JNS: JUNTA DE SALVAÇÃO NACIONAL

A JUNTA DE SALVAÇÃO NACIONAL

 JUNTA DE SALVAÇÃO NACIONAL

Organismo constituído pelo Movimento das Forças Armadas (MFA), após a revolução do 25
de Abril de 1974, com o poder e a legitimidade exclusiva de executar o programa do MFA.
A junta era composta por sete membros. Presidida pelo general António de Spínola,
integrava Rosa Coutinho, Pinheiro de Azevedo, Costa Gomes, Jaime Silvério Marques, Galvão
de Melo e Diogo Neto. Numa segunda fase, procedeu-se à repartição de poderes por outros
órgãos: o presidente da República (designado pela Junta), o conselho de estado, o governo
provisório e os tribunais.
Entre as suas múltiplas incumbências, competia-lhe promover eleições para uma assembleia
nacional constituinte, assumindo a própria junta uma posição de directório supremo. A
agitação e o descontrolo do processo revolucionário comprometeram as linhas programáticas
originais propostas pela junta, situação agravada com a tentativa de golpe militar de
António de Spínola em 11 de Março de 1975, vindo a fixar-se como dogma o modelo da
revolução socialista.
O socialismo revolucionário assumiu-se, então, como linha inspiradora da nova Constituição,
por opção do MFA, decisão confirmada por Costa Gomes, então presidente da República, na
abertura da Assembleia Constituinte. Na sequência destes factos, foi extinta a junta por
determinação da lei n.º 5/75, de 14 de Março, e instituiu-se o Conselho da Revolução.