiro, inspector das bandas militares.

A Portuguesa

Heróis do mar, nobre povo,
Nação valente, imortal,
Levantai hoje de novo
O esplendor de Portugal!
Entre as brumas da memória,
Ó Pátria, sente-se a voz
Dos teus egrégios avós,
Que há-de guiar-te à vitória!

Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar,
Às armas, às armas!
Pela Pátria lutar
Contra os canhões marchar, marchar!

Composição
Alfredo Keil, Henrique Lopes de Mendonça




O ESCUDO

O decreto de 22-5-1911 reformou profundamente, sob o ponto de vista técnico, o sistema monetário que vigorava em Portugal, alterando a denominação de todas as moedas, o material, o peso, e as dimensões das moedas de bronze e substituiu, pelo escudo de ouro, o real.
Dividido em 100 partes iguais, denominadas centavos, o escudo correspondia, quer no valor, quer no peso de ouro fino, à moeda de 1 000 réis.
Como múltiplos, criaram-se moedas de ouro, que nunca se cunharam, de 2, 5 e 10 escudos e, como submúltiplos, moedas do valor legal de 10, 20 e 50 centavos e moedas subsidiárias de bronze-níquel de valor legal de 4, 2, 1 e ½ centavos, as quais, com excepção desta última, vieram todas a ser cunhadas.

SUBTEMA I.2: PORTUGAL: DA 1ª REPÚBLICA À DITADURA MILITAR.:PORTUGAL NA I GUERRA MUNDIAL

Portugal na Grande Guerra

Portugal era, no início do século XX, uma pequena potência com um vasto império colonial, incompletamente ocupado e imperfeitamente explorado, mas cobiçado por potências mais fortes (Inglaterra, França e Alemanha), que secretamente se entendiam no sentido de redesenharem o mapa de África de acordo com os seus interesses. Quando, em 1914, é desencadeada a Primeira Guerra Mundial, os políticos portugueses entenderam que a via mais consentânea com a defesa da integridade do império era a participação no conflito, ao lado da Inglaterra (tradicional aliada que era simultaneamente uma séria concorrente, como se vira na questão do Ultimato inglês). A entrada na guerra proporcionaria a Portugal um lugar à mesa das negociações, em posição de obstar à partilha dos territórios coloniais entre outras potências.
Portugal entrou, assim, oficialmente na guerra em Março de 1916, embora já se tivessem travado combates de maior ou menor envergadura nas fronteiras coloniais de Angola e Moçambique, em áreas disputadas por forças alemãs. Essa guerra surda, longe dos grandes centros de decisão, não concedia a Portugal uma posição de suficiente destaque para a defesa dos seus interesses em matéria colonial; era necessário entrar no conflito no teatro de operações europeu, o que foi feito em concerto com a Inglaterra e a França.
A política de defesa colonial era a que maior consenso obtinha junto da opinião pública portuguesa, mas não era a única justificação real para a participação no conflito e para privilegiar o teatro de operações europeu. Na verdade, a República temia a política anexionista de alguns sectores de grande peso na vizinha Espanha (que, em 1911-1912, apoiara as incursões restauracionistas). Colocando-se ao lado da Inglaterra, Portugal poderia assim melhor preservar a sua independência e identidade dentro da Península Ibérica. A estas razões de ordem estratégica e de política internacional deve acrescentar-se o intuito de garantir a unidade da opinião pública em apoio do novo regime político, ainda mal consolidado, assim conseguindo a sua legitimação.
A participação militar portuguesa no teatro de operações europeias fez-se sob a forma de um Corpo Expedicionário, adestrado sob a direcção do ministro da Guerra Norton de Matos. Foi tal a rapidez do processo de mobilização e instrução que se lhe passou a chamar "milagre de Tancos". Este Corpo, que englobava uma força de artilharia e brigadas de infantaria e pelo qual passaram dezenas de milhares de homens, participou nalgumas das batalhas mais cruentas da guerra, nomeadamente em La Lys, integrado num sector da frente sob comando inglês (o que foi causa de alguns atritos, pois a autonomia do comando português esteve várias vezes em perigo de desaparecer).
O saldo da participação portuguesa na guerra foi bem pesado: 35 000 baixas, número elevadíssimo de feridos e doentes (mutilados, gaseados e tuberculosos), perda de navios mercantes e de guerra imperfeitamente colmatada por vasos da frota alemã apreendidos durante o conflito, agravamento da debilidade económica e dos problemas sociais.




Como referenciar este artigo:
Portugal na Grande Guerra. In Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2009. [Consult. 2009-11-11].

SUBTEMA I.2. PORTUGAL: DA 1ª REPÚBLICA À DITADURA MILITAR:GNR

Guarda Republicana

Guarda Nacional Republicana

Depois do golpe de estado de 5 de Outubro de 1910 que substituiu a Monarquia Constitucional pelo regime republicano, o nome da Guarda Municipal de Lisboa e Porto foi alterado para Guarda Republicana de Lisboa e Porto. De notar que a Guarda Municipal foi a última força monárquica a render-se aos republicanos, sendo, por isso, curioso o fato de se ter transformado talvez na única instituição pública portuguesa com o título de "Republicana".
Guarda Nacional Republicana (GNR)
Por decreto de 3 de Maio de 1911 foi criada a
Guarda Nacional Republicana, substituindo a Guarda Republicana, como uma força de segurança composta por militares, organizada num corpo especial de tropas, dependendo em tempo de paz do ministério responsável pela segurança pública, para efeitos de recrutamento, administração e execução dos serviços correntes, e do ministério responsável pelos assuntos militares para efeitos de uniformação e normalização da doutrina militar, do armamento e do equipamento. Em situação de guerra ou de crise grave, as forças da GNR ficarão operacionalmente sob comando militar.
Em 1993, a GNR absorveu a Guarda Fiscal que havia sido criada como força independente em 1885, a qual se tornou a Brigada Fiscal da GNR.
Em 2006 foi integrada, na GNR, a Polícia Florestal (Corpo Nacional da Guarda Florestal), sendo inseridos os seus elementos no Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA), reforçando a Guarda Nacional Republicana no âmbito da fiscalização e sensiblização ambiental

SUBTEMA I.2: PORTUGAL: DA 1ª REPÚBLICA À DITADURA MILITAR.:PRESIDENTES DA 1ª REPÚBLICA

PRESIDENTES DA 1ª REPÚBLICA
(1910 a 1926)

Manuel de Arriaga (20-8-1911 a 26-5-1915) Manuel José de Arriaga Brum da Silveira e Peyrelongue nasceu na Horta (Açores), no dia 8 de Julho de 1840 e faleceu em Lisboa, a 5 de Março de 1917. Foi o primeiro presidente da República Portuguesa. Foi também escritor, poeta e um grande orador.
Frequentou a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra de 1860 a 1865. Membro do Partido Republicano foi eleito quatro vezes, como deputado, pelo círculo da Madeira (de 1882 a 1892), de cujo Directório fez parte, juntamente com Jacinto Nunes, Azevedo e Silva, Bernardino Pinheiro, Teófilo Braga e Francisco Homem Cristo. Foi considerado um notável orador, tendo muitos dos seus discursos dado um impulso importante à causa republicana. Não partilhava, porém, do anti-clericalismo próprio dos primeiros republicanos portugueses.
No dia 17 de Outubro de 1905, foi nomeado reitor da Universidade de Coimbra. Em 1910 mantém o mesmo cargo conjuntamente com o vice-reitor, Sidónio Pais.
Foi deputado da 1.ª assembleia constituinte em 1911 e eleito Presidente da República - o primeiro chefe do Estado do novo regime. Diz-se que o “cidadão” presidente, quando ia, diariamente, exercer o seu cargo, apanhava o eléctrico, como outro qualquer cidadão (que diferença, para os tempos de hoje!?).
Tentou reunificar, em vão, o Partido que, entretanto, se desmembrou em várias facções. O seu mandato foi atribulado devido a incursões monárquicas movidas por Paiva Couceiro no Norte do País.
Após o "golpe das espadas", em 1915, Arriaga convidou o general Pimenta de Castro a formar governo, uma decisão que deu origem ao descontentamento e a uma revolta com centenas de mortos que consegue derrubar o general formando uma junta militar que repõe a ordem.
Arriaga pede a demissão e é então substituído pelo professor Teófilo Braga, personalidade que havia assumido o poder político após a Revolução Republicana, como Presidente do Governo Provisório.
Manuel de Arriaga morria em Lisboa, dois anos depois.
Foi sepultado em jazigo de família no cemitério dos Prazeres e transladado para o Panteão Nacional de Santa Engrácia, cumprindo a decisão votada por unanimidade pela Assembleia da República, em 16 de Setembro de 2004.

Teófilo Braga (29-5-1915 a 5-8-1915)

Joaquim Teófilo Fernandes Braga nasceu também nos Açores (Ponta Delgada), no dia 24 de Fevereiro de 1843 e faleceu em Lisboa, a 28 de Janeiro de 1924. Foi político, escritor e ensaísta português. Estreou-se na literatura, em 1859, com Folhas Verdes. Igualmente licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, fixou residência em Lisboa em 1872, onde leccionou Literatura no Curso Superior de Letras (actual Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa).
Da sua carreira literária há a registar obras de história literária, etnografia (sendo de destacar as suas recolhas de contos e canções tradicionais), poesia, ficção e filosofia.
Foi activo na política portuguesa desde 1878, ano em que concorreu a deputado pelos republicanos federalistas. Exerceu vários cargos de destaque nas estruturas do Partido Republicano Português. Em 1 de Janeiro de 1910, tornou-se membro efectivo do Directório deste Partido, conjuntamente com Basílio Teles, Eusébio Leão, José Cupertino Ribeiro e José Relvas.
No dia 28 de Agosto de 1910 foi eleito deputado por Lisboa, e em Outubro do mesmo ano tornou-se presidente do Governo Provisório, na sequência do “5 de Outubro de 1910”.
Teófilo Braga foi eleito pelo Congresso, a 29 de Maio de 1915, com 98 votos a favor, contra um voto de Duarte Leite Pereira da Silva e três votos em branco. Presidente da República de transição, face à demissão de Manuel de Arriaga, cumpriria o mandato até ao dia 5 de Outubro do mesmo ano, sendo substituído por Bernardino Machado.

Bernardino Machado (6-8-1915 a 5-12- 1917 e 11-12-1925 a 31-5-1926)

Bernardino Machado

Bernardino Luís Machado Guimarães, de seu nome completo, nasceu no Brasil (Rio de Janeiro), no dia 28 de Março de 1851 e viria a falecer em Vila Nova de Famalicão, no dia 28 de Abril de 1944, Famalicão. Foi o terceiro e o oitavo presidente eleito da República Portuguesa.
Estudou Filosofia e Matemática na Universidade de Coimbra. Foi um importante maçon tendo sido dirigente da Loja "Perseverança" do Grande Oriente Lusitano.
Bernardino Machado era filho de António Luís Machado Guimarães, primeiro barão de Joane, e de sua segunda mulher, Praxedes de Sousa Guimarães.
Recebeu no baptismo o nome próprio do avô materno, Bernardino de Sousa Guimarães, capitalista estabelecido em terras do Brasil.
Passou a infância no Brasil até aos nove anos, quando a família fixou residência em Joane, concelho de Famalicão. Em 1866, inscreveu-se na Universidade de Coimbra, em Matemática, tendo optado depois por Filosofia. Foi um brilhante aluno, tendo-se doutorado em na Academia Coimbrã, onde foi professor.
Em 1872, ao atingir a maioridade e optou pela nacionalidade portuguesa.
Casou no Porto em 1882, com Elisa Dantas Gonçalves Pereira, também nascida no Brasil, filha do conselheiro Miguel Dantas Gonçalves Pereira, de quem teve 18 filhos.
Durante a Monarquia, Bernardino Machado foi deputado pelo Partido Regenerador (1882), Par do Reino (1890), e Ministro das Obras Públicas, Comércio e Indústria (1893).
Aderiu ao Partido Republicano em 1903.
Com o advento da República foi ministro dos Negócios Estrangeiros e o primeiro Embaixador de Portugal no Brasil (1913).
Foi Presidente da República Portuguesa por duas vezes. Primeiro, de 6 de Agosto de 1915 até 5 de Dezembro de 1917, quando Sidónio Pais, à frente de uma junta militar, dissolve o Congresso e o destitui, obrigando-o a abandonar o país.
Mais tarde, em 1925, volta à presidência da República para, um ano depois, voltar a ser destituído pela revolução militar de 28 de Maio de 1926, que instituirá a Ditadura Militar e abrirá caminho à implantação do Estado Novo.


Sidónio Pais (28-4-1918 a 14 -12-1918)

Sidónio Bernardino Cardoso da Silva Pais nasceu em Caminha, no dia 1 de Maio de 1872. Concluiu o liceu em Viana do Castelo e seguiu para Coimbra, onde tirou os cursos de Matemática e Filosofia.
Em 1888 entra para a Escola do Exército, para a arma de Artilharia. Inicia então a sua carreira militar, sendo promovido a alferes em 1892 e chegando ao posto de major, em 1916.
Licenciou-se em Matemática, na Universidade de Coimbra, doutorando-se no ano de 1898. Nesta universidade onde se formou, acabou por dar aulas como professor catedrático e, a 23 de Outubro de 1910, foi nomeado seu Vice-reitor, sendo Reitor Manuel de Arriaga.
Foi professor da Escola Industrial Brotero e, mais tarde, Director da mesma instituição.
Depois da implantação da República, e durante um breve período de tempo, ocupou o cargo de membro dos Corpos Gerentes da Companhia de Caminhos de Ferro.
Pertenceu à Maçonaria, na Loja "Estrela de Alva" de Coimbra, com o nome de "irmão Carlyle".
Sobraçou a pasta do Fomento, no governo de João Chagas, de 4 de Setembro a 3 de Novembro de 1911. Dez dias depois, transitou para a pasta das Finanças no Executivo chamado "de concentração" de Augusto de Vasconcelos, cargo que exerceu até 16 de Junho de 1912. A 17 de Agosto de 1912 foi nomeado Ministro Plenipotenciário de Portugal em Berlim, cargo que desempenhou até 9 de Março de 1916, altura em que Portugal entrou na Primeira Guerra Mundial.
Regressou nesse ano a Portugal e, de 5 a 8 de Dezembro de 1917, liderou a revolta protagonizada pela Junta Militar revolucionária, da qual era seu Presidente. "Sidónio Pais contou com o apoio de vários grupos de trabalhadores (que negociaram a libertação de camaradas encarcerados por questões sociais) e ainda com a "expectativa benévola" da União Operária Nacional. O papel dos grupos civis foi determinante para a vitória dos revoltosos. Na madrugada de 8, acaba por exonerar o governo mas não iniciaria a habitual consulta para formação de governo, porque os revoltosos assumem o poder, destituindo o Presidente da República."
A 11 de Dezembro de 1917 tomou posse como Presidente do Ministério, acumulando as pastas da Guerra e dos Negócios Estrangeiros. Assume a Presidência da República em 27 de Dezembro (de acordo com o decreto n.º 3701) até haver nova eleição. A acumulação de poderes, valeu-lhe o epíteto de “Presidente-Rei”.
É eleito, por sufrágio directo, em 28 de Abril de 1918, sendo proclamado Presidente da República em 9 de Maio do mesmo ano. Durante o ano em que permaneceu no poder Sidónio Pais altera a Lei de Separação entre as Igrejas e o Estado, numa tentativa de apaziguamento das relações com a Igreja (23 de Fevereiro de 1918), estabelece o sufrágio universal (11 de Março de 1918) e consegue reatamento das relações com a Santa Sé, através do envio do Monsenhor Aloísio Mazella que assume as funções de Encarregado de Negócios da Santa Sé em Lisboa (25 de Julho de 1918).
Os decretos de Março de 1918, denominados de "Constituição de 1918" conferem ao regime uma feição presidencialista.
A 14 de Dezembro de 1918 é morto a tiro, por José Júlio da Costa, na estação do Rossio em Lisboa. O seu corpo está Panteão Nacional de Santa Engrácia (Lisboa). 

Almirante Canto e Castro

Canto e Castro (16-12-1918 a 5-10-1919)

João do Canto e Castro Silva Antunes Júnior nasceu em Lisboa no dia 19 de Maio de 1862 e faleceu na mesma cidade a 14 de Março de 1934. Filho do general José Ricardo da Costa Silva Antunes e de D. Maria da Conceição do Canto e Castro Mascarenhas Valdez. Foi oficial da Marinha e quinto presidente da República Portuguesa de 16 de Dezembro de 1918 a 5 de Outubro de 1919.
Frequentou o Colégio Luso-Britânico e a Real Escola Naval. Foi oficial da Armada, percorrendo todo o império português e atingindo o posto de almirante.
Guarda-marinha, em 11 de Outubro de 1883, foi promovido quatro anos depois a segundo-tenente. Neste posto embarcou nas corvetas Bartolomeu Dias e Estefânia, na fragata D. Fernando, no transporte África e nas canhoneiras Tâmega, Liberal e Zaire. Nesta última, navegou até Macau, Timor e Moçambique, vindo a ser nomeado seu comandante interino em 1 de Abril de 1889.
Em Março de 1890, desempenha as funções de auxiliar técnico da Comissão de Limites no Congo, sendo agraciado com as condecorações da Ordem da Estrela Africana e com a medalha de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa.
É promovido a primeiro-tenente em Janeiro de 1891, passando a prestar serviço na Escola de Alunos Marinheiros, em Lisboa.
Casou em 1892 com Mariana de Santo António Moreira Freire Correia Manoel Torres de Aboim, também de Lisboa, de quem teve três filhos, deixando geração até hoje.
Em 1892 foi nomeado governador de Moçambique. Em 1908 foi deputado.
Em 16 de Junho de 1910, é promovido a capitão-de-fragata, passando a desempenhar o cargo de vogal da Comissão Técnica da Direcção-Geral de Marinha, funções que ainda desempenha quando é implantada a República.
No início da República dirigiu a Escola de Alunos Marinheiros, em Leixões, e chefiou o Departamento Marítimo do Norte. Em 1915 dirigiu a Escola Prática de Artilharia Naval. No Governo de Sidónio Pais foi nomeado Director dos Serviços do Estado-Maior Naval e Secretário de Estado da Marinha.
Tomou posse como Ministro da Marinha, a pedido de Sidónio Pais, a 9 de Setembro de 1918, tendo-lhe sucedido depois do atentado que vitimou o ditador.
Durante o seu mandato sucederam-se duas tentativas de revolução. A primeira, em Santarém, em Dezembro de 1918, foi liderada pelos republicanos Cunha Leal e Álvaro de Castro. A segunda, em Janeiro de 1919, de cariz monárquico, liderada por Paiva Couceiro, que, por algum tempo manteve a "Monarquia do Norte"; fez ressaltar a sua posição sui generis: sendo monárquico, como presidente da República, reprimiu violentamente um movimento daqueles com quem partilhava convicções.
António José de Almeida (5-10-1919 a 5-10-1923)

António José de Almeida

António José de Almeida foi um dos mais insignes republicanos, ligado a quase todos os movimentos que tentaram implantar a República em Portugal, até que triunfou em 5 de Outubro de 1910.
Nasceu no Vale da Vinha (Penacova), em 27 de Julho de 1866 e faleceu em Lisboa, no dia 31 de Outubro de 1929. Depois dessa data, esteve na origem do desmembramento do Partido Republicano Português, fundando um novo partido (o Partido Evolucionista), mas, mesmo assim, manteve o antigo prestígio, chegando a ser Chefe de Governo e Presidente da República. Aliás foi o único que, na Primeira República, conseguiu cumprir o mandato até ao fim. Republicano histórico, António José de Almeida mostrou-se sempre um esclarecido activista do movimento republicano. Era ainda aluno da Faculdade de Medicina, em Coimbra, quando se iniciou na escrita, publicando no jornal académico “Ultimatum”, um artigo que se tornaria famoso, com o título: «Bragança, o último»! Foi considerado insultuoso para o rei D. Carlos, que o processou. Defendido pelo Dr. Manuel de Arriaga, apanharia três meses de prisão.Terminado o seu curso em 1895, seguiu para Angola e, depois, para S. Tomé e Príncipe, onde exerceu a sua profissão de médico, até 1903. Nesta data regressou a Lisboa, tendo, pouco depois, partido para França para estagiar em várias clínicas, donde regressou no ano seguinte. Em Lisboa de novo, teve consultório, primeiro na Rua do Ouro, depois no Largo de Camões, entrando, ao mesmo tempo, na vida política activa. Nesta condição, foi candidato pelo Partido Republicano, em 1905 e 1906, tendo sido eleito deputado nas segundas eleições, em Agosto de 1905. No ano seguinte, em plena Câmara dos Deputados, sobe para cima da carteira, e apela aos soldados, que haviam sido chamados para expulsar os deputados republicanos do Parlamento, para que proclamem de imediato a República. Em 1907 adere à Maçonaria, como aconteceu com uma boa parte dos entusiastas republicanos de então, participando na preparação secreta das fracassadas revoltas republicanas de 1908 (Regicídio. Já antes havia participado na Revolta Republicana do 31 de Janeiro de 1891) e da revolução triunfante de 1910, que, finalmente, implantaria a República. Nesse mesmo ano de 1910, casou com Maria Joana Queiroga, nascida por volta de 1885, de quem teve uma filha. Muito conhecido pelos seus dotes de eloquência, desenvolveu uma intensa luta contra a Monarquia tanto no Parlamento (foi eleito deputado, nas duas últimas legislaturas do regime monárquico), como na comunicação social (tendo dirigido e fundado vários periódicos e subscrito artigos incisivos, contra o Monarca e o seu Regime). Logo após o triunfo da Revolução Republicana, António José de Almeida assumiu o cargo de Ministro do Interior no Governo Provisório. A partir de então começaram a ser notadas algumas divergências políticas com Afonso Costa o que esteve na base de uma profunda divisão do Partido Republicano Português, formando o seu próprio partido – o Partido Republicano Evolucionista. Mais conhecido por Partido Evolucionista, António José de Almeida fundou-o em 1912, tornando-se naturalmente o seu líder. Com excepção do período da União Sagrada, em que os evolucionistas integraram o Governo, o Partido Evolucionista foi sempre o que mais se opôs à supremacia do Partido Democrático. António José de Almeida, quase sempre defendeu a amnistia para os monárquicos, talvez com o objectivo de conquistar mais eleitores, entre o eleitorado mais conservador. Os evolucionistas, normalmente, mostraram-se defensores da concórdia nacional. O Partido Evolucionista terminou com a eleição de António José de Almeida para Presidente da República, em 1919. Antes da Presidência da República, tornou-se chefe do Governo da União Sagrada (1916-1917), assumindo também a pasta ministerial das Colónias. O Governo da União Sagrada foi promovido, em 1916, pelo então Presidente da República Bernardino Machado, que, assim, pretendia arranjar uma garantia de unidade nacional no apoio político à participação portuguesa na primeira Grande Guerra. O Governo da União Sagrada caiu com o golpe de Sidónio Pais, contrário à participação de Portugal na Guerra. Depois do interregno sidonista, em que António José de Almeida é perseguido, vem a ser eleito Presidente da República em 1919. Como Presidente da República visitou o Brasil, numa altura em que ali ocorriam alguns actos xenófobos contra os portugueses. Valeram os seus dotes oratórios para atenuar aquele movimento. António José de Almeida faleceu em 1929. Os seus amigos mandaram fazer-lhe uma estátua em Lisboa, sendo seus autores, o escultor Leopoldo de Almeida e o arquitecto Pardal Monteiro. Os seus principais artigos e discursos estão publicados, desde 1934, em três volumes, com o título “Quarenta anos de vida literária e política”.
Manuel Teixeira Gomes (6-10-1923 a 11-12-1925) Manuel Teixeira Gomes nasceu em Portimão, no dia 27 de Maio de 1860 e faleceu em Bougie

Manuel Teixeira Gomes 

(Argélia), a 18 de Outubro de 1941. Foi o sétimo presidente da Primeira República Portuguesa. Foi também escritor.
Filho de José Libânio Gomes e Maria da Glória Teixeira Gomes, foi educado pelos pais até entrar no Colégio de São Luís Gonzaga, em Portimão. Aos 10 anos é enviado para o Seminário de Coimbra, frequentando mais tarde, na mesma cidade, a Faculdade de Medicina. Cedo desiste do curso e, contrariando a vontade do pai, muda-se para Lisboa, onde pertencerá ao círculo de Fialho de Almeida e João de Deus.
Mais tarde, conhecerá outros vultos importantes da cultura literária da época, como Marcelino Mesquita, Gomes Leal e António Nobre.
O pai, com alguma visão de futuro, decide continuar a apoiar financeiramente a nova vida de cariz boémia permitindo assim que Manuel Teixeira Gomes consiga desenvolver uma forte tendência para as artes, nomeadamente na literatura, pintura e escultura, tendo-se decidido pela literatura, não deixando no entanto de admirar as outras artes. É então que se torna amigo de grandes mestres, como Columbano Bordalo Pinheiro ou Marques de Oliveira.
Vive depois no Porto, onde conheceu Sampaio Bruno, tendo sido neste período que começa a colaborar em revistas e jornais, entre eles "O Primeiro de Janeiro" e "Folha Nova".
Aos 39 anos, Manuel Teixeira Gomes apaixona-se por Belmira das Neves, nascida numa família de pescadores, o que, dado os Teixeira Gomes serem uma família importante de Portimão, terá impedido o casamento.
Depois de se reconciliar novamente com a família, viaja pela Europa, Norte de África e Próximo Oriente, em representação comercial para negociar os produtos agrícolas produzidos pelas propriedades do pai (frutos secos, nomeadamente amêndoa e figo) o que alarga consideravelmente os seus horizontes culturais.
Após a implantação da República, exerce o cargo de ministro plenipotenciário de Portugal em Inglaterra. Em 11 de Outubro de 1911 apresenta as suas credenciais ao rei Jorge V do Reino Unido, em Londres, cidade onde então se encontrava a família real portuguesa no exílio.
Eleito Presidente da República a 6 de Outubro de 1923, viria a demitir-se das suas funções a 11 de Dezembro de 1925, num contexto de grande perturbação política e social. A sua vontade em dedicar-se exclusivamente à obra literária, foi a sua justificação oficial para a renúncia.
A 17 de Dezembro, embarca no paquete holandês "Zeus" rumo a Oran (Argélia) num auto-exílio voluntário, sempre em oposição ao regime de Salazar, nunca regressando em vida a Portugal.
Morre em 1941 e só em Outubro de 1950 os seus restos mortais voltaram a Portugal, numa cerimónia que veio a tornar-se provavelmente na mais controversa manifestação popular ocorrida na já então cidade de Portimão nos tempos da ditadura de Salazar, onde estiveram presentes as suas duas filhas, Ana Rosa Teixeira Gomes Calapez e Maria Manuela Teixeira Gomes Pearce de Azevedo.
Deixou uma importante obra literária, integrada na corrente nefelibata e uranista. As suas obras completas estão disponíveis ao grande público através de edição recente